03/09/2022 00:22

Publicado Decisão em 02/09/2022.
03/09/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022
02/09/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2022 11:31

Conclusos para decisão
10/08/2022 11:31

Expedição de Certidão.
10/08/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 00:50

Publicado Sentença em 10/08/2022.
10/08/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 11:53

Homologada a Transação
05/08/2022 10:23

Audiência Una realizada para 04/08/2022 09:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
02/08/2022 11:02

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 11:31

Juntada de Petição de contestação
27/06/2022 06:29

Juntada de identificação de ar
20/06/2022 06:40

Juntada de identificação de ar
17/06/2022 04:26

Decorrido prazo de KLEBER CARVALHO QUARESMA em 15/06/2022 23:59.
08/06/2022 00:08

Publicado Intimação em 08/06/2022.
08/06/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
06/06/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2022 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2022 12:30

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 03:11

Publicado Decisão em 25/04/2022.
26/04/2022 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
21/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0837712-28.2022.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Acidente de Trânsito] Nome: KLEBER CARVALHO QUARESMA Endereço: Rua São Miguel, 1177, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66045-440 Nome: TOP NORTE COMERCIO DE VEICULOS LTDA Endereço: Rua dos Mundurucus, 3030, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-033 DECISÃO Inclua-se a pessoa jurídica Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. no polo passivo da demanda, conforme indicado na inicial.

O reclamante pugnou pela concessão de tutela de urgência para que seja determinado aos reclamados que realizem a manutenção de cinto de segurança de veículo que está sob sua posse.

Todavia, não há elementos de convicção a indicar, em cognição sumária, a probabilidade do direito alegado.

Ademais, no print de ID 57835440, uma das reclamadas esclarece que a garantia não cobre o alegado feito no cinto de segurança, solicitando ao reclamante que leve o veículo à ré para montagem adequada do equipamento.

Sendo assim, indefiro o pedido de tutela antecipada.

Fica a parte reclamada ciente acerca da possibilidade de inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor).

Cópia desta decisão poderá servir como mandado, carta e/ou ofício.

Cite-se.

Intimem-se.

Belém-PA.

Data e assinatura constantes no certificado digital.

Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22041316395927000000054997333 Documento do Carro Documento de Identificação 22041316395944600000054997339 DECLARACAO DE POSSE DE VEICULO Documento de Comprovação 22041316400018900000054997340 NOTA DE SERVIÇO Documento de Comprovação 22041316400062300000054997341 foto carro Documento de Comprovação 22041316400113700000054997342 Recibo Documento de Comprovação 22041316400160100000054997343 conversa kleber e requerido 2 Documento de Comprovação 22041316400226700000054997344 NOTA FISCAL VEICULO Documento de Comprovação 22041316400265800000054997345 documento sindicato Documento de Comprovação 22041316400311200000054997346 PROCURAÇÃO Procuração 22041316400361000000054997347 documento de identificação e comprovante de residência Documento de Identificação 22041316400412000000054997348
20/04/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 13:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/04/2022 16:40

Conclusos para decisão
13/04/2022 16:40

Audiência Una designada para 04/08/2022 09:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
13/04/2022 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
03/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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