02/09/2024 23:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
29/08/2024 23:35

Transitado em Julgado em 29/08/2024
29/08/2024 00:30

Decorrido prazo de SANDRA HELENA GUEDES SILVA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 28/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:12

Decorrido prazo de SANDRA HELENA GUEDES SILVA em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/08/2024 23:59.
26/07/2024 00:18

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 24 de julho de 2024. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/07/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:22

Expedição de Certidão.
23/07/2024 10:18

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (RECORRENTE) e provido em parte
23/07/2024 09:30

Juntada de Petição de carta
04/07/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 07:54

Expedição de Carta.
05/06/2024 13:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/06/2024 13:52

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
11/07/2023 14:54

Recebidos os autos
11/07/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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