STJ - 0003532-84.2001.8.14.0000

13/05/2022 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/05/2022 15:03

Transitado em Julgado em 13/05/2022

20/04/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2022

19/04/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2022

19/04/2022 16:10

Conhecido o recurso de INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA e não-provido

07/10/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

07/10/2021 17:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 902547/2021

07/10/2021 17:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/10/2021 17:21

Protocolizada Petição 902547/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/10/2021

28/09/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2021

27/09/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2021 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

27/09/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2021

12/12/2018 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

12/12/2018 10:00

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

29/11/2018 13:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ