08/10/2024 10:13

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 10:13

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 10:13

Transitado em Julgado em 01/10/2024
08/10/2024 10:13

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:13

Juntada de Certidão
05/10/2024 23:06

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO LEAL em 03/10/2024 23:59.
29/09/2024 04:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/09/2024 23:59.
29/09/2024 04:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:00

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO LEAL em 20/09/2024 23:59.
16/09/2024 13:14

Juntada de Petição de termo de ciência
15/09/2024 00:17

Publicado Sentença em 13/09/2024.
15/09/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2024
12/09/2024 08:26

Expedição de Certidão.
12/09/2024 08:26

Juntada de Certidão
12/09/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 22:47

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 22:47

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 22:47

Homologado o pedido
11/09/2024 22:47

Julgado procedente o pedido
13/12/2023 12:56

Conclusos para julgamento
11/12/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 01:58

Publicado Intimação em 28/11/2023.
28/11/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 22:59

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 08:55

Conclusos para despacho
25/09/2023 08:55

Cancelada a movimentação processual
21/12/2022 00:47

Decorrido prazo de CARLA THAIS SILVA DO ROSARIO em 12/12/2022 23:59.
20/12/2022 03:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/12/2022 23:59.
12/12/2022 10:22

Juntada de Certidão
12/12/2022 10:22

Expedição de Certidão.
09/12/2022 05:25

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO LEAL em 05/12/2022 23:59.
29/11/2022 01:01

Publicado Intimação em 29/11/2022.
29/11/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
28/11/2022 00:00

Intimação

Intimação Em cumprimento a decisão nos autos, intimo o(a)(s) advogado(a)(s) de defesa para apresentar manifestação quanto ao Laudo ID 79235291, no prazo legal.

Advogado(s) do Acusado: CARLA THAIS SILVA DO ROSARIO Acusado: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO LEAL Processo nº 0801210-02.2022.8.14.0201 Belém, 25 de novembro de 2022 YURY YOLDI DOS REIS 3ª VARA CRIMINAIL DISTRITAL DE ICOARACI
25/11/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 12:15

Juntada de Petição de parecer
21/11/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.
19/11/2022 05:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 05:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.
13/10/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 19:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/09/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 10:50

Expedição de Certidão.
26/09/2022 10:50

Juntada de Certidão
26/09/2022 04:55

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO LEAL em 05/09/2022 23:59.
13/09/2022 12:58

Cancelada a movimentação processual
31/08/2022 01:27

Publicado Intimação em 31/08/2022.
31/08/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
29/08/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 11:21

Cancelada a movimentação processual
25/05/2022 04:24

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO LEAL em 16/05/2022 23:59.
11/05/2022 12:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/05/2022 09:00

Expedição de Certidão.
11/05/2022 03:50

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO LEAL em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 03:50

Decorrido prazo de CARLA THAIS SILVA DO ROSARIO em 10/05/2022 23:59.
09/05/2022 03:31

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO LEAL em 02/05/2022 23:59.
09/05/2022 03:31

Decorrido prazo de CARLA THAIS SILVA DO ROSARIO em 02/05/2022 23:59.
29/04/2022 08:43

Juntada de Petição de parecer
29/04/2022 08:42

Juntada de Petição de parecer
29/04/2022 08:40

Juntada de Petição de parecer
27/04/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 12:34

Juntada de Ofício
27/04/2022 12:19

Juntada de Certidão
25/04/2022 00:50

Publicado Intimação em 25/04/2022.
21/04/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
20/04/2022 02:09

Publicado EDITAL em 20/04/2022.
20/04/2022 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
20/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci PORTARIA Autos de Insanidade Mental: 0801210-02.2022.8.14.0201 Processo Principal: 0003543-96.2018.8.14.0201 A Exma.

Sra.

Dra.

Claudia Regina Moreira Favacho, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, no uso de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO que pairam dúvidas a respeito da saúde mental do réu; CONSIDERANDO o disposto do art. 149 do Código de Processo Penal; RESOLVE: 1 – Instaurar Incidente de Insanidade Mental para submeter o acusado FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO, filho de Violeta do Nascimento Leal e Virgílio da Silva Leal, natural de Santa Izabel do Pará/PA, nascido em 27/08/1951, RG nº 5682527 PC/PA, à perícia a ser realizada pelo Setor de Psiquiatria Forense do Instituto de Medicina e Odontologia Legal “Renato Chaves”. 2 – Autue-se e certifique-se no processo, diligenciando-se, a seguir, como determinado no despacho em anexo. 3 – Suspender o curso do processo principal 0003543-96.2018.8.14.0201 em relação ao acusado FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO, até a solução do incidente de insanidade, nos termos do art. 149, §2º do CPP Intime-se Cumpra-se Belém/PA, 18 de Abril de 2022 CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Penal de Icoaraci
19/04/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci PORTARIA Autos de Insanidade Mental: 0801210-02.2022.8.14.0201 Processo Principal: 0003543-96.2018.8.14.0201 A Exma.

Sra.

Dra.

Claudia Regina Moreira Favacho, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, no uso de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO que pairam dúvidas a respeito da saúde mental do réu; CONSIDERANDO o disposto do art. 149 do Código de Processo Penal; RESOLVE: 1 – Instaurar Incidente de Insanidade Mental para submeter o acusado FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO, filho de Violeta do Nascimento Leal e Virgílio da Silva Leal, natural de Santa Izabel do Pará/PA, nascido em 27/08/1951, RG nº 5682527 PC/PA, à perícia a ser realizada pelo Setor de Psiquiatria Forense do Instituto de Medicina e Odontologia Legal “Renato Chaves”. 2 – Autue-se e certifique-se no processo, diligenciando-se, a seguir, como determinado no despacho em anexo. 3 – Suspender o curso do processo principal 0003543-96.2018.8.14.0201 em relação ao acusado FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO, até a solução do incidente de insanidade, nos termos do art. 149, §2º do CPP Intime-se Cumpra-se Belém/PA, 18 de Abril de 2022 CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Penal de Icoaraci
18/04/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 13:33

Juntada de Outros documentos
18/04/2022 11:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
28/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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