10/07/2025 14:18

Conclusos para decisão
10/07/2025 10:46

Recebidos os autos
10/07/2025 10:46

Juntada de outras peças
08/04/2025 21:14

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:35

Recebidos os autos
08/04/2025 16:35

Juntada de outras peças
13/12/2024 10:56

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
13/12/2024 10:06

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:06

Expedição de Certidão.
09/11/2024 00:05

Publicado Decisão em 07/11/2024.
09/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
07/11/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:33

Cancelada a movimentação processual
23/10/2024 08:13

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 11:20

Juntada de Certidão
20/08/2024 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2024 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2024 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:22

Decorrido prazo de MARLENE DA SILVA SOUSA em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 00:29

Decorrido prazo de MARLENE DA SILVA SOUSA em 25/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2024.
04/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 00:25

Decorrido prazo de ANGELINA DE JESUS VIANNA em 25/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:03

Publicado Decisão em 18/06/2024.
18/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 08:33

Cancelada a movimentação processual
13/06/2024 18:24

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
17/04/2024 00:18

Decorrido prazo de ANGELINA DE JESUS VIANNA em 16/04/2024 23:59.
12/04/2024 10:53

Juntada de Certidão
11/04/2024 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:25

Decorrido prazo de MARLENE DA SILVA SOUSA em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:33

Decorrido prazo de MARLENE DA SILVA SOUSA em 02/04/2024 23:59.
22/03/2024 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2024.
22/03/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 09:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2024 09:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 00:08

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
12/03/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 08:06

Cancelada a movimentação processual
11/03/2024 15:48

Recurso Extraordinário não admitido
11/03/2024 15:48

Recurso Especial não admitido
01/02/2024 11:12

Juntada de Certidão
01/02/2024 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/02/2024 09:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
01/02/2024 00:16

Decorrido prazo de MARLENE DA SILVA SOUSA em 31/01/2024 23:59.
29/01/2024 22:35

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2024 22:34

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2023 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/12/2023 23:59.
16/11/2023 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.
15/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 00:28

Decorrido prazo de MARLENE DA SILVA SOUSA em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 05:47

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 05:47

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 05:47

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 22:41

Conhecido o recurso de ANGELINA DE JESUS VIANNA - CPF: *00.***.*80-49 (APELANTE) e não-provido
10/10/2023 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/09/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 12:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/09/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 12:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/09/2023 19:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/09/2023 11:31

Conclusos para despacho
19/09/2023 10:03

Conclusos para julgamento
19/09/2023 10:03

Cancelada a movimentação processual
26/07/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 22:29

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 08:00

Conclusos ao relator
02/06/2023 14:31

Recebidos os autos
02/06/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outras Peças • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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