28/06/2024 16:21

Juntada de Certidão
14/07/2023 11:48

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE JESUS BATISTA em 19/04/2023 23:59.
14/07/2023 11:48

Decorrido prazo de ALDENOR BATISTA FERREIRA em 19/04/2023 23:59.
11/05/2023 13:03

Apensado ao processo 0844832-88.2023.8.14.0301
11/05/2023 13:02

Arquivado Definitivamente
02/04/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 14:12

Juntada de Alvará
27/03/2023 08:05

Expedição de Certidão.
19/03/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
12/03/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 09:04

Transitado em Julgado em 06/03/2023
01/03/2023 06:49

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE JESUS BATISTA em 27/02/2023 23:59.
01/03/2023 06:49

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE JESUS BATISTA em 27/02/2023 23:59.
01/03/2023 06:49

Decorrido prazo de ALDENOR BATISTA FERREIRA em 27/02/2023 23:59.
01/03/2023 06:49

Decorrido prazo de ALDENOR BATISTA FERREIRA em 27/02/2023 23:59.
14/02/2023 09:18

Decorrido prazo de OLIMPIO ANTONIO FERREIRA FILHO em 13/02/2023 23:59.
11/02/2023 03:01

Decorrido prazo de ALDENOR BATISTA FERREIRA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 03:01

Decorrido prazo de ALDENOR BATISTA FERREIRA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 03:01

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE JESUS BATISTA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 03:01

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE JESUS BATISTA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 03:01

Decorrido prazo de ALDENOR BATISTA FERREIRA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 03:01

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE JESUS BATISTA em 10/02/2023 23:59.
05/02/2023 19:50

Publicado Despacho em 23/01/2023.
05/02/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023
01/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL . .

PROCESSO nº 0837448-11.2022.8.14.0301 REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO DE JESUS BATISTA, ALDENOR BATISTA FERREIRA REU: OLIMPIO ANTONIO FERREIRA FILHO SENTENÇA

Vistos.

MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS BATISTA, MARIA IRACEMA FERREIRA DE ALMEIDA, ALDENOR BATISTA FERREIRA, MARIA HELOISA BATISTA FERREIRA, RAIMUNDO CARLOS BATISTA FERREIRA, MARIA IZABEL BATISTA FERREIRA, JOSÉ MARIA BATISTA FERREIRA, MARIA DA GLÓRIA FERREIRA NUNES, MARIA DE LOURDES BATISTA FERREIRA, MARIA SEBASTIANA FERREIRA LIMA, ajuizaram AÇÃO DE INVENTÁRIO POR ARROLAMENTO referente à um valor deixado pelo falecimento de OLIMPIO ANTONIO FERREIRA FILHO.

Afirmam os requerentes que o senhor OLIMPIO ANTONIO FERREIRA FILHO faleceu em 27/12/2021 , sem deixar descendentes e ascendentes, sem deixar bens, testamento ou qualquer disposição de última vontade, deixando apenas valores depositados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência 01314.

Que os herdeiros do de cujus são irmãos, todos filhos de Olimpio Antonio Ferreira e Sebastiana de Jesus Batista Ferreira.

Requereram Alvará Judicial para levantamento do valor disponível na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Juntaram documentos.

Resultado da pesquisa via SISBAJUD ID Num. 84765085.

CERTIDÃO de débito municipal no ID Num. 70760612.

Plano de Partilha dos herdeiros de OLIMPIO ANTONIO FERREIRA FILHO requerendo a sua homologação, ID Num. 70634416.

VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS.

PASSO A DECIDIR.

Trata-se de AÇÃO DE ARROLAMENTO.

Esse tipo de procedimento deve ser homologado de plano, nos moldes do que dispõe o CPC para arrolamento, art. 659.

Todos os herdeiros são maiores, capazes e estão sendo representados por advogado.

Logo, a partilha apresentada na Petição de ID Num. 70634416 deve ser homologada de plano.

Isto posto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, nos termos do art. 659 do CPC, para todos os efeitos legais, o Termo de Partilha de ID Num. 70634416, firmado pelos herdeiros de OLIMPIO ANTONIO FERREIRA FILHO, ressalvadas omissões, retificações e direitos de terceiros. À UPJ para expedir o que for necessário.

Custas remanescentes pelos requerentes.

Concluídas as diligências, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Belém, 17 de janeiro de 2023.

ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém
31/01/2023 22:47

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 22:47

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 13:41

Homologada a Transação
17/01/2023 09:27

Conclusos para julgamento
11/01/2023 11:52

Juntada de Outros documentos
10/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0837448-11.2022.8.14.0301 REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO DE JESUS BATISTA, ALDENOR BATISTA FERREIRA REU: OLIMPIO ANTONIO FERREIRA FILHO D E S P A C H O

Vistos.

Ordeno a realização de pesquisa On Line dos ativos financeiros por ventura existentes em nome do de cujos OLIMPIO ANTONIO FERREIRA FILHO ( RG nº 1871171, CPF Nº *98.***.*16-87), cujo comprovante se juntará aos autos.

Efetuada a pesquisa On Line, em caso de inexistência de ativos financeiros, manifeste-se o requerente no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, conclusos.

Belém, 09 de janeiro de 2023.

ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
09/01/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 12:03

Juntada de Outros documentos
14/12/2022 09:37

Conclusos para despacho
14/12/2022 09:36

Expedição de Certidão.
07/12/2022 13:08

Juntada de Ofício
16/11/2022 21:35

Juntada de Petição de petição
30/10/2022 03:00

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE JESUS BATISTA em 28/10/2022 23:59.
30/10/2022 03:00

Decorrido prazo de ALDENOR BATISTA FERREIRA em 28/10/2022 23:59.
25/10/2022 05:14

Decorrido prazo de OLIMPIO ANTONIO FERREIRA FILHO em 19/10/2022 23:59.
25/10/2022 05:14

Decorrido prazo de ALDENOR BATISTA FERREIRA em 19/10/2022 23:59.
25/10/2022 05:14

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE JESUS BATISTA em 19/10/2022 23:59.
24/09/2022 00:08

Publicado Despacho em 23/09/2022.
24/09/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
21/09/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 08:59

Conclusos para despacho
15/09/2022 08:58

Expedição de Certidão.
21/07/2022 17:50

Decorrido prazo de OLIMPIO ANTONIO FERREIRA FILHO em 14/07/2022 23:59.
19/07/2022 09:27

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 09:47

Juntada de Petição de petição
11/06/2022 02:37

Publicado Despacho em 10/06/2022.
11/06/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022
08/06/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 13:46

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 13:49

Conclusos para despacho
10/05/2022 05:46

Decorrido prazo de OLIMPIO ANTONIO FERREIRA FILHO em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022 05:46

Decorrido prazo de ALDENOR BATISTA FERREIRA em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022 05:46

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE JESUS BATISTA em 09/05/2022 23:59.
01/05/2022 18:40

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 00:03

Publicado Despacho em 25/04/2022.
21/04/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
20/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº 0837448-11.2022.8.14.0301 REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO DE JESUS BATISTA, ALDENOR BATISTA FERREIRA REU: OLIMPIO ANTONIO FERREIRA FILHO D E S P A C H O

Vistos.

Em face dos indícios de patrimônio ou renda incompatíveis com o benefício da justiça gratuita, intimem-se os Requerentes para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovarem o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, sob pena de indeferimento, na forma do art. 99, § 2º do Código de Processo Civil – CPC.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Belém, 18 de abril de 2022.

ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
19/04/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 08:38

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 08:48

Conclusos para despacho
18/04/2022 08:48

Cancelada a movimentação processual
14/04/2022 19:51

Expedição de Certidão.
12/04/2022 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
01/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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