TJPA - 0000184-60.2012.8.14.0004

1ª instância - Vara Distrital de Monte Dourado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DE ENSINO COLEGIO DO JARI LTDA

Advogados

DULCELINA LOPES MENDES LAUZID

OAB: 24806/PA

CPF *38.***.*98-15

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE ANDRADE

Polo Passivo

Partes

PENTA CONSULTORIA E ASSESSORIA EDUCACIONAL S/C LTDA

PENTA CONSULTORIA E ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA - EPP

CNPJ: 01.655.608/0001-17

Advogados

MANOEL CARLOS MARTINS COELHO

OAB: 25808/PR

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALCIENE DA COSTA E SILVA CAMPOS

CPF *72.***.*23-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2025 15:01

    Apensado ao processo 0800130-73.2025.8.14.9100

  • 16/04/2025 15:01

    Arquivado Definitivamente

  • 16/04/2025 15:01

    Baixa Definitiva

  • 16/04/2025 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 15:00

    Transitado em Julgado em 08/04/2025

  • 28/03/2025 18:06

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2025 00:41

    Publicado Sentença em 17/03/2025.

  • 18/03/2025 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

  • 14/03/2025 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2025 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 15:46

    Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

  • 10/03/2025 17:40

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2025 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2025 00:11

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO COLEGIO DO JARI LTDA em 28/02/2025 23:59.

  • 04/03/2025 00:11

    Decorrido prazo de PENTA CONSULTORIA E ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA - EPP em 28/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 02:37

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO COLEGIO DO JARI LTDA em 17/02/2025 23:59.

  • 24/02/2025 02:15

    Publicado Decisão em 21/02/2025.

  • 24/02/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

  • 19/02/2025 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 14:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/02/2025 17:44

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2025 13:25

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO COLEGIO DO JARI LTDA em 10/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 21:50

    Decorrido prazo de PENTA CONSULTORIA E ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA - EPP em 10/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 13:06

    Publicado Despacho em 03/02/2025.

  • 07/02/2025 13:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

  • 30/01/2025 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2024 18:56

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 19:25

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2024 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2024 02:16

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO COLEGIO DO JARI LTDA em 02/08/2024 23:59.

  • 30/07/2024 13:53

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2024 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 18:32

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2024 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 16:42

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO COLEGIO DO JARI LTDA em 05/06/2024 23:59.

  • 25/05/2024 07:54

    Decorrido prazo de PENTA CONSULTORIA E ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA - EPP em 23/05/2024 23:59.

  • 16/05/2024 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 14:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2024 14:05

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2024 14:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/11/2023 23:38

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2023 21:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 21:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 13:17

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 17/10/2023 13:15

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 11:31

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 10:36

    Juntada de Ofício

  • 21/10/2022 23:53

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2022 13:00

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 14/10/2022 14:06

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2022 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 07:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2022 12:25

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/09/2022 09:30 Vara Distrital de Monte Dourado.

  • 21/09/2022 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2022 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2022 14:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/09/2022 09:30 Vara Distrital de Monte Dourado.

  • 18/08/2022 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2022 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 14:35

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2022 14:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/06/2022 04:06

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO COLEGIO DO JARI LTDA em 13/06/2022 23:59.

  • 31/05/2022 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2022 05:06

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO COLEGIO DO JARI LTDA em 19/05/2022 23:59.

  • 23/05/2022 02:04

    Publicado Decisão em 23/05/2022.

  • 22/05/2022 04:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

  • 19/05/2022 22:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 22:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2022 03:57

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO COLEGIO DO JARI LTDA em 11/05/2022 23:59.

  • 04/05/2022 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2022 16:14

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2022 16:09

    Apensado ao processo 0000149-03.2012.8.14.0004

  • 04/05/2022 16:09

    Apensado ao processo 0000064-17.2012.8.14.0004

  • 04/05/2022 16:09

    Apensado ao processo 0000148-18.2012.8.14.0004

  • 27/04/2022 00:32

    Publicado Despacho em 27/04/2022.

  • 27/04/2022 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0000184-60.2012.8.14.0004 ASSUNTO: [Cobrança indevida de ligações ] D E S P A C H O 1.

    Determino a migração dos autos físicos ao Sistema PJE, nos termos da seção III da Portaria 3941/2017-GP. 2.

    Cumprido o item 1, determino o imediato arquivamento dos autos físicos no Sistema LIBRA, nos termos do Manual de Migração Expedido pelo Tribunal de Justiça. 3.

    Após, intimem-se os advogados dando-lhes ciência da migração dos autos e para que se manifestem no prazo comum de 10 (dez) dias sobre eventuais inconsistências que venham a detectar no cadastro de dados e/ou digitalização dos documentos entre as plataformas, cientes de que a não manifestação no prazo assinalado fará presumir que nada têm a requerer, assentindo com a regularidade do processo. 4.

    Por fim, certifique-se o cumprimento desta decisão e sua publicação.

    Cumpra-se.

    Distrito de Monte Dourado/PA, 13 de abril de 2022. .

    RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA Juíza de Direito Titular da Vara Distrital de Monte Dourado

  • 25/04/2022 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 08:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2022 14:19

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2022 14:44

    Processo migrado do sistema Libra

  • 06/04/2022 14:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2022 14:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2022 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2022 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2022 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2022 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2022 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2022 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2022 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2022 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2022 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2022 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2022 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2022 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2022 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2022 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2022 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2022 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2022 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2022 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2022 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2022 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2022 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2022 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2022 09:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/02/2022 09:52

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 26/08/2021 12:37

    CARGA RAPIDA DE PROCESSO

  • 18/06/2021 11:54

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 18/06/2021 11:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/06/2021 11:50

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 25/03/2021 17:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 25/03/2021 17:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 25/03/2021 17:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/03/2021 17:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 25/03/2021 17:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 25/03/2021 17:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/03/2021 17:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 25/03/2021 17:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 25/03/2021 17:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/03/2021 17:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 25/03/2021 17:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 25/03/2021 17:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/03/2021 17:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 25/03/2021 17:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 25/03/2021 17:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/02/2021 01:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/02/2021 01:27

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 19/09/2019 10:53

    CARGA RAPIDA DE PROCESSO

  • 08/08/2019 08:41

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 19/07/2018 08:27

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/03/2018 10:03

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 23/03/2018 09:43

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 21/03/2018 09:47

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/03/2018 15:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/03/2018 15:19

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/03/2018 14:46

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 19/12/2017 10:43

    CARGA RAPIDA DE PROCESSO

  • 15/12/2017 13:38

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 12/12/2017 18:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/12/2017 18:16

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 12/12/2017 16:59

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 12/12/2017 16:42

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9163-89

  • 12/12/2017 16:41

    Remessa

  • 12/12/2017 16:41

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/12/2017 16:41

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/10/2017 11:43

    VISTAS AO ADVOGADO - Vistas a advogada Dra. Dulcelina Lopes Mendes, OAB/PA 24806, contendo 11 volumes de mesma numeração, com 2.104 (dois mil, cento e quatro) folhas.

  • 19/07/2017 08:31

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 14/07/2017 15:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/07/2017 13:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/07/2017 13:14

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 24/06/2017 11:39

    CONCLUSOS

  • 22/06/2017 15:56

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 07/04/2017 12:15

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9807-81

  • 07/04/2017 12:14

    Remessa

  • 07/04/2017 12:14

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/04/2017 12:14

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/04/2017 13:45

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4413-91

  • 06/04/2017 13:45

    Remessa

  • 06/04/2017 13:45

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/04/2017 13:45

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 31/03/2017 14:43

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5068-18

  • 31/03/2017 14:43

    Remessa

  • 31/03/2017 14:43

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/03/2017 14:43

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/03/2017 13:27

    CARGA RAPIDA DE PROCESSO

  • 13/03/2017 11:48

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 13/03/2017 11:35

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9323-32

  • 13/03/2017 11:35

    Remessa

  • 13/03/2017 11:35

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/03/2017 11:35

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/03/2017 11:33

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DULCELINA LOPES MENDES LAUZID (25099236), que representa a parte ASSOCIACAO DE ENSINO COLEGIO DO JARI LTDA (8309098) no processo 00001846020128140004.

  • 07/07/2015 10:12

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 09/04/2015 09:34

    AGUARDANDO AUDIENCIA - APENSO.

  • 09/04/2015 09:34

    AGUARDANDO AUDIENCIA - APENSO.

  • 21/03/2015 12:35

    PUBLICACAO - PUBLICACAO

  • 06/03/2015 14:03

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/03/2015 14:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/03/2015 14:02

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 06/03/2015 14:02

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/03/2015 10:16

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/12/2014 09:30

    A SECRETARIA - Movimento de Tramitação Externa à Secretaria

  • 16/12/2014 09:30

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 03/10/2014 12:43

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 03/10/2014 12:43

    REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: ALMEIRIM para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM, da Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM para Vara: VARA DISTRITAL DE MONTE DOUR

  • 14/07/2014 09:59

    REMESSA A OUTRA COMARCA

  • 14/07/2014 09:51

    Remessa - Remessa

  • 14/07/2014 09:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/07/2014 09:51

    Remessa - Movimento de arquivamento null

  • 14/07/2014 09:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/07/2014 09:44

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 14/07/2014 09:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/07/2014 09:38

    Incompetência - Incompetência

  • 14/07/2014 09:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/07/2014 09:34

    Conclusão - Conclusão

  • 14/07/2014 09:34

    Conclusão - Movimento de arquivamento null

  • 14/07/2014 09:31

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 01/07/2014 11:55

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 04/02/2014 09:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/02/2014 09:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/02/2014 09:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/02/2014 09:30

    ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00001846020128140004.

  • 28/01/2013 12:41

    Remessa - OFÍCIO REF. A CARTA PRECATÓRIA EXRTAIDA DO PROC. 004.2012.1.000100-8

  • 28/01/2013 12:41

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/01/2013 12:41

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/10/2012 13:13

    AGUARD. RETORNO DE AR

  • 20/09/2012 12:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 20/09/2012 12:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 20/09/2012 09:13

    VINCULAÇÃO

  • 20/09/2012 09:00

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 325324902 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*01-99

  • 11/09/2012 13:07

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - DAR CUMPRIMENTO

  • 11/09/2012 13:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/09/2012 13:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/09/2012 12:32

    SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: HELIANA DA CRUZ E SILVA - Secretaria de Almerim.

  • 10/09/2012 12:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/09/2012 12:31

    Despacho

  • 02/03/2012 09:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 01/03/2012 13:01

    CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: DANIELLE FELÍCIO DE AZEVEDO - vara unica de Almerim.

  • 01/03/2012 11:05

    SECRETARIA MP REU PRESO - INICIAL. Recebido por: HELIANA DA CRUZ E SILVA - Secretaria de Almerim.

  • 01/03/2012 11:04

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 4001 - Vara Unica de Almerim . Usuario: 325324902

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2014

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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