18/07/2025 09:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
18/07/2025 09:02

Baixa Definitiva
18/07/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:25

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO em 17/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:14

Decorrido prazo de CETAP - CENTRO DE EXTENSAO TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:14

Decorrido prazo de SIMEI SILVA LIMA em 27/06/2025 23:59.
06/06/2025 18:38

Juntada de Petição de termo de ciência
04/06/2025 00:27

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:48

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e provido
02/06/2025 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 04:16

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 07:38

Juntada de Petição de termo de ciência
15/05/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/05/2025 12:53

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
14/05/2025 12:47

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
14/05/2025 12:47

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
09/05/2025 10:46

Conclusos para julgamento
09/05/2025 10:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/02/2025 11:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
30/10/2024 08:06

Cancelada a movimentação processual
29/10/2024 14:00

Juntada de Certidão
29/10/2024 13:59

Cancelada a movimentação processual
29/10/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:17

Cancelada a movimentação processual
16/09/2024 08:15

Cancelada a movimentação processual
13/09/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 08:38

Conclusos ao relator
27/08/2024 08:38

Juntada de Certidão
27/08/2024 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:23

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO em 26/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:31

Decorrido prazo de SIMEI SILVA LIMA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:31

Decorrido prazo de CETAP - CENTRO DE EXTENSAO TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME em 05/08/2024 23:59.
15/07/2024 00:08

Publicado Despacho em 15/07/2024.
13/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2024
11/07/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 10:24

Recebidos os autos
11/07/2024 10:24

Conclusos para decisão
11/07/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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