19/09/2025 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2025 07:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:41

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
11/07/2025 10:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
27/06/2025 13:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JOSE AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO em/para 27/06/2025 10:00, 1ª Vara Criminal de Santarém.
25/05/2025 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2025 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2025 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2025 12:23

Juntada de mandado
16/05/2025 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2025 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:02

Expedição de Mandado.
14/05/2025 12:02

Expedição de Mandado.
14/05/2025 11:58

Juntada de Ofício
14/05/2025 11:56

Juntada de Ofício
15/04/2025 09:09

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 27/06/2025 10:00, 1ª Vara Criminal de Santarém.
02/04/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:53

Audiência Continuação realizada conduzida por VIVIANE LAGES PEREIRA em/para 01/04/2025 09:00, 1ª Vara Criminal de Santarém.
20/01/2025 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 12:20

Desentranhado o documento
17/01/2025 12:20

Cancelada a movimentação processual
17/01/2025 12:20

Desentranhado o documento
17/01/2025 12:20

Cancelada a movimentação processual
17/01/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:19

Juntada de Ofício
09/01/2025 12:06

Audiência Continuação redesignada para 01/04/2025 09:00 1ª Vara Criminal de Santarém.
17/12/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2024 23:59.
28/10/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2024 23:59.
22/10/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 10:03

Juntada de Certidão
17/10/2024 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 14:07

Juntada de mandado
09/10/2024 08:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 00:00

Intimação

Termo de Audiência – Inquirição de testemunhas Instrução e Julgamento Processo 0803437-61.2021.8.14.0051 Aos 23 de maio de 2024 (ano de dois mil e vinte e quatro), às 10h30min na sala de Audiência deste Juízo, sob a presidência do MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal de Santarém, Dr.

ALEXANDRE RIZZI, comigo estagiário a seu cargo ao final assinado.

Presente a representante do Ministério Público Dra.

RENATA FONSECA DE CAMPOS.

Feito o pregão constatou-se: Presença RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS - (REU); Ausência RODRIGO DA SILVA RIBEIRO - (REU); Ausência JOAO VICTOR DA SILVA DE SOUSA - (REU) o qual não foi intimado.

Presença CLAUDISON BERNARDES WAUGHAN - (REU) Presente o Defensor Público Dr.

MARCOS LEANDRO VENTURA e o Advogado Dr.

ROGERIO WILLIAM ARAUJO FERREIRA - OAB PA33046 ABERTA AUDIÊNCIA, MM Juiz decretou a revelia do acusado RODRIGO DA SILVA RIBEIRO nos termos do artigo 367 do CPP.

Após, foi lida a denúncia na presença de todos e passou-se a instrução do feito com a oitiva das testemunhas presentes, que foram gravadas em mídia, conforme termo próprio que vai juntado aos autos.

Passou-se então à instrução probatória: DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS A testemunha requereu o direito de não depor na frente do réu.

O que foi homologado pelo MM.

Juiz. 1- RAMILSON PRESTES DOS SANTOS, RG:21999/CPF:*57.***.*70-04, filiação RAMIRO FIRMINO DOS SANTOS/.

Nascido(a) em 18/01/1986.

Testemunha compromissada na forma da lei.

DEPOIMENTO GRAVADO EM MÍDIA ANEXA 2- CHISTIAN ALENCAR LIMA, RG:36080/CPF:*84.***.*10-20, filiação VIVALDO DOS SANTOS LIMA/MARIA DE JESUS PRESTES DOS SANTOS.

Nascido(a) em 28/01/1968.

Testemunha compromissada na forma da lei.

DEPOIMENTO GRAVADO EM MÍDIA ANEXA 3- MIRELE DA SILVA MOREIRA, qualificadas fls.14 e 37.

Testemunha compromissada na forma da lei.

DEPOIMENTO GRAVADO EM MÍDIA ANEXA 4- ALDRYNN KARLOS SERRA FERREIRA, RG:4474945/CPF:*10.***.*58-21, filiação DIVALDO DOMINGOS FERREIRA/ROSANGELA PALMA SERRA.

Nascido(a) em 27/09/1992.

Testemunha compromissada na forma da lei.

DEPOIMENTO GRAVADO EM MÍDIA ANEXA O MP e Defesa desistem na oitiva das demais testemunhass.

O que foi homologado pelo MM Juiz.

FASE DOS PEDIDOS E DILIGÊNCIAS REQUERIMENTOS MP: Requer ainda renovação das diligencias para a intimação dos réus: 1.

DIEGO SILVA DE SOUSA(VITIMA); 2.

RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS - (REU); 3.

JOAO VICTOR DA SILVA DE SOUSA; 4.

RODRIGO DA SILVA RIBEIRO; 5.

CLAUDISON BERNARDES WAUGHAN.

NESSE MOMENTO, O JUIZ DECLAROU ENCERRADA A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA.

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA 1 - Expeça-se o necessário para intimação da vítima, testemunhas e réu solicitadas pelo MP e Defesa; 2 - Designo audiência de continuação para o dia 17/10/2024 às 10:00 horas; 3 – MP, Defesa intimados em audiência. 4 - O presente termo foi disponibilizado para acompanhamento pelas partes, e defesa técnica, para que apontassem erros, discordâncias ou inexatidões, e, ao final, concordaram com o presente termo para juntada aos autos.

Dispenso a assinatura da ata pelos presentes, nos termos do art. 25 da Resolução 185 do CNJ e da PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, devendo esta ser assinada pelo presidente do ato no sistema PJE. (ASSINATURA DIGITAL) DR.

ALEXANDRE RIZZI Juiz de Direito 1° Vara Criminal Comarca de Santarém
04/10/2024 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 11:10

Conclusos para despacho
04/10/2024 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 10:10

Juntada de mandado
04/10/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 09:37

Expedição de Mandado.
30/09/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 10:41

Juntada de Ofício
25/09/2024 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/09/2024 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 22:20

Juntada de mandado
24/09/2024 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2024 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2024 09:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 00:00

Intimação

Termo de Audiência – Inquirição de testemunhas Instrução e Julgamento Processo 0803437-61.2021.8.14.0051 Aos 23 de maio de 2024 (ano de dois mil e vinte e quatro), às 10h30min na sala de Audiência deste Juízo, sob a presidência do MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal de Santarém, Dr.

ALEXANDRE RIZZI, comigo estagiário a seu cargo ao final assinado.

Presente a representante do Ministério Público Dra.

RENATA FONSECA DE CAMPOS.

Feito o pregão constatou-se: Presença RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS - (REU); Ausência RODRIGO DA SILVA RIBEIRO - (REU); Ausência JOAO VICTOR DA SILVA DE SOUSA - (REU) o qual não foi intimado.

Presença CLAUDISON BERNARDES WAUGHAN - (REU) Presente o Defensor Público Dr.

MARCOS LEANDRO VENTURA e o Advogado Dr.

ROGERIO WILLIAM ARAUJO FERREIRA - OAB PA33046 ABERTA AUDIÊNCIA, MM Juiz decretou a revelia do acusado RODRIGO DA SILVA RIBEIRO nos termos do artigo 367 do CPP.

Após, foi lida a denúncia na presença de todos e passou-se a instrução do feito com a oitiva das testemunhas presentes, que foram gravadas em mídia, conforme termo próprio que vai juntado aos autos.

Passou-se então à instrução probatória: DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS A testemunha requereu o direito de não depor na frente do réu.

O que foi homologado pelo MM.

Juiz. 1- RAMILSON PRESTES DOS SANTOS, RG:21999/CPF:*57.***.*70-04, filiação RAMIRO FIRMINO DOS SANTOS/.

Nascido(a) em 18/01/1986.

Testemunha compromissada na forma da lei.

DEPOIMENTO GRAVADO EM MÍDIA ANEXA 2- CHISTIAN ALENCAR LIMA, RG:36080/CPF:*84.***.*10-20, filiação VIVALDO DOS SANTOS LIMA/MARIA DE JESUS PRESTES DOS SANTOS.

Nascido(a) em 28/01/1968.

Testemunha compromissada na forma da lei.

DEPOIMENTO GRAVADO EM MÍDIA ANEXA 3- MIRELE DA SILVA MOREIRA, qualificadas fls.14 e 37.

Testemunha compromissada na forma da lei.

DEPOIMENTO GRAVADO EM MÍDIA ANEXA 4- ALDRYNN KARLOS SERRA FERREIRA, RG:4474945/CPF:*10.***.*58-21, filiação DIVALDO DOMINGOS FERREIRA/ROSANGELA PALMA SERRA.

Nascido(a) em 27/09/1992.

Testemunha compromissada na forma da lei.

DEPOIMENTO GRAVADO EM MÍDIA ANEXA O MP e Defesa desistem na oitiva das demais testemunhass.

O que foi homologado pelo MM Juiz.

FASE DOS PEDIDOS E DILIGÊNCIAS REQUERIMENTOS MP: Requer ainda renovação das diligencias para a intimação dos réus: 1.

DIEGO SILVA DE SOUSA(VITIMA); 2.

RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS - (REU); 3.

JOAO VICTOR DA SILVA DE SOUSA; 4.

RODRIGO DA SILVA RIBEIRO; 5.

CLAUDISON BERNARDES WAUGHAN.

NESSE MOMENTO, O JUIZ DECLAROU ENCERRADA A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA.

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA 1 - Expeça-se o necessário para intimação da vítima, testemunhas e réu solicitadas pelo MP e Defesa; 2 - Designo audiência de continuação para o dia 17/10/2024 às 10:00 horas; 3 – MP, Defesa intimados em audiência. 4 - O presente termo foi disponibilizado para acompanhamento pelas partes, e defesa técnica, para que apontassem erros, discordâncias ou inexatidões, e, ao final, concordaram com o presente termo para juntada aos autos.

Dispenso a assinatura da ata pelos presentes, nos termos do art. 25 da Resolução 185 do CNJ e da PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, devendo esta ser assinada pelo presidente do ato no sistema PJE. (ASSINATURA DIGITAL) DR.

ALEXANDRE RIZZI Juiz de Direito 1° Vara Criminal Comarca de Santarém
20/09/2024 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2024 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2024 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:05

Juntada de Ofício
20/09/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 08:50

Expedição de Mandado.
20/09/2024 08:47

Expedição de Mandado.
20/09/2024 08:47

Expedição de Mandado.
20/09/2024 08:37

Expedição de Mandado.
20/09/2024 08:35

Expedição de Mandado.
20/09/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:49

Juntada de Ofício
18/09/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 13:19

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 17/10/2024 10:00 1ª Vara Criminal de Santarém.
26/06/2024 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2024 13:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2024 23:59.
31/05/2024 04:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2024 23:59.
23/05/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:29

Conclusos para despacho
23/05/2024 08:14

Juntada de Certidão
20/05/2024 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2024 10:33

Juntada de Ofício
17/05/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 04:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 09:55

Expedição de Mandado.
03/05/2024 08:43

Juntada de Certidão
30/04/2024 20:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
21/04/2024 22:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2024 22:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2024 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2024 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2024 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2024 08:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2024 13:53

Expedição de Mandado.
03/04/2024 13:42

Expedição de Mandado.
03/04/2024 13:42

Expedição de Mandado.
03/04/2024 13:42

Expedição de Mandado.
03/04/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2024 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2024 09:41

Juntada de Ofício
03/04/2024 09:36

Juntada de Ofício
03/04/2024 09:25

Expedição de Mandado.
03/04/2024 09:25

Expedição de Mandado.
21/03/2024 12:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/05/2024 10:30 1ª Vara Criminal de Santarém.
20/03/2024 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 00:11

Conclusos para despacho
03/03/2024 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2024 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 07:59

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 13:47

Conclusos para despacho
15/01/2024 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 12:51

Juntada de Certidão
25/09/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 12:32

Conclusos para despacho
05/06/2023 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 14:02

Juntada de Certidão
23/05/2023 13:29

Desentranhado o documento
23/05/2023 13:29

Cancelada a movimentação processual
02/04/2023 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/03/2023 23:59.
02/04/2023 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/03/2023 23:59.
20/03/2023 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2023 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2023 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2023 13:21

Expedição de Mandado.
14/02/2023 18:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/02/2023 23:59.
09/02/2023 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2023 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2023 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2023 23:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2023 22:44

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2022 08:50

Conclusos para decisão
21/07/2022 21:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2022 23:59.
22/06/2022 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2022 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2022 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2022 05:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2022 23:59.
25/05/2022 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2022 23:59.
15/05/2022 04:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2022 23:59.
15/05/2022 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2022 23:59.
06/05/2022 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2022 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2022 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2022 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2022 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2022 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2022 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2022 02:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2022 02:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2022 01:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2022 23:59.
23/04/2022 01:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2022 23:59.
23/04/2022 01:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2022 12:41

Expedição de Mandado.
18/04/2022 01:52

Publicado Intimação em 18/04/2022.
18/04/2022 01:52

Publicado Intimação em 18/04/2022.
18/04/2022 01:52

Publicado Intimação em 18/04/2022.
14/04/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
14/04/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
14/04/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
13/04/2022 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/04/2022 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/04/2022 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/04/2022 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/04/2022 09:24

Juntada de Outros documentos
13/04/2022 09:22

Juntada de Outros documentos
13/04/2022 09:20

Juntada de Outros documentos
13/04/2022 00:00

Intimação

Processo n° 0803437-61.2021.8.14.0051 Tipificação Penal: Artigo 157, §2º, II, §2º-A, I do CPB RÉU(S): RAFAEL DA SILVA SANTOS, alcunha “FIEL ou AK” E.

S.

D.

J. “MACACO” CLAUDISSON BERBARDES WAUGNAN “KEKÉ” JOÃO VICTOR DA SILVA DE SOUSA, conhecido como “VITINHO” DECISÃO DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA 1 – Recebo a denúncia oferecida pelo Representante do Ministério Público, por preencher os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, e não incidir qualquer das hipóteses de rejeição previstas no art. 395, do mesmo diploma legal. 2 - Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, consignando no mandado que poderá haver arguição de preliminares e de tudo que interessar à defesa, bem como, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas (até o máximo de 5 para o procedimento comum sumário e 8 para o procedimento ordinário), qualificando-as e requerendo a intimação quando necessário. 3 - Deverá constar no mandado de citação as seguintes advertências ao(s) acusado(s): a) em caso de procedência da acusação, a sentença poderá fixar valor mínimo à reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo(s) ofendido(s), cabendo ao(s) denunciado(s), querendo, apresentar manifestação (art. 387, IV, do CPP); b) que o “processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo” (art.367, do CPP);. 4 - Deverá constar no mandado de citação a advertência ao oficial de justiça para consultar o(s) réu(s) sobre suas condições econômicas para constituir(em) advogado(s), informando-o(s) que caso não possua(m), atuará em sua defesa a Defensoria Pública, localizada na Av.

Presidente Vargas, 2720, bairro Aparecida, Santarém, telefone 3529-2236/3529-2267, tudo certificado, inclusive eventual interesse do indigitado em ter a defesa patrocinada por aquela instituição. 5 - Não apresentada a resposta aos termos da acusação no prazo legal ou sendo o desejo do(s) réu(s) certificado pelo oficial de justiça, fica nomeado(a) o(a) defensor(a) público(a) vinculado(a) a esta vara para oferecê-la no prazo de 10 (dez) dias, concedendo-lhe vistas dos autos. 6 - Deverá o Diretor de Secretaria: a - providenciar a juntada aos autos das certidões criminais de praxe relativamente às secretarias criminais desta Comarca, bem como, extrato do resultado de consulta à Rede INFOSEG; b – tratando-se de denunciado(s) preso(s) cautelarmente, inserir o(s) nome(s) dos indigitados no rol e sistema de controle de presos provisórios, bem como fazer aposição de tarja; c – certificar se houve o encaminhamento dos laudos de exames periciais requisitados nos autos, em caso negativo, requer a remessa no prazo de 05 (cinco) dias; d) em processo de publicidade restrita (sigilosos) fazer aposição de tarja identificadora; e) providenciar a alimentação dos serviços de estatísticas e bancos de dados (SINIC e INFOSEG) com os dados relativos ao(s) denunciado(s) e processo. 7 - Após a resposta escrita aos termos da acusação retornem os autos conclusos. 8 - Havendo fiança policial, solicite-se a transferência à conta única do TJEPA. 9 - Serve cópia do presente despacho/decisão como mandado/ofício.

Santarém, 12 de abril de 2022 .

ALEXANDRE RIZZI Juiz de Direito Titular da 1ª Vara criminal Comarca de Santarém
12/04/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 14:18

Expedição de Mandado.
12/04/2022 14:12

Expedição de Mandado.
12/04/2022 14:05

Expedição de Mandado.
12/04/2022 14:00

Expedição de Mandado.
12/04/2022 09:26

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
12/04/2022 08:38

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/04/2022 11:51

Conclusos para decisão
10/03/2022 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2022 04:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2022 23:59.
07/12/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 16:19

Classe Processual alterada de PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA (314) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
07/12/2021 16:18

Juntada de Certidão
01/09/2021 00:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/08/2021 23:59.
06/08/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2021 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2021 12:05

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 10:52

Conclusos para despacho
12/07/2021 10:52

Cancelada a movimentação processual
08/07/2021 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2021 13:02

Conclusos para decisão
07/07/2021 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2021 13:55

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 00:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2021 23:59.
30/06/2021 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2021 19:53

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 19:51

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 19:49

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 19:45

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 13:58

Juntada de Certidão
14/06/2021 18:09

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 11:55

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 08:32

Conclusos para despacho
10/06/2021 08:32

Cancelada a movimentação processual
09/06/2021 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2021 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2021 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2021 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2021 11:04

Juntada de Informações
07/06/2021 10:51

Cancelada a movimentação processual
07/06/2021 09:57

Conclusos para decisão
02/06/2021 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2021 08:32

Conclusos para despacho
02/06/2021 08:31

Juntada de Certidão
02/06/2021 01:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/05/2021 23:59.
01/06/2021 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2021 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2021 10:22

Juntada de Certidão
14/05/2021 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2021 17:04

Conclusos para decisão
13/05/2021 16:54

Juntada de Certidão
13/05/2021 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2021 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2021 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2021 08:33

Juntada de Ofício
06/05/2021 18:48

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 18:35

Ato ordinatório praticado
06/05/2021 18:29

Ato ordinatório praticado
06/05/2021 18:23

Ato ordinatório praticado
06/05/2021 18:20

Ato ordinatório praticado
06/05/2021 18:09

Ato ordinatório praticado
06/05/2021 18:06

Ato ordinatório praticado
06/05/2021 18:03

Ato ordinatório praticado
04/05/2021 11:28

Juntada de Mandado
04/05/2021 11:25

Juntada de Mandado
04/05/2021 11:15

Juntada de Mandado
04/05/2021 11:02

Juntada de Mandado
04/05/2021 10:55

Juntada de Mandado
04/05/2021 10:42

Juntada de Mandado
04/05/2021 10:30

Juntada de Mandado
03/05/2021 12:18

Decretada a prisão temporária de #Oculto#.
21/04/2021 22:51

Conclusos para decisão
19/04/2021 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2021 17:36

Conclusos para decisão
15/04/2021 11:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/04/2021 10:47

Declarada incompetência
14/04/2021 12:31

Conclusos para decisão
14/04/2021 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2021

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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