19/09/2025 00:40

Publicado Despacho em 17/09/2025.
19/09/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
15/09/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 08:49

Conclusos para despacho
28/05/2025 23:50

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 02:47

Decorrido prazo de ANDREA MARA CICCIO em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 11:33

Publicado Termo de Inventariante em 13/02/2025.
13/02/2025 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª UPJ CÍVEL, EMPRESARIAL E SUCESSÕES PROCESSO PJE: 0020232-46.2017.8.14.0301 TERMO DE AFIRMAÇÃO DE INVENTARIANTE ATESTO que em atendimento à decisão de ID nº 127182157 proferida no processo nº 0020232-46.2017.8.14.0301, a senhora ANDRÉA MARA CICCIO, brasileira, divorciada, servidora pública estadual, portadora da identidade 2067 CRE/PA, CPF *89.***.*39-53, residente e domiciliada na Rua Rui Barbosa nº 656, Aptº 902 , Reduto, CEP 66053-260, Belém-PA, foi nomeada inventariante, em razão do falecimento do Sr.

ANTÔNIO CICCIO - RG 5407442, óbito em 11/01/2009 e da Sra.

MARILENA YVONNE DE ALENCAR CICCIO - CPF *00.***.*10-00, óbito em 06/07/2021. À INVENTARIANTE o Meritíssimo Juiz deferiu a afirmação legal de seu cargo, sob a qual se encarregou de bem e fielmente ser responsável pela administração e preservação dos bens até a fixação da partilha.

E recebendo ela o encargo prometeu cumprir escrupulosamente o recomendado, sem dolo ou má-fé e que, conforme preceitua a lei, bem como fará as primeiras declarações no prazo legal.

A INVENTARIANTE NÃO ESTÁ AUTORIZADA A RECEBER CRÉDITOS TRABALHISTAS JUNTO A JUSTIÇA DO TRABALHO OU CRÉDITOS JUNTO À JUSTIÇA FEDERAL.

NA HIPÓTESE DA EXISTÊNCIA DE CRÉDITOS, OS MESMOS DEVERÃO SER REMETIDOS A ESTE JUÍZO DA 8.ª VARA CÍVEL A FIM DE SEREM PARTILHADOS ENTRE OS HERDEIROS.

Eu, LEANDRO GABRIEL CORDEIRO DUTRA , Judiciário da 2ª UPJ da Capital digitei o presente termo, o qual após assinado pela inventariante será juntado ao processo pelo seu patrono(a).

MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA (ASSINATURA DIGITAL) ____________________________________ ANDRÉA MARA CICCIO Inventariante
11/02/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:30

Juntada de Termo de Compromisso
09/12/2024 06:13

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 05:00

Decorrido prazo de LILIANNY MARA CICCIO em 11/10/2024 23:59.
13/10/2024 05:00

Decorrido prazo de ANDREA MARA CICCIO em 11/10/2024 23:59.
13/10/2024 05:00

Decorrido prazo de MONICA CICCIO em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 01:53

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0020232-46.2017.8.14.0301 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) AUTOR: Nome: MARILENA YVONNE DE ALENCAR CICCIO Endereço: desconhecido RÉU: Nome: ANTONIO CICCIO Endereço: desconhecido DECISÃO

Vistos.

Embargos de declaração de decisão de id. 99875039 proferida por este Juízo.

Alega o embargante que houve um dos vícios do art. 1.022 do Código de Processo Civil, erro material, omissão, contradição ou obscuridade.

Pede provimento dos aclaratórios.

Autos conclusos. É o relatório.

Decido.

Nos termos do art. 1.022 do CPC, são cabíveis embargos de declaração somente se a decisão foi omissa sobre a questão relevante suscitada no litígio, contraditória em si mesma, obscura quanto à pretensão do seu conteúdo, ou com necessidade de correção de erro material.

Observando que a inventariante outrora nomeada faleceu, fato em ensejou o pedido de cumulação de inventários nos presentes autos.

Desse modo, conheço dos embargos de declaração e dou-lhe provimento, nos seguintes termos: 1- Chamo o feito a ordem, e nomeio Andréa Maria Ciccio como inventariante do espólio de Marilena Yvonne de Alencar Ciccio e Antônio; 2- Torno se efeito a parte da decisão de id. 99875039, que determinou a quitação de eventuais custas, vez que o processo tramita sob a gratuidade da justiça, nos termos da decisão de id. 53625405 – Pág.4. 3- Mantenho os demais termos da decisão embargada. 4- Intimar e cumprir Belém, 17 de setembro de 2024 Assinado eletronicamente Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
18/09/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:52

Embargos de Declaração Acolhidos
31/10/2023 10:29

Conclusos para decisão
31/10/2023 10:28

Expedição de Informações.
16/10/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 14:26

Decorrido prazo de MONICA CICCIO em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 14:26

Decorrido prazo de ANDREA MARA CICCIO em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 14:26

Decorrido prazo de LILIANNY MARA CICCIO em 02/10/2023 23:59.
29/09/2023 05:42

Decorrido prazo de MARILENA YVONNE DE ALENCAR CICCIO em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 05:42

Decorrido prazo de ANTONIO CICCIO em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 05:42

Decorrido prazo de LILIANNY MARA CICCIO em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 05:42

Decorrido prazo de ANDREA MARA CICCIO em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 05:42

Decorrido prazo de MONICA CICCIO em 28/09/2023 23:59.
27/09/2023 13:56

Decorrido prazo de MARILENA YVONNE DE ALENCAR CICCIO em 26/09/2023 23:59.
18/09/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 03:04

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0020232-46.2017.8.14.0301 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) AUTOR: Nome: MARILENA YVONNE DE ALENCAR CICCIO Endereço: desconhecido RÉU: Nome: ANTONIO CICCIO Endereço: desconhecido Compulsando os autos verifico que a viúva do de cujus veio a óbito, conforme fora informado em petição de ID. 60151860 e certidão de óbito em ID. 60151864, bem como existem petições pendentes de análise, nesse momento passo a decidir: Cumpre esclarecer que o art. 672 do CPC dispõe, in verbis: Art. 672. É lícita a cumulação de inventários para a partilha de heranças de pessoas diversas quando houver: I - identidade de pessoas entre as quais devam ser repartidos os bens; II - heranças deixadas pelos dois cônjuges ou companheiros; III - dependência de uma das partilhas em relação à outra.

Parágrafo único.

No caso previsto no inciso III, se a dependência for parcial, por haver outros bens, o juiz pode ordenar a tramitação separada, se melhor convier ao interesse das partes ou à celeridade processual.

Pois bem, conforme a aplicação do dispositivo é cabível a cumulação dos inventários, se o inventário do pré-morto já estiver em andamento, e quando os bens forem os mesmos, como no presente caso.

Logo, apresente o inventariante as primeiras declarações com as retificações necessárias, incluindo os bens da de cujus, MARILENA YVONNE DE ALENCAR CICCIO, para o devido andamento do feito, no prazo de 20 (vinte) dias, bem como para providenciar as demais diligências pendentes afetas aos presentes autos.

Após apresentada as primeiras declarações, intimem-se os herdeiros para se manifestarem das mesmas.

Ainda, mantenho o inventariante, anteriormente nomeado, para exercer a inventariança dos espólios dos de cujus.

Deixo de apreciar os demais pedidos, para fazê-lo em momento oportuno.

Intimar e cumprir.

Quitadas eventuais custas, expeça-se o necessário.

A cópia deste despacho servirá como mandado nos termos do art. 1º, do Provimento 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009.

Belém, 1 de setembro de 2023 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
01/09/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2023 10:11

Conclusos para decisão
02/05/2023 10:11

Expedição de Certidão.
19/09/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 05:24

Decorrido prazo de ANTONIO CICCIO em 04/05/2022 23:59.
04/05/2022 21:41

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 21:36

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 03:00

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2022.
27/04/2022 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: 0020232-46.2017.8.14.0301 Nos termos do Provimento nº 006/2006 e do Provimento nº 08/2014, ambos da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, ficam as partes e seus advogados, INTIMADOS para no prazo de 05 dias, procederem aos requerimentos pertinentes, acerca dos autos que foram convertidos do meio físico para o eletrônico (migrados para o PJE), nos termos da Portaria nº 1833/2020-GP, do mesmo modo, ficam também CIENTES que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, retomam sua contagem normal a partir dessa publicação.

Belém, 25/04/2022, Cláudio Martins – Analista Judiciário, 2ª UPJ das Varas Cíveis e Empresarial – Comércio e Sucessão da Capital.
25/04/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 10:02

Processo migrado do sistema Libra
11/03/2022 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2022 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 11:22

REMESSA INTERNA
05/10/2021 13:05

Remessa
20/09/2021 15:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/09/2021 15:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/09/2021 14:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
31/08/2021 13:26

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
31/08/2021 12:44

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/08/2021 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/08/2021 13:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/03/2021 20:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12662 - SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát
15/12/2020 12:45

CONCLUSOS
15/12/2020 12:42

CONCLUSOS
26/09/2019 12:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/09/2019 12:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/09/2019 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/08/2019 11:11

CONCLUSOS
21/08/2019 09:59

Remessa
21/08/2019 09:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/08/2019 09:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/04/2019 12:03

CONCLUSOS
23/04/2019 11:24

CONCLUSOS
27/03/2019 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/03/2019 08:02

CONCLUSOS
20/03/2019 14:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/03/2019 14:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/03/2019 14:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/03/2019 14:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/03/2019 14:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/03/2019 14:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/03/2019 13:18

AGUARDANDO PRAZO
01/03/2019 10:00

Remessa
01/03/2019 10:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/03/2019 10:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/02/2019 13:26

Remessa
20/02/2019 13:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/02/2019 13:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/02/2019 13:10

VISTAS AO ADVOGADO - Adva. Dra. YANA FIGUEIREDO RIBEIRO , OAB/PA n. 19327. f- 98732-1133.
13/02/2019 09:30

AGUARDANDO PRAZO
12/02/2019 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/02/2019 13:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/12/2018 13:52

CONCLUSOS
14/12/2018 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/12/2018 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/12/2018 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/11/2018 09:36

Remessa
23/11/2018 09:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/11/2018 09:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/09/2018 08:17

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO
28/09/2018 08:17

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
28/09/2018 08:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/09/2018 10:15

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV. 21/09)
19/09/2018 13:57

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO
19/09/2018 13:57

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
19/09/2018 13:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/09/2018 13:57

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
19/09/2018 13:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/09/2018 13:57

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO
19/09/2018 13:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/09/2018 13:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/09/2018 13:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/09/2018 09:56

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV. 13/09).
17/09/2018 09:55

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV. 13/09).
17/09/2018 09:35

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV. 13/09).
12/09/2018 15:10

Remessa
12/09/2018 15:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/09/2018 15:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/09/2018 15:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/09/2018 15:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/09/2018 15:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/09/2018 15:46

Remessa
04/09/2018 15:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/09/2018 15:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/08/2018 10:59

AGUARDANDO PRAZO
28/08/2018 10:48

IntimaçãoOSTAL
28/08/2018 10:48

IntimaçãoOSTAL
28/08/2018 10:48

IntimaçãoOSTAL
17/07/2018 15:47

AGUARDANDO PRAZO
03/07/2018 10:43

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
03/07/2018 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/07/2018 10:41

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
03/07/2018 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/07/2018 10:40

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
03/07/2018 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/07/2018 10:36

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
03/07/2018 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/04/2018 09:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/04/2018 09:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante YANA FIGUEIREDO RIBEIRO (7658347), que representa a parte ANDREA MARA CICCIO RIBEIRO (13750814) no processo 00202324620178140301.
03/04/2018 09:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante YANA FIGUEIREDO RIBEIRO (7658347), que representa a parte LILIANNY MARA CICCIO (26134832) no processo 00202324620178140301.
03/04/2018 09:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante YANA FIGUEIREDO RIBEIRO (7658347), que representa a parte MONICA CICCIO (26135766) no processo 00202324620178140301.
02/04/2018 13:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/04/2018 13:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/04/2018 13:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/04/2018 13:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/04/2018 13:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/04/2018 13:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/03/2018 13:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/03/2018 13:56

Remessa
09/03/2018 13:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/03/2018 13:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/03/2018 13:55

Remessa
09/03/2018 13:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/02/2018 16:39

AGUARDANDO PRAZO
23/02/2018 16:38

CONCLUSOS
07/02/2018 13:53

AGUARDANDO PRAZO
01/02/2018 13:13

TERMO DE COMPROMISSO - TERMO DE COMPROMISSO
01/02/2018 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/01/2018 09:46

AGUARDANDO PRAZO
29/01/2018 13:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/01/2018 13:16

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/01/2018 09:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/01/2018 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/01/2018 09:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/01/2018 10:11

CONCLUSOS
17/10/2017 10:31

CONCLUSOS
21/09/2017 08:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/09/2017 08:13

CONCLUSOS
05/09/2017 14:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/09/2017 14:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/09/2017 14:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/07/2017 11:05

AGUARDANDO PRAZO
26/06/2017 12:14

Remessa
26/06/2017 12:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/06/2017 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/06/2017 13:18

VISTAS AO ADVOGADO - Dra. Adva.YANA FIGUEIREDO RIBEIRO , OAB/PA N. 19327. F- 3254-5833.
02/06/2017 13:06

AGUARDANDO PRAZO
01/06/2017 15:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/06/2017 08:45

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/05/2017 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/05/2017 10:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/05/2017 10:53

CONCLUSOS
04/05/2017 12:31

CONCLUSOS
19/04/2017 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/04/2017 11:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
07/04/2017 10:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
07/04/2017 10:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2017

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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