11/07/2024 14:07

Conclusos para decisão
19/04/2024 06:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 23:12

Conclusos para despacho
07/03/2024 23:11

Cancelada a movimentação processual
11/09/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2023 15:15

Conclusos para decisão
08/03/2023 15:15

Expedição de Certidão.
24/05/2022 18:16

Juntada de Petição de apelação
23/05/2022 03:20

Decorrido prazo de JOSE MARIA FERREIRA em 16/05/2022 23:59.
26/04/2022 18:21

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 01:32

Publicado Certidão em 25/04/2022.
21/04/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
20/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0030427-95.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ELIZABETH ROFFE FERREIRA DE LEMOS, MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE MARIA FERREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia 21/08/2017 e em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP.

CERTIFICO, por fim, que uma vez realizada a conversão do suporte físico para eletrônico, com a migração respectiva, fica encerrado a tramitação do processo físico para a continuidade da instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.

O referido é verdade e dou fé.

Belém/PA, 19 de abril de 2022.

ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA
19/04/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 11:11

Expedição de Certidão.
19/04/2022 11:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
19/04/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 14:08

Processo migrado do sistema Libra
27/07/2021 11:09

REMESSA INTERNA
22/07/2021 15:33

Remessa
28/02/2020 16:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/02/2020 16:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório
28/02/2020 16:09

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
11/09/2018 13:03

PROVIDENCIAR OUTROS
04/12/2017 16:46

PROVIDENCIAR OUTROS
29/11/2017 07:08

PROVIDENCIAR OUTROS
02/05/2017 13:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO
26/04/2017 11:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/04/2017 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/04/2017 11:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/12/2016 09:17

OUTROS
31/10/2016 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
31/05/2016 15:00

PROVIDENCIAR OUTROS
30/05/2016 11:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HELIO DE BARROS FAVACHO ALVES (8298703), que representa a parte ELIZABETH ROFFE FERREIRA DE LEMOS (3830695) no processo 00304279520148140301.
25/05/2016 12:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/05/2016 12:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/05/2016 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/05/2016 13:48

Remessa
20/05/2016 13:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/05/2016 13:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/05/2016 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/05/2016 12:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório
06/05/2016 12:03

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
06/05/2016 12:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO
02/05/2016 08:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
02/05/2016 08:53

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
16/03/2016 12:00

AGUARDANDO MANDADO
15/01/2016 09:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : PAULO TEIXEIRA DA ROCHA
15/01/2016 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
18/09/2015 11:55

Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA
18/09/2015 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/09/2015 11:55

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/09/2015 11:55

AGUARDANDO MANDADO
11/09/2015 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/09/2015 09:26

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO
07/04/2015 09:01

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido
12/02/2015 09:05

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)
02/10/2014 09:47

AGUARD. RETORNO DE AR
02/10/2014 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/10/2014 08:39

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
02/10/2014 08:38

PROVIDENCIAR CITACAO
23/09/2014 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/09/2014 10:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/09/2014 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/09/2014 15:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
22/09/2014 15:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
31/07/2014 15:00

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA
31/07/2014 15:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
24/07/2014 16:19

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa
24/07/2014 16:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2014

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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