TJPA - 0862338-48.2021.8.14.0301

1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARMEM SILVIA DA SILVA ALBUQUERQUE

CPF *69.***.*06-20

LUIZ ANTONIO DA SILVA ALBUQUERQUE

CPF *27.***.*55-00

JOSE AUGUSTO DA SILVA ALBUQUERQUE

CPF *73.***.*16-04

Advogados

CARMELITA PINTO FARIA

OAB: 17828/PA

CPF *72.***.*03-72

ANNA PINTO FARIA

OAB: 19499/PA

CPF *94.***.*38-53

Polo Passivo

Partes

ANA CRISTINA DA SILVA ALBUQUERQUE

CPF *81.***.*04-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 14:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/02/2025 01:37

    Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 11/02/2025 23:59.

  • 09/02/2025 21:35

    Decorrido prazo de CARMEM SILVIA DA SILVA ALBUQUERQUE em 03/02/2025 23:59.

  • 09/02/2025 21:35

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DA SILVA ALBUQUERQUE em 03/02/2025 23:59.

  • 09/02/2025 21:35

    Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA ALBUQUERQUE em 03/02/2025 23:59.

  • 09/02/2025 21:35

    Decorrido prazo de BANPARA em 03/02/2025 23:59.

  • 09/02/2025 21:35

    Decorrido prazo de BANPARA em 03/02/2025 23:59.

  • 09/02/2025 21:35

    Decorrido prazo de SERASA S.A. em 03/02/2025 23:59.

  • 09/02/2025 21:35

    Decorrido prazo de CARMEM SILVIA DA SILVA ALBUQUERQUE em 04/02/2025 23:59.

  • 09/02/2025 21:35

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DA SILVA ALBUQUERQUE em 04/02/2025 23:59.

  • 09/02/2025 21:35

    Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA ALBUQUERQUE em 04/02/2025 23:59.

  • 09/02/2025 21:35

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA SILVA ALBUQUERQUE em 04/02/2025 23:59.

  • 09/02/2025 21:35

    Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 04/02/2025 23:59.

  • 09/02/2025 21:35

    Decorrido prazo de SERASA S.A. em 04/02/2025 23:59.

  • 09/02/2025 21:35

    Decorrido prazo de RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 04/02/2025 23:59.

  • 21/12/2024 14:27

    Publicado Decisão em 13/12/2024.

  • 21/12/2024 14:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024

  • 11/12/2024 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 14:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/10/2024 10:29

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DA SILVA ALBUQUERQUE em 30/09/2024 23:59.

  • 05/10/2024 10:29

    Decorrido prazo de CARMEM SILVIA DA SILVA ALBUQUERQUE em 30/09/2024 23:59.

  • 04/10/2024 20:40

    Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA ALBUQUERQUE em 30/09/2024 23:59.

  • 24/09/2024 12:19

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2024 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2024 03:29

    Publicado Decisão em 03/09/2024.

  • 04/09/2024 03:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

  • 30/08/2024 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 11:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2024 12:25

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2024 12:24

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 20:51

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/05/2024 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 10:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/05/2024 10:01

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2024 10:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/03/2024 08:43

    Desentranhado o documento

  • 20/03/2024 08:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/03/2024 08:39

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 13:14

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 09:07

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 18/01/2024 10:30

    Conclusos para julgamento

  • 18/01/2024 10:30

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 17:04

    Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA ALBUQUERQUE em 07/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 12:41

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DA SILVA ALBUQUERQUE em 07/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 12:41

    Decorrido prazo de CARMEM SILVIA DA SILVA ALBUQUERQUE em 07/08/2023 23:59.

  • 05/07/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 13:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 16/02/2023 08:59

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2022 23:12

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2022 12:33

    Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 23/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 13:41

    Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 17/08/2022 23:59.

  • 15/08/2022 06:15

    Juntada de identificação de ar

  • 15/08/2022 06:15

    Juntada de identificação de ar

  • 03/08/2022 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 11:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/08/2022 11:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/06/2022 01:29

    Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA ALBUQUERQUE em 10/06/2022 23:59.

  • 17/06/2022 01:29

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DA SILVA ALBUQUERQUE em 10/06/2022 23:59.

  • 17/06/2022 01:29

    Decorrido prazo de CARMEM SILVIA DA SILVA ALBUQUERQUE em 10/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 12:06

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 04:48

    Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 06/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 02:03

    Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2022.

  • 03/06/2022 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

  • 02/06/2022 13:24

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2022 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 11:17

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 04:11

    Decorrido prazo de SERASA S.A. em 17/05/2022 23:59.

  • 23/05/2022 04:10

    Decorrido prazo de RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 17/05/2022 23:59.

  • 23/05/2022 03:55

    Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 16/05/2022 23:59.

  • 23/05/2022 03:55

    Decorrido prazo de BANPARA em 16/05/2022 23:59.

  • 23/05/2022 02:40

    Decorrido prazo de BANPARA em 16/05/2022 23:59.

  • 21/05/2022 06:07

    Juntada de identificação de ar

  • 15/05/2022 00:33

    Decorrido prazo de SERASA S.A. em 11/05/2022 23:59.

  • 15/05/2022 00:33

    Decorrido prazo de BANPARA em 11/05/2022 23:59.

  • 15/05/2022 00:33

    Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 11/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 03:23

    Decorrido prazo de SERASA S.A. em 10/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 12:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/05/2022 12:25

    Juntada de Ofício

  • 10/05/2022 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2022 06:30

    Juntada de identificação de ar

  • 07/05/2022 06:30

    Juntada de identificação de ar

  • 02/05/2022 06:28

    Juntada de identificação de ar

  • 02/05/2022 06:12

    Juntada de identificação de ar

  • 18/04/2022 02:53

    Publicado Despacho em 18/04/2022.

  • 14/04/2022 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

  • 13/04/2022 00:00

    Intimação

    Número: 0862338-48.2021.8.14.0301 1 - DEFIRO os pedidos do evento Num. 46959729, nos seguintes termos: A - Expedição de Ofício para o gerente do Banco Banpará (Agência Palácio), para que encaminhe os contratos de empréstimos consignados em nome da de cujus, e o valor do saldo devedor, no prazo de 15 (quinze) dias.

    B - Expedição de Ofício para o Banco Votorantim Financeira (BV) com filial na Av.

    Almirante Barroso, nº 700, Edf.

    Aspeb Office, Salas: 6 à 8, Bairro: Marco, CEP: 66093-020, Belém, a fim de que se digne de enviar para este Juízo, o contrato originário de financiamento do Veículo Chevrolet Celta LT 1.0 (Ano/Modelo 2011/2012, Renavam nº 003356669409, Chassi nº 9BGRP48F0CG171641), bem como informar se existe Cláusula Contratual em caso de morte da contratante, e informar o valor do saldo devedor do refinanciamento do veículo em nome da falecida, no prazo de 15 (quinze) dias.

    C - Expedição de Ofício para a Serasa Experian, para que proceda à baixa das restrições do nome da falecida Sra.

    Ana Cristina da Silva Albuquerque (CPF nº n° *81.***.*04-20), no prazo de 15 (quinze) dias; D - Expedição de Ofício para a Receita Federal do Brasil (End.

    Av.

    Gov.

    José Malcher, nº 2803, Bairro: São Brás, CEP: 66090-100, Belém-PA), a fim de que INFORME ao Juízo sobre a quantia de R$ 2.434,17 (dois mil, quatrocentos e trinta e quatro reais, dezessete centavos), a título de restituição de imposto de renda em favor da falecida, no prazo de 15 (quinze) dias. 2 - Intime-se e cumpra-se.

    Belém (Pa), 16/03/22.

  • 12/04/2022 22:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/04/2022 22:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/04/2022 22:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/04/2022 22:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/04/2022 22:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/04/2022 22:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 22:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2022 02:45

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DA SILVA ALBUQUERQUE em 08/04/2022 23:59.

  • 09/04/2022 02:45

    Decorrido prazo de CARMEM SILVIA DA SILVA ALBUQUERQUE em 08/04/2022 23:59.

  • 09/04/2022 02:43

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA SILVA ALBUQUERQUE em 08/04/2022 23:59.

  • 09/04/2022 02:43

    Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA ALBUQUERQUE em 08/04/2022 23:59.

  • 18/03/2022 01:11

    Publicado Despacho em 18/03/2022.

  • 18/03/2022 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

  • 16/03/2022 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2022 10:27

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2022 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2022 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2021 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2021 10:10

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2021 10:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/12/2021 10:07

    Entrega de Documento

  • 02/12/2021 16:08

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 29/11/2021 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2021 04:59

    Publicado Despacho em 11/11/2021.

  • 11/11/2021 04:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

  • 09/11/2021 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2021 22:13

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2021 22:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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