18/03/2025 11:23

Conclusos para decisão
06/03/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 01:28

Publicado Decisão em 28/02/2025.
03/03/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 09:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP)
03/08/2023 21:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/03/2023 14:33

Juntada de manifestação
23/02/2023 15:27

Conclusos para decisão
17/02/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 00:23

Publicado Intimação em 13/02/2023.
11/02/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023
09/02/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2023 16:30

Conclusos para decisão
24/11/2022 06:15

Juntada de identificação de ar
02/11/2022 01:23

Decorrido prazo de CAROLINA MORENA GAMA SOUZA em 28/10/2022 23:59.
18/10/2022 09:11

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 08:56

Juntada de manifestação
18/10/2022 08:53

Juntada de manifestação
17/10/2022 14:45

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 00:16

Publicado Intimação em 13/10/2022.
08/10/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022
06/10/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2022 09:54

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2022 02:03

Decorrido prazo de MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA em 30/05/2022 23:59.
29/05/2022 02:00

Decorrido prazo de MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA em 24/05/2022 23:59.
20/05/2022 10:57

Conclusos para decisão
19/05/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 00:17

Publicado Intimação em 18/05/2022.
19/05/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
18/05/2022 10:20

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 01:47

Publicado Decisão em 17/05/2022.
18/05/2022 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0803212-53.2019.8.14.0005 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Valor da Causa 15.250,04 Reclamante: Nome: WELLINGTON VIEIRA GOMES Endereço: Travessa Aracaju, 03, Vista Alegre Sudam II, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-000 Reclamado Nome: MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA Endereço: Avenida Santos Dumont, 1916, Aeroporto Internacional Eduardo Gomes - Terminal 2, Tarumã, MANAUS - AM - CEP: 69041-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA – MANDADO Intime-se a parte autora para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito à ser executado, bem como os demais requisitos constantes no art. 524 do CPC.

Nos termos dos Provimentos nºs 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, servirá este despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

Altamira/PA, Sexta-feira, 13 de Maio de 2022, às 12:22:27 DANILO BRITO MARQUES Juiz de Direito
16/05/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0803212-53.2019.8.14.0005 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Valor da Causa 15.250,04 Reclamante: Nome: WELLINGTON VIEIRA GOMES Endereço: Travessa Aracaju, 03, Vista Alegre Sudam II, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-000 Reclamado Nome: MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA Endereço: Avenida Santos Dumont, 1916, Aeroporto Internacional Eduardo Gomes - Terminal 2, Tarumã, MANAUS - AM - CEP: 69041-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA – MANDADO Intime-se a parte autora para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito à ser executado, bem como os demais requisitos constantes no art. 524 do CPC.

Nos termos dos Provimentos nºs 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, servirá este despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

Altamira/PA, Sexta-feira, 13 de Maio de 2022, às 12:22:27 DANILO BRITO MARQUES Juiz de Direito
13/05/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2021 14:12

Conclusos para decisão
10/09/2021 14:12

Expedição de Certidão.
06/04/2021 02:27

Decorrido prazo de MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA em 05/04/2021 23:59.
24/02/2021 00:00

Intimação

DESCISÃO INTERLOCUTÓRIA MANDADO DE INTIMAÇÃO Intime-se o devedor, por intermédio de seus causídicos constituídos na fase cognitiva ou pessoalmente na hipótese de não tê-lo feito, para pagamento voluntário do valor apurado, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 523 do CPC, sob pena de multa de 10% (dez por cento), conforme artigo 523, §1º do CPC. Em caso de pagamento, voltem-me conclusos para fins do art. art. 526, §3º, e 924, II, do CPC/2015. Persistindo o inadimplemento, determino a penhora on line do valor atualizado da dívida, devendo ser adotadas as medidas necessárias e de praxe para o bloqueio via BACENJUD. Em sendo positiva a ordem de bloqueio, servirá como termo de penhora o documento emitido pelo sistema (Enunciado 140 do FONAJE) e deverá ser o(a) executado intimado(a) para, querendo, oferecer embargos (art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95) no prazo de quinze dias (Enunciado 142 do FONAJE). Caso reste infrutífero o bloqueio de numerário ou seja o mesmo insuficiente para a satisfação do crédito, intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias. Caso oferecidos embargos, intime-se a parte exequente para que se manifeste em igual prazo (art. 920 do CPC/15).

Do contrário, certifique nos autos e, após, faça conclusão. Por fim, acautele-se os autos em Secretaria por 05 (cinco) dias, quando se aferirá os resultados da ordem de bloqueio. P.I.C.

Expeça-se o necessário. Nos termos dos Provimentos nºs 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, servirá este despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO. Altamira/PA, 10 de dezembro de 2020.
23/02/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2020 12:13

Conclusos para decisão
03/12/2020 17:06

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 13:05

Transitado em Julgado em 18/08/2020
18/08/2020 00:08

Decorrido prazo de MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA em 17/08/2020 23:59.
24/07/2020 10:08

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 06:41

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 06:41

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 10:56

Julgado procedente o pedido
17/12/2019 14:18

Conclusos para julgamento
17/12/2019 14:18

Audiência conciliação realizada para 11/12/2019 14:30 Juizado Especial Cível de Altamira.
17/12/2019 14:18

Juntada de Petição de termo de audiência
17/12/2019 14:18

Juntada de Termo de audiência
10/12/2019 18:55

Juntada de Petição de contestação
09/12/2019 09:28

Juntada de Petição de petição
31/10/2019 09:53

Juntada de carta
22/10/2019 13:34

Juntada de Certidão
25/09/2019 08:44

Juntada de Petição de petição
24/09/2019 13:48

Expedição de Outros documentos.
24/09/2019 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2019 13:46

Audiência conciliação designada para 11/12/2019 14:30 Juizado Especial Cível de Altamira.
19/09/2019 16:21

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2019 14:53

Conclusos para despacho
19/09/2019 14:53

Movimento Processual Retificado
29/08/2019 11:23

Conclusos para decisão
26/08/2019 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
17/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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