07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
05/10/2023 13:12

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 13:11

Expedição de Certidão.
20/07/2023 16:59

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 14/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:45

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 14/06/2023 23:59.
20/07/2023 06:59

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 06:59

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA DA SILVA em 05/06/2023 23:59.
19/07/2023 21:40

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA DA SILVA em 01/06/2023 23:59.
22/05/2023 03:28

Publicado Sentença em 22/05/2023.
21/05/2023 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
18/05/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 14:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/05/2023 08:00

Conclusos para julgamento
18/05/2023 08:00

Cancelada a movimentação processual
20/03/2023 09:55

Juntada de Certidão
05/03/2023 03:05

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 02/03/2023 23:59.
26/02/2023 00:56

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 24/02/2023 23:59.
22/02/2023 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões
14/02/2023 06:19

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2023.
14/02/2023 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELÉM 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJe- Av.

Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000 INTIMAÇÃO PROCESSO: 0809171-87.2019.8.14.0301 RECLAMANTE: GUSTAVO BARBOSA DA SILVA RECLAMADO: TELEFONICA BRASIL S/A Pelo presente, nos autos da Reclamatória nº 0809171-87.2019.8.14.0301, em que GUSTAVO BARBOSA DA SILVA move em desfavor de TELEFONICA BRASIL S/A, de ordem deste juízo, está Vossa Senhoria INTIMADA, via PJE e DJE, para, querendo, oferecer as contrarrazões aos Embargos de Declaração, ID 60559878, opostos pela parte Reclamante, no prazo de lei, por meio de advogado devidamente habilitado.

Belém, 11 de fevereiro de 2023.

SECRETARIA 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Destinatário: RECLAMADO: TELEFONICA BRASIL S/A Via PJE e DJE
11/02/2023 22:27

Expedição de Outros documentos.
11/02/2023 22:27

Expedição de Outros documentos.
11/02/2023 22:26

Juntada de ato ordinatório
31/05/2022 05:18

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA DA SILVA em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 05:18

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 30/05/2022 23:59.
28/05/2022 07:33

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 23/05/2022 23:59.
28/05/2022 07:33

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA DA SILVA em 23/05/2022 23:59.
09/05/2022 11:12

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 00:08

Publicado Sentença em 09/05/2022.
07/05/2022 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022
06/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N. 0809171-87.2019.8.14.0301.

REQUERENTE: GUSTAVO BARBOSA DA SILVA.

REQUERIDA: TELEFÔNICA BRASIL S/A.

SENTENÇA EM AUDIÊNCIA Vistos, etc., [...] Verificou-se que a PARTE AUTORA foi intimada regularmente para esta ocasião mediante Pje e Dje, e não compareceu à audiência marcada para esta data nem declinou motivação, razão pela qual foi proferida a seguinte sentença de extinção do feito. [...] VISTOS, ETC., Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

A respeito da situação, determina o art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95, que o processo deve ser extinto, sem julgamento do mérito, sempre que o autor, sem justo motivo, deixar de comparecer pessoalmente a alguma das audiências designadas.

NESSAS CONDIÇÕES, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos dos art. 9º e 51, inc.

I, ambos da Lei 9.099/95, deixando de condenar a parte autora em custas processuais (Lei citada, art. 51, §2°).

Como consequência, fica revogada a antecipação de tutela que antes tiver sido deferida.

Não há necessidade de intimação da parte Autora desta sentença de extinção do feito sem apreciação do mérito, correndo o prazo recursal da data de publicação da referida sentença (art. 1003, § 1º, do CPC/2015, c/c art. 2º da Lei nº 9.099/95).

Revogada a tutela de urgência, caso tenha sido concedida.

Cientes os presentes.

Cumpridas as determinações aqui expostas, arquivem-se estes autos. [...] Publique-se.

Intimem-se.

Belém/PA. (Documento datado e assinado digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível
05/05/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 09:24

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
29/04/2022 10:07

Audiência Una realizada para 26/04/2022 11:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
29/04/2022 10:06

Juntada de Outros documentos
27/04/2022 15:15

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 17:00

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2022.
20/04/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.

Alcindo Cacela, 287, UNAMA, Bloco: "E", 1° andar, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66060-902 Processo: 0809171-87.2019.8.14.0301 Reclamante: GUSTAVO BARBOSA DA SILVA Reclamado: TELEFONICA BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 006/2006-CJRMB-TJPA, e tendo em vista os termos das Portarias Conjuntas nº 007/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA, 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA e 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 26/04/2022 11:30 horas, será realizada de forma VIRTUAL pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams.

Ficando V.

Sa.

INTIMADA, via PJE e DJE, a se fazer presente através do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmE0OGM2N2EtZjE2My00YmZkLWI5ODgtYmQ2ZDY5NjFmNDcz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22452c78a9-b0bd-4e28-be58-a69c05439086%22%7d Desta forma, o ato será realizado mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome), por meio do link acima.

As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência por videoconferência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, combinado com o art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, devendo eventual impossibilidade de acesso ser comunicada por petição protocolada nos autos.

Caso não haja acordo, será imediatamente realizada a Instrução do feito, devendo a parte Reclamada ter apresentado, até este momento, defesa escrita ou oral e produzido as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três.

Adverte-se, ainda, que as partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto.

Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).

O referido é verdade, do que dou fé.

O referido é verdade e dou fé.

Belém/PA, 18 de abril de 2022.

SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: RECLAMANTE: GUSTAVO BARBOSA DA SILVA Destinatário: RECLAMADO: TELEFONICA BRASIL S/A
18/04/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 10:24

Ato ordinatório praticado
03/04/2022 00:43

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA DA SILVA em 28/03/2022 23:59.
03/04/2022 00:43

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 28/03/2022 23:59.
27/03/2022 01:42

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 22/03/2022 23:59.
27/03/2022 01:42

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA DA SILVA em 22/03/2022 23:59.
15/03/2022 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2022.
15/03/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
11/03/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 09:33

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 09:31

Audiência Una designada para 26/04/2022 11:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
25/02/2022 10:36

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2022 21:18

Juntada de Outros documentos
13/02/2022 21:16

Audiência Una realizada para 07/02/2022 10:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
06/02/2022 01:53

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA DA SILVA em 04/02/2022 23:59.
06/02/2022 01:53

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 04/02/2022 23:59.
01/02/2022 05:16

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 31/01/2022 23:59.
18/01/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 11:07

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 10:41

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 10:24

Conclusos para despacho
17/01/2022 15:04

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 13:38

Expedição de Certidão.
04/05/2021 10:14

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 02:54

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA DA SILVA em 29/04/2021 23:59.
30/04/2021 02:54

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 29/04/2021 23:59.
22/04/2021 05:51

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 20/04/2021 23:59.
22/04/2021 05:51

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA DA SILVA em 20/04/2021 23:59.
11/04/2021 15:27

Juntada de Certidão
11/04/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.
11/04/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.
11/04/2021 15:24

Juntada de Certidão
11/04/2021 15:19

Audiência Una redesignada para 07/02/2022 10:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
11/04/2021 15:17

Juntada de Certidão
28/10/2020 01:39

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL em 27/10/2020 23:59.
28/10/2020 01:39

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA DA SILVA em 27/10/2020 23:59.
20/10/2020 01:04

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA DA SILVA em 19/10/2020 23:59.
20/10/2020 01:04

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL em 19/10/2020 23:59.
13/10/2020 16:45

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 13:49

Juntada de Certidão
08/10/2020 13:48

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 13:48

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 13:46

Juntada de Certidão
15/09/2020 16:46

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 16:12

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 09:09

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 22:43

Conclusos para despacho
05/03/2020 08:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/04/2020 09:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
05/03/2020 08:32

Audiência Conciliação realizada para 04/03/2020 10:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
05/03/2020 08:32

Juntada de Outros documentos
03/03/2020 16:03

Juntada de Petição de contestação
15/05/2019 14:02

Juntada de identificação de ar
01/04/2019 14:49

Juntada de Petição de petição
26/03/2019 00:09

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA DA SILVA em 25/03/2019 23:59:59.
16/03/2019 00:10

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA DA SILVA em 15/03/2019 23:59:59.
12/03/2019 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2019 13:57

Juntada de Certidão
07/03/2019 13:56

Expedição de Outros documentos.
07/03/2019 13:56

Expedição de Outros documentos.
07/03/2019 12:54

Concedida a Antecipação de tutela
27/02/2019 16:20

Conclusos para decisão
27/02/2019 16:20

Audiência conciliação designada para 04/03/2020 10:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
27/02/2019 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2019

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007014-42.2017.8.14.0109

Ministerio Publico do Estado do para

Francisca Eliane dos Santos

Advogado: Barbara Valeria Silva Ferreira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/10/2017 12:47

Exibir Processo

Processo nº 0801078-63.2022.8.14.0000

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Raimunda Medeiros Kikuchi

Advogado: Paula Luciana Gomes de Matos

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/02/2022 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0043472-69.2014.8.14.0301

Mutua de Assistencia dos Profissio da En...

Lucineide Nazare Barata Pinheiro Eguchi

Advogado: Eduardo Tadeu Francez Brasil

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/09/2014 08:53

Exibir Processo

Processo nº 0845860-96.2020.8.14.0301

Antonia Maria Araujo Ferreira

Paulo

Advogado: Andre Araujo Ferreira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/08/2020 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0804425-66.2021.8.14.0024

Delegacia de Policia Civil de Itaituba

Aline Paula Liborio

Advogado: Albanita Macedo Castro Dolzanis

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/01/2023 12:09

Exibir Processo