TJPA - 0018141-90.2011.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO AVELINO ASSMAR FERNANDES CORREIA

CPF *83.***.*08-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 14:50

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 29/07/2025 15:16

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2025 15:15

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

  • 12/07/2025 19:50

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 19:50

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

  • 13/06/2025 12:17

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2025 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2025 11:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/05/2022 12:26

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/05/2022 03:13

    Decorrido prazo de ANTONIO AVELINO ASSMAR FERNANDES CORREIA em 16/05/2022 23:59.

  • 27/04/2022 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 02:47

    Publicado Certidão em 25/04/2022.

  • 21/04/2022 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

  • 20/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0018141-90.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO AVELINO ASSMAR FERNANDES CORREIA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia 21/08/2017 e em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP.

    CERTIFICO, por fim, que uma vez realizada a conversão do suporte físico para eletrônico, com a migração respectiva, fica encerrado a tramitação do processo físico para a continuidade da instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.

    O referido é verdade e dou fé.

    Belém/PA, 19 de abril de 2022.

    ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA

  • 19/04/2022 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 12:30

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 19/04/2022 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2021 10:52

    Processo migrado do sistema Libra

  • 16/08/2021 09:46

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 16/08/2021 09:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/07/2021 11:03

    REMESSA INTERNA

  • 22/07/2021 14:31

    Remessa

  • 07/06/2019 14:45

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 04/06/2019 12:22

    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 04/06/2019 12:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/10/2018 15:33

    AGUARDANDO MANDADO

  • 20/10/2014 10:15

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 21/02/2014 10:30

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 13/02/2014 11:42

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 13/02/2014 11:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/02/2014 11:42

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 05/02/2014 11:39

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/08/2012 08:28

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 10/08/2012 11:25

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 10/08/2012 11:11

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/08/2012 11:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/07/2012 11:01

    CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação

  • 30/07/2012 11:01

    CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação

  • 30/07/2012 11:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/07/2012 11:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/07/2012 11:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/07/2012 09:07

    AGUARDANDO PETICAO

  • 18/06/2012 14:57

    Remessa

  • 18/06/2012 14:57

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/06/2012 14:57

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/06/2012 10:38

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 28/05/2012 11:42

    A FAZENDA PÚBLICA

  • 02/03/2012 10:04

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/03/2012 10:04

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/03/2012 10:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/02/2012 10:27

    Remessa

  • 10/02/2012 10:27

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/02/2012 10:27

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/01/2012 09:07

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 30/01/2012 09:07

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 02/12/2011 08:05

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JOSÉ RICARDO MATOS DOS SANTOS para : ELIANE SANTIAGO MACHADO

  • 02/12/2011 08:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 07/11/2011 09:16

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : JOSÉ RICARDO MATOS DOS SANTOS

  • 07/11/2011 09:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 28/09/2011 12:03

    AGUARDANDO MANDADO

  • 28/09/2011 11:53

    PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

  • 28/09/2011 11:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/09/2011 11:53

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 11/08/2011 13:43

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 20/06/2011 11:08

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 08/06/2011 13:45

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 02/06/2011 11:32

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/06/2011 10:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/06/2011 10:41

    Mero expediente - Mero expediente

  • 01/06/2011 12:40

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00181416320118140301: - Observação alterada.

  • 01/06/2011 12:17

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

  • 01/06/2011 12:17

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 31/05/2011 11:44

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 31/05/2011 11:44

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2011

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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