02/09/2022 13:14

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 05:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/07/2022 23:59.
01/08/2022 04:09

Decorrido prazo de MAGNOLIA PEREIRA FARIAS em 26/07/2022 23:59.
23/07/2022 12:04

Decorrido prazo de MAGNOLIA PEREIRA FARIAS em 18/07/2022 23:59.
23/07/2022 12:01

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS em 18/07/2022 23:59.
23/07/2022 05:38

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS em 22/07/2022 23:59.
23/07/2022 02:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/07/2022 23:59.
05/07/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 03:25

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS em 28/06/2022 23:59.
28/06/2022 23:30

Homologada a Transação
28/06/2022 11:26

Audiência Una realizada para 27/06/2022 11:30 Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.
24/06/2022 10:21

Juntada de Petição de contestação
23/06/2022 11:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/06/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2022 04:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/06/2022 23:59.
08/06/2022 14:26

Conclusos para decisão
27/05/2022 11:37

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 05:14

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS em 23/05/2022 23:59.
24/05/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 11:31

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 04:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/05/2022 23:59.
23/05/2022 02:43

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/05/2022 23:59.
23/05/2022 02:43

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS em 16/05/2022 23:59.
26/04/2022 03:11

Publicado Decisão em 25/04/2022.
26/04/2022 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
21/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864.

Cruzeiro - Icoaraci.

Belém/PA PROCESSO Nº 0800445-31.2022.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS Endereço: Nome: FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS Endereço: Travessa Franklin de Menezes, 143, São João do Outeiro (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66840-105 REU: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, sem numero, - do km 8,002 ao km 10,200 - lado par, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Com base nas informações constantes dos autos vê-se que a parte promovente se encontra em situação econômica que não lhe permite pagar os encargos processuais.

Desta feita, com fulcro nos arts. 5º, LXXIV da CF/1988, 98, caput, 99, caput, § 3º do Código de Processo Civil (CPC), 54, caput, 55, caput da Lei nº 9.099/1995, defiro a solicitação dos benefícios da gratuidade da justiça. 2.

Intimar o advogado do reclamante para no prazo de 15 (quinze) dias complementar a petição inicial, sob pena de indeferimento desta e consequente extinção do processo sem resolução do mérito, mediante a juntada aos autos de: 2.1. comprovante de residência em nome do autor, a fim de ser averiguada a competência territorial desta unidade judiciária; 2.2. cópia do contrato de locação referido na petição inicial; 2.3. integrar MAGNOLIA PEREIRA FARIAS à relação processual. 3.

Retornar os autos conclusos após o cumprimento do item anterior, para que seja apreciado o pedido de tutela provisória. 4.

Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, notificação, ofício e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJRMB-TJPA).

Icoaraci-Belém/PA, 20 de abril de 2022.

EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO Juiz de Direito
20/04/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2022 10:59

Conclusos para decisão
19/04/2022 10:58

Audiência Una redesignada para 27/06/2022 11:30 Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.
19/04/2022 10:57

Cancelada a movimentação processual
18/04/2022 09:54

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 09:07

Cancelada a movimentação processual
14/02/2022 17:43

Audiência Una designada para 19/04/2022 11:00 Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.
14/02/2022 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
02/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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