22/07/2025 15:04

Juntada de Petição de certidão
22/07/2025 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2025 08:00

Expedição de Mandado.
21/05/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:28

Publicado Intimação em 05/05/2025.
07/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
30/04/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:36

Juntada de ato ordinatório
16/01/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 08:28

Expedição de Certidão.
12/11/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 09:40

Decorrido prazo de SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 08:24

Decorrido prazo de REJANE MARINHO RODRIGUES DA SILVA em 31/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:32

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:04

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
08/07/2024 10:01

Conclusos para decisão
08/07/2024 10:01

Cancelada a movimentação processual
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
20/10/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 13:22

Expedição de Certidão.
22/09/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 16:33

Juntada de Petição de diligência
29/08/2022 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2022 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2022 12:26

Expedição de Mandado.
23/05/2022 02:45

Decorrido prazo de REJANE MARINHO RODRIGUES DA SILVA em 16/05/2022 23:59.
23/05/2022 02:45

Decorrido prazo de SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA em 16/05/2022 23:59.
26/04/2022 02:48

Publicado Despacho em 25/04/2022.
26/04/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
21/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0802760-23.2022.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA EXECUTADO: REJANE MARINHO RODRIGUES DA SILVA Nome: REJANE MARINHO RODRIGUES DA SILVA Endereço: Travessa Angustura, 1631, Apartamento 1404, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66080-180 DESPACHO-MANDADO 1.

Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829). 2.

Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3.

Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). 3.1.

Conste, também, que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 3.2 Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 4.

Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). 5.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação, penhora ou arresto.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Int. (Provimentos nº. 003 e 011/2009-CJRMB).

Belém, 18/04/2022.

Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 302 Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22012015040631400000045193362 Petição Petição 22012015273516900000045193365 01 -Ação de Execução Petição 22012015273532600000045193367 02 - Procuração Assinada Procuração 22012015273555000000045193368 02.1 - Substabelecimento Substabelecimento 22012015273577200000045193369 03 - Contrato Social Mandic Documento de Identificação 22012015273604700000045193371 04 - Contrato de prestação de serviços Documento de Comprovação 22012015273644600000045193374 05 - Ficha financeira Rejane Documento de Comprovação 22012015273683500000045193378 06 - Planilha de Cálculos Documento de Comprovação 22012015273725500000045194631 07 - Diário de Classe Documento de Comprovação 22012015273743800000045194632 08 - Histórico Escolar Documento de Comprovação 22012015273763600000045194636 09 - Declaração de cancelamento Documento de Comprovação 22012015273783100000045194637 10 - Notificação Cobrança Documento de Comprovação 22012015273803000000045194638 Custas Iniciais 648.11 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22012015273821900000045194644 Comprovante Custas Iniciais 648.11 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22012015273839000000045194645 Certidão Certidão 22013108210411400000046279961
20/04/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 13:17

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 09:14

Conclusos para despacho
18/04/2022 09:13

Cancelada a movimentação processual
31/01/2022 08:21

Expedição de Certidão.
20/01/2022 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800069-20.2019.8.14.0017

Ana Lucia dos Santos Torres

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Advogado: Rogerio Maciel Mercedes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/02/2019 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0801579-30.2022.8.14.0028

Antonio Carlos de Souza Santos

Banco Pan S/A.

Advogado: Giovanna Valentim Cozza

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/02/2022 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0801929-80.2019.8.14.0009

Maria Lima da Silva

Banco Bs2 S.A.

Advogado: Flaida Beatriz Nunes de Carvalho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/08/2019 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0835089-88.2022.8.14.0301

Ultra Som Servicos Medicos LTDA

Rafael Augusto Freitas da Silva

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/04/2022 09:08

Exibir Processo

Processo nº 0023427-35.2000.8.14.0301

Prefeitura Municipal de Belem

Joao Rufino

Advogado: Claudio Augusto de Azevedo Meira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/08/2000 06:46

Exibir Processo