TJPA - 0826722-51.2017.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Charles Menezes Barros da 2ª Trpje Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2024 09:08
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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11/09/2024 08:27
Transitado em Julgado em 05/09/2024
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05/09/2024 00:05
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 04/09/2024 23:59.
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05/09/2024 00:05
Decorrido prazo de ALDO MODESTO PINHEIRO em 04/09/2024 23:59.
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29/08/2024 00:26
Decorrido prazo de ALDO MODESTO PINHEIRO em 28/08/2024 23:59.
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29/08/2024 00:26
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 28/08/2024 23:59.
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18/08/2024 17:19
Juntada de Petição de carta
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05/08/2024 00:11
Publicado Intimação em 05/08/2024.
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03/08/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024
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02/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 01/08/2024. _______________________________________ Alessandra C.
R.
F.
Carvalho- MAT. 121410 Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
01/08/2024 14:09
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2024 14:09
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2024 14:09
Expedição de Acórdão.
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31/07/2024 21:03
Cancelada a movimentação processual
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31/07/2024 09:29
Conhecido o recurso de ALDO MODESTO PINHEIRO - CPF: *30.***.*70-00 (RECORRENTE) e não-provido
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30/07/2024 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/07/2024 15:02
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2024 15:00
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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14/06/2024 09:04
Cancelada a movimentação processual
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07/05/2024 12:53
Cancelada a movimentação processual
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02/05/2024 02:46
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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17/04/2024 08:53
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2024 08:53
Retirado de pauta
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25/03/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2024 13:51
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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25/03/2024 11:07
Cancelada a movimentação processual
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12/04/2023 10:29
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 4
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24/05/2022 00:12
Decorrido prazo de ALDO MODESTO PINHEIRO em 23/05/2022 23:59.
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24/05/2022 00:12
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 23/05/2022 23:59.
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18/05/2022 00:11
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 17/05/2022 23:59.
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18/05/2022 00:11
Decorrido prazo de ALDO MODESTO PINHEIRO em 17/05/2022 23:59.
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26/04/2022 00:16
Publicado Intimação em 26/04/2022.
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26/04/2022 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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25/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.
CEP: 66.063-060.
Fone: (91) 3259-6777.
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão que sobrestou o julgamento do recurso, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 22/04/2022. _______________________________________ Alessandra C.
R.
F.
Carvalho - mat. 121410 (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
22/04/2022 10:36
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2022 10:36
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2022 10:36
Expedição de Decisão.
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20/04/2022 20:12
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 4 - IRDR - Definir as balizas de inspeção para a apuração de consumo de energia não faturado e, consequentemente, a validade das cobranças de débito realizadas a partir des
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29/05/2019 12:40
Movimento Processual Retificado
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29/05/2019 09:01
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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28/05/2019 11:47
Conclusos para decisão
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12/04/2019 14:40
Movimento Processual Retificado
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05/02/2019 09:34
Recebidos os autos
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05/02/2019 09:34
Conclusos para decisão
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05/02/2019 09:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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