27/09/2023 08:22

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 08:22

Baixa Definitiva
27/09/2023 00:16

Decorrido prazo de JANDERSON PEREIRA LANDIM em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:14

Decorrido prazo de KATIA RODRIGUES DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:14

Decorrido prazo de HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA B S M LTDA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:14

Decorrido prazo de DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE em 26/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:01

Publicado Sentença em 01/09/2023.
01/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 22:39

Conhecido o recurso de JANDERSON PEREIRA LANDIM - CPF: *85.***.*23-40 (REPRESENTANTE) e não-provido
29/08/2023 10:53

Conclusos para decisão
29/08/2023 10:53

Cancelada a movimentação processual
29/08/2023 10:52

Cancelada a movimentação processual
29/08/2023 10:52

Cancelada a movimentação processual
29/08/2023 10:52

Cancelada a movimentação processual
05/06/2023 09:32

Cancelada a movimentação processual
08/03/2023 16:33

Juntada de Petição de parecer
26/01/2023 21:39

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões
02/12/2022 00:13

Publicado Despacho em 02/12/2022.
02/12/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 20:39

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 15:29

Conclusos para despacho
29/11/2022 15:29

Cancelada a movimentação processual
24/10/2022 15:07

Cancelada a movimentação processual
29/07/2022 10:46

Classe Processual alterada de CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
28/07/2022 00:08

Decorrido prazo de DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE em 27/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:06

Decorrido prazo de Desembargador ROBERTO GONCALVES DE MOURA em 26/07/2022 23:59.
26/07/2022 14:55

Conclusos para decisão
26/07/2022 14:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/07/2022 11:35

Juntada de Certidão
26/07/2022 00:06

Decorrido prazo de JANDERSON PEREIRA LANDIM em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 00:06

Decorrido prazo de KATIA RODRIGUES DOS SANTOS em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 00:06

Decorrido prazo de HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA B S M LTDA em 25/07/2022 23:59.
28/06/2022 08:57

Juntada de Petição de devolução de ofício
28/06/2022 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2022 11:11

Juntada de Petição de devolução de ofício
25/06/2022 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2022 09:26

Juntada de Petição de parecer
23/06/2022 00:03

Publicado Acórdão em 23/06/2022.
23/06/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 08:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2022 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2022 17:03

Expedição de Mandado.
21/06/2022 17:03

Expedição de Mandado.
21/06/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 12:33

Declarado competetente o #Não preenchido#
15/06/2022 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/05/2022 15:17

Juntada de Mandado
31/05/2022 14:33

Juntada de Mandado
30/05/2022 12:37

Juntada de Petição de parecer
30/05/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 09:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/05/2022 11:43

Conclusos para julgamento
20/05/2022 11:43

Cancelada a movimentação processual
09/05/2022 16:01

Juntada de Petição de parecer
28/04/2022 00:37

Publicado Sentença em 28/04/2022.
28/04/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL PLENO.

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0805910-13.2020.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM SUSCITANTE: EXMA.

DESA.

MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE SUSCITADO: EXMO.

DES.

ROBERTO GONÇALVES DE MOURA INTERESSADO: JANDERSON PEREIRA LANDIM E OUTROS.

ADVOGADO: MARCUS MOURA OAB/PA 30194 INTERESSADO: ASSOCIACAO PARAENSE DE OFTALMOLOGIA - APO.

ADVOGADOS: VALÉRIO A.

RIBEIRO – ADV.

OAB/MG 74.204 RELATOR: Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DESPACHO Trata-se de Conflito Negativo de Competência entre a EXMA.

DESA.

MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE e o EXMO.

DES.

ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0805910-13.2020.8.14.0000, encaminhado a esta Egrégia Corte para a apreciação e julgamento da referida controvérsia, pelo que: Considerando que o EXMO.

DES.

ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, já se manifestou no ID n.

Num. 3264773 - Pág. 1 /3, REMETAM-SE os autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme vaticinado pelo art. 956 do CPC.

Após, voltem-me os autos conclusos.

P.R.I.C. À Secretaria para as devidas providências.

Em tudo certifique.

Belém/PA, datado e assinado digitalmente.

Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Relator
26/04/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 09:39

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
26/05/2021 10:11

Juntada de Petição de petição
11/08/2020 15:44

Conclusos para decisão
10/08/2020 08:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/08/2020 08:41

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)
09/08/2020 13:05

Suscitado Conflito de Competência
01/07/2020 13:08

Conclusos para decisão
01/07/2020 13:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/07/2020 08:45

Declarada incompetência
21/06/2020 11:45

Conclusos para decisão
21/06/2020 11:29

Cancelada a movimentação processual
21/06/2020 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/06/2020 21:42

Declarada incompetência
18/06/2020 10:41

Conclusos para decisão
18/06/2020 10:41

Cancelada a movimentação processual
18/06/2020 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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