TJPA - 0840475-07.2019.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2023 05:18
Publicado Sentença em 02/02/2023.
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09/02/2023 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
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09/02/2023 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
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06/02/2023 14:36
Juntada de Petição de petição
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06/02/2023 11:34
Proferido despacho de mero expediente
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01/02/2023 15:19
Juntada de Petição de petição
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01/02/2023 00:00
Intimação
Processo nº 0840475-07.2019.8.14.0301 RECLAMANTE: MARCIA CRISTINA SEIXAS RECLAMADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I SENTENÇA Vistos, etc.
Dispenso o relatório e decido (art. 38 da Lei 9.099/95).
Homologo o acordo firmado pelas partes para que produza seus efeitos jurídicos e legais, restando extinto o processo com resolução do mérito (CPC, art. 487, III, “b”), autorizando desde já a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores depositados em juízo em cumprimento da avença, se for o caso.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios (artigos 54, “caput”, e 55 da Lei 9.099/95).
Arquive-se o processo, sem prejuízo de posterior desarquivamento, acaso requerido pelo credor, em razão de inadimplemento da parte contrária.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, 30 de janeiro de 2023.
LUANA DE NAZARETH A.
H.
SANTALICES Juíza de Direito -
31/01/2023 11:16
Arquivado Definitivamente
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31/01/2023 11:13
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2023 14:08
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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30/01/2023 11:40
Conclusos para decisão
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27/01/2023 11:17
Juntada de petição
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12/12/2019 13:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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12/12/2019 13:17
Juntada de Certidão
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10/12/2019 14:39
Juntada de Petição de contrarrazões
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28/11/2019 09:32
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2019 14:15
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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21/11/2019 13:41
Conclusos para decisão
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21/11/2019 13:40
Juntada de Certidão
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20/11/2019 01:37
Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA SEIXAS em 19/11/2019 23:59:59.
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19/11/2019 16:50
Juntada de Petição de apelação
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01/11/2019 11:01
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2019 09:01
Julgado procedente o pedido
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31/10/2019 07:58
Conclusos para julgamento
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18/10/2019 10:05
Conclusos para julgamento
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18/10/2019 10:05
Audiência conciliação realizada para 16/10/2019 08:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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18/10/2019 10:04
Juntada de Petição de termo de audiência
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18/10/2019 10:04
Juntada de Termo de audiência
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18/10/2019 10:04
Juntada de Petição de termo de audiência
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18/10/2019 08:46
Juntada de Petição de identificação de ar
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15/10/2019 18:11
Juntada de Petição de petição
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15/10/2019 10:36
Juntada de Petição de petição
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14/10/2019 13:28
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2019 13:28
Juntada de Petição de petição
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14/10/2019 13:26
Juntada de Petição de contestação
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06/09/2019 10:07
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2019 10:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/09/2019 10:43
Audiência conciliação redesignada para 16/10/2019 08:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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01/08/2019 09:17
Audiência conciliação designada para 12/09/2019 11:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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01/08/2019 09:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2019
Ultima Atualização
01/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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