TJPA - 0002290-40.2018.8.14.0115
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Max Ney do Rosario Cabral da 3ª Trpje Civel e Criminal
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/12/2024 13:59
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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03/12/2024 13:01
Transitado em Julgado em 02/12/2024
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30/11/2024 00:29
Decorrido prazo de OBERDAN ASSIS PERONDI em 29/11/2024 23:59.
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30/11/2024 00:29
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/11/2024 23:59.
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21/11/2024 00:33
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/11/2024 23:59.
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21/11/2024 00:33
Decorrido prazo de OBERDAN ASSIS PERONDI em 20/11/2024 23:59.
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30/10/2024 00:27
Publicado Intimação em 29/10/2024.
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30/10/2024 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
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28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0002290-40.2018.8.14.0115 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 27 de outubro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
27/10/2024 18:26
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2024 18:26
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2024 18:26
Expedição de Certidão.
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25/10/2024 12:52
Juntada de Petição de carta
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22/10/2024 12:42
Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (RECORRENTE) e provido
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18/10/2024 14:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/09/2024 15:50
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2024 15:47
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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13/09/2024 08:48
Cancelada a movimentação processual
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02/05/2024 02:52
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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11/04/2023 22:32
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 4
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26/04/2022 00:26
Publicado Intimação em 26/04/2022.
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26/04/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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25/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.
CEP: 66.063-060.
Fone: (91) 3250-8310.
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão que sobrestou o julgamento do recurso, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 22/04/2022. _______________________________________ Alessandra C.
R.
F.
Carvalho - mat. 121410 (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
22/04/2022 11:39
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2022 11:39
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2022 11:39
Expedição de Decisão.
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20/04/2022 20:16
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 4 - IRDR - Definir as balizas de inspeção para a apuração de consumo de energia não faturado e, consequentemente, a validade das cobranças de débito realizadas a partir des
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16/04/2020 15:07
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2019 14:10
Conclusos para decisão
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20/09/2019 14:09
Movimento Processual Retificado
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20/09/2019 13:57
Conclusos para decisão
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02/08/2019 12:10
Processo migrado do Sistema Libra
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02/08/2019 12:07
Provisório - Para migração ao PJE.
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22/07/2019 14:07
REMESSA INTERNA
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18/07/2019 11:41
Remessa
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18/07/2019 11:19
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0002290-40.2018.8.14.0115 em distribuição por continuidade, da Instituição: para Nr Instituição:
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18/07/2019 11:19
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TURMA RECURSAL, Camara: TURMA RECURSAL PERMANENTE, Secretaria: SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, DESEMBARGADOR RELATOR: ANA ANGELICA
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18/07/2019 11:19
REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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15/07/2019 10:03
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TURMA RECURSAL, Camara: TURMA RECURSAL PERMANENTE, Secretaria: SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, DESEMBARGADOR RELATOR: MARCIA CRISTI
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15/07/2019 10:03
REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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