01/10/2024 12:57

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 10:32

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 11:09

Processo Reativado
07/08/2024 01:26

Publicado Despacho em 06/08/2024.
07/08/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0802085-60.2022.8.14.0301 Autos de [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Nome: JORGE PEREIRA VALENTE Endereço: Travessa Honório José dos Santos, 466, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-358 Nome: MARCIO ROGERIO ALVES PEREIRA Endereço: Rua Doutor Rodrigues dos Santos, 195, ENTRE GURUPA E TV DE CINTRA, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-260 DESPACHO O feito foi arquivado após o acordo celebrado entre as partes e homologado por este juízo em audiência (ID 59331129).

Ocorre que, em 30/07/2024, a parte ré requereu o desarquivamento do feito para expedição de certidão de objeto e pé (ID 121725448).

Sendo assim, expeça-se certidão de objeto e pé conforme solicitado, intime-se a parte autora e, em seguida, arquive-se novamente o feito.

Publique-se.

Intimem-se.

Cópia desta decisão poderá servir como mandado, carta e/ou ofício.

Belém-PA. (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22011713130690700000045021286 PETIÇÃO INICIAL Petição 22011713130714100000045021290 IDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 22011713130752800000045021288 IDENTIFICAÇÃO - RECLAMADO Documento de Identificação 22011713130800500000045021293 COMPV PGTOS REALIZADOS PELO RECLAMADO Documento de Comprovação 22011713130835400000045021295 CONTRATO DE LOCAÇÃO Documento de Comprovação 22011713130865600000045021297 PRINTS 1 Documento de Comprovação 22011713130918500000045021306 PRINTS 2 Documento de Comprovação 22011713130958000000045021301 FOTOS OBJETO DO RECLAMADO AINDA NO LOCAL Documento de Comprovação 22011713131003900000045021304 Termo de Ciência Termo de Ciência 22011713161725900000045021322 TERMO DE CIÊNCIA Termo de Ciência 22011713161743900000045021325 Citação Citação 22013108580689700000046287886 Intimação Intimação 22013108580726800000046287887 AR Identificação de AR 22022109075551200000048751466 AR Identificação de AR 22022109075558100000048751467 AR Identificação de AR 22022508150714400000049355389 AR Identificação de AR 22022508150720600000049355390 Petição URGENTE - REQUERENDO REMARCAÇÃO DE AUDIENCIA Petição 22041813450146000000055345807 PETIÇÃO REQUERENDO REMARCAÇÃO DA AUDIENCIA - MARCIO ROGERIO A PEREIRA - JZD 19218 Petição 22041813450169900000055345809 PROCURAÇÃO E DECLARAÇÃO - MARCIO ROGÉRIO Instrumento de Procuração 22041813450215600000055345811 ATESTADO MARCIO ROGERIO Documento de Comprovação 22041813450271500000055345813 Habilitação em processo Petição 22041813490890800000055345828 Petição Petição 22041813523594500000055348382 Petição Petição 22041813534507400000055348389 Petição Petição 22041813544704000000055348391 Petição Petição 22041813561474600000055348395 Petição Petição 22041813572086400000055348403 Petição Petição 22041813592385300000055348412 Petição JUNTADO RENUNCIA ADVOGADA KARITA AGUIAR Petição 22041814091821800000055350752 Renúncia Karita Petição 22041814091836900000055350754 Audiência - Una Processo 0802085-60.2022.8.14.0301-20220419 092801-Gravação De Reunião-1 Mídia de audiência 22041914345740700000055442218 Audiência - Una Processo 0802085-60.2022.8.14.0301-20220419 091952-Gravação De Reunião-1 Mídia de audiência 22041914345805800000055442214 Audiência - Una Processo 0802085-60.2022.8.14.0301-20220419 091218-Gravação De Reunião-1 Mídia de audiência 22041914345907100000055442209 Despacho Despacho 22041914345971600000055442179 Intimação Intimação 22041914345971600000055442179 Contestação Contestação 22042716532074800000056356700 CONTESTACAO - MARCIO ROGERIO ALVES PEREIRA - JZD 19218 Contestação 22042716532091800000056356704 DOCS MARCIO ROGERIO Documento de Comprovação 22042716532149900000056356719 2ª Gravação - refere-se ao encerramento da audiência de instrução - Audiência Una - Processo 0802085 Mídia de audiência 22042815322880300000056461911 1ª Gravação - refere-se a parte da audiência com o conciliador - Audiência Una - Processo 0802085-60 Mídia de audiência 22042815323010800000056435998 Sentença Sentença 22042815323104400000056435995 Sentença Sentença 22042815323104400000056435995 Pedido de Desarquivamento Pedido de Desarquivamento 24073012302023600000114010255
02/08/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 12:30

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
03/05/2022 09:37

Arquivado Definitivamente
02/05/2022 04:23

Publicado Sentença em 02/05/2022.
01/05/2022 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022
29/04/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0802085-60.2022.8.14.0301 Parte autora: JORGE PEREIRA VALENTE Identidade: 1452794 PC/PA CPF: *49.***.*97-68 Advogado(a): SEVERO ALVES DO CARMO OAB/PA: 12.233 Parte ré: MÁRCIO ROGÉRIO ALVES PEREIRA Identidade: 1965764 CBM/PA CPF: *91.***.*34-72 Advogado(a): CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA OAB/PA: 16.247 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos vinte e oito (28) dias do mês de abril do ano de 2022, às 10h00, na sala de audiência virtual do 8ª Juizado Especial Cível da comarca de Belém, presente o(a) conciliador(a) Diego Paixão Rodrigues, e sob a presidência do juiz de Direito Leonardo de Farias Duarte, foi aberta a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para esta data no processo acima indicado, na forma prevista no § 3º do art. 13 da Lei nº 9.099/1995.

Foi verificada a presença da parte autora e da parte ré, as quais chegaram ao seguinte acordo: A parte ré pagará à parte autora o valor de R$ 2.500,00, parcelado em cinco vezes, com vencimento em todo dia 15, a partir de maio de 2022, devendo tais parcelas ser depositadas na conta corrente 9390-4, agência 1882-1, Banco do Brasil S/A.

Em caso de inadimplência, incidirá multa de 10% sobre o restante da dívida.

Em seguida, foi proferida sentença, nos seguintes termos: dispenso o relatório, conforme previsto no art. 38 da Lei nº 9.099/1995.

Decido.

Considerando que as partes são capazes e o processo versa sobre direito disponível, homologo o acordo realizado em audiência (art. 22, § 1º, da Lei 9.099/1995).

Em consequência, extingo o processo com resolução do mérito (art. 487, III, b, do Código de Processo Civil).

Sem custas e sem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 Lei n° 9.099/1995).

Sentença publicada em audiência.

Saem os presentes intimados (art. 19, § 1º, da Lei nº 9.099/1995).

Cópia deste ato poderá servir como mandado, carta e/ou ofício, bem como certidão de comparecimento de todas as pessoas presentes, inclusive para o fim de justificar falta ao trabalho, uma vez que o depoimento prestado em juízo é considerado serviço público, não podendo o depoente sofrer, por comparecer a audiência, perda de salário, nem desconto no tempo de serviço (art. 463, caput e parágrafo único, do CPC).

Arquive-se (art. 41 da Lei nº 9.099/95) e dê-se baixa no processo.

Publique-se.

Como nada mais foi dito, a audiência foi encerrada, estando as pessoas presentes de acordo com o conteúdo deste termo, bem como advertidas de que o link de acesso ao vídeo da audiência expira-se em 20 dias. (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte Juiz de Direito Link 1: https://tjepa.sharepoint.com/teams/8VJEC/Documentos%20Compartilhados/Audi%C3%AAncias/Recordings/Audi%C3%AAncia%20Una%20-%20Processo%200802085-60.2022.8.14.0301-20220428_100117-Grava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o.mp4?web=1 Link 2: https://tjepa.sharepoint.com/teams/8VJEC/Documentos%20Compartilhados/Audi%C3%AAncias/Recordings/Audi%C3%AAncia%20Una%20-%20Processo%200802085-60.2022.8.14.0301-20220428_100933-Grava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o.mp4?web=1
28/04/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 15:32

Homologada a Transação
28/04/2022 10:53

Audiência Una realizada para 28/04/2022 10:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
27/04/2022 16:53

Juntada de Petição de contestação
26/04/2022 00:53

Publicado Intimação em 25/04/2022.
26/04/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
21/04/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0802085-60.2022.8.14.0301 Parte autora: Jorge Pereira Valente Identidade: 1452794 PC/PA CPF: *49.***.*97-68 Advogado(a): Severo Alves do Carmo OAB/PA: 12233 Estagiária: Giovanna Andrin Valente Identidade: 7346938 PC/PA Parte ré: Marcio Rogerio Alves Pereira Advogado(a): Camila Carolina Pereira Serra OAB/PA: 16247 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos dezenove dias do mês de abril do ano de 2022, às 09h00, na sala de audiência virtual do 8ª Juizado Especial Cível da comarca de Belém, presente o(a) conciliador(a) Ana Raquel Batista, e sob a presidência do juiz de Direito Leonardo de Farias Duarte, foi aberta a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para esta data no processo acima indicado, na forma prevista no § 3º do art. 13 da Lei nº 9.099/1995.

Foi verificada a presença da parte autora e a ausência da parte ré.

Presente a advogada da parte ré.

Em seguida, foi redesignada audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 28 de abril de 2022, às 10h, tendo em vista o atestado de Id 58191421.

Link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ac8bc762cc16a42aa824a71766920b3bb%40thread.skype/1650371324570?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22a2417119-a2e3-46fa-ace2-d8deffd18e9f%22%7d Saem os presentes intimados (art. 19, § 1º, da Lei nº 9.099/1995).

Cópia deste ato poderá servir como certidão de comparecimento de todas as pessoas presentes, inclusive para o fim de justificar falta ao trabalho, uma vez que o depoimento prestado em juízo é considerado serviço público, não podendo o depoente sofrer, por comparecer à audiência, perda de salário, nem desconto no tempo de serviço (art. 463, caput e parágrafo único, do CPC).

Publique-se.

Como nada mais foi dito, a audiência foi encerrada, estando as pessoas presentes de acordo com o conteúdo deste termo, bem como advertidas de que o link de acesso ao vídeo da audiência expira-se em 20 dias. (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte Juiz de Direito Link 1: https://tjepa.sharepoint.com/teams/8VJEC/Documentos%20Compartilhados/Audi%C3%AAncias/Recordings/Audi%C3%AAncia%20-%20Una%20%20Processo_%20%200802085-60.2022.8.14.0301-20220419_091218-Grava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o.mp4?web=1 Link 2: https://tjepa.sharepoint.com/teams/8VJEC/Documentos%20Compartilhados/Audi%C3%AAncias/Recordings/Audi%C3%AAncia%20-%20Una%20%20Processo_%20%200802085-60.2022.8.14.0301-20220419_091952-Grava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o.mp4?web=1 Link 3: https://tjepa.sharepoint.com/teams/8VJEC/Documentos%20Compartilhados/Audi%C3%AAncias/Recordings/Audi%C3%AAncia%20-%20Una%20%20Processo_%20%200802085-60.2022.8.14.0301-20220419_092801-Grava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o.mp4?web=1
20/04/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 09:20

Audiência Una designada para 28/04/2022 10:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
19/04/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 09:42

Audiência Una realizada para 19/04/2022 09:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
18/04/2022 14:09

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 13:45

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 08:15

Juntada de identificação de ar
21/02/2022 09:07

Juntada de identificação de ar
31/01/2022 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2022 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2022 13:16

Juntada de Outros documentos
17/01/2022 13:13

Audiência Una designada para 19/04/2022 09:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
17/01/2022 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818266-39.2022.8.14.0301

Conecta Servicos Comercio e Conservacao ...

Vr Beneficios e Servicos de Processament...

Advogado: Fabio Ribeiro Gama

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/03/2025 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0439687-63.2016.8.14.0301

Cledinaldo Santos Ferreira

Adamor Dias Bitencourt

Advogado: Sabrina Araujo Cardoso Cruz

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/07/2016 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0004401-82.2016.8.14.0077

Emerson Fernandes de Amaral

Justica Publica

Advogado: Edson Juracy Soares da Cunha

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/02/2019 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0004401-82.2016.8.14.0077

Emerson Fernandes de Amaral

Advogado: Kevellyn Kallyny Fernandes da Silveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/10/2016 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0801124-16.2016.8.14.0953

Fabiano Teixeira Barbosa

Engefix Construcoes LTDA

Advogado: Pedro Teixeira Dallagnol

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/03/2016 09:36

Exibir Processo