22/07/2022 11:59

Arquivado Definitivamente
22/07/2022 10:26

Baixa Definitiva
22/07/2022 10:25

Transitado em Julgado em 22/07/2022
21/07/2022 00:09

Decorrido prazo de JOSE MATHEUS OLIVEIRA CASTRO LIMA em 20/07/2022 23:59.
24/06/2022 00:05

Publicado Acórdão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 13:58

Juntada de Petição de certidão
22/06/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 13:19

Conhecido o recurso de JOSE MATHEUS OLIVEIRA CASTRO LIMA - CPF: *14.***.*50-75 (PACIENTE) e não-provido
20/06/2022 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/06/2022 10:01

Conclusos para julgamento
15/06/2022 10:01

Cancelada a movimentação processual
10/06/2022 15:26

Juntada de Petição de certidão
10/06/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 14:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/06/2022 00:15

Decorrido prazo de JOSE MATHEUS OLIVEIRA CASTRO LIMA em 09/06/2022 23:59.
03/06/2022 11:24

Juntada de Petição de certidão
25/05/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 00:01

Publicado Acórdão em 25/05/2022.
25/05/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2022 13:17

Conclusos ao relator
23/05/2022 13:15

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 12:25

Juntada de Petição de certidão
23/05/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 08:59

Denegado o Habeas Corpus a JOSE MATHEUS OLIVEIRA CASTRO LIMA - CPF: *14.***.*50-75 (PACIENTE)
19/05/2022 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2022 14:48

Juntada de Petição de certidão
13/05/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 13:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/05/2022 11:30

Conclusos para julgamento
06/05/2022 11:27

Juntada de Petição de parecer
29/04/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 00:18

Decorrido prazo de Vara única da Comarca de Vitória do Xingu em 28/04/2022 23:59.
28/04/2022 01:13

Publicado Decisão em 28/04/2022.
28/04/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/04/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0805091-08.2022.8.14.0000 PACIENTE: JOSE MATHEUS OLIVEIRA CASTRO LIMA AUTORIDADE COATORA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO XINGU Vistos, etc...

Decido: A concessão de liminar em habeas corpus constitui medida excepcional, somente podendo ser deferida quando demonstrada, de plano, patente ilegalidade no ato judicial impugnado.

Na espécie, sem adiantamento acerca do mérito da demanda, não vislumbro, das alegações sumárias do impetrante, pressuposto autorizador à concessão da tutela liminar.

Ante o exposto, denego o pedido liminar.

Solicitem-se informações ao Juízo inquinado coator e, após prestadas estas, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça.

Belém/PA, 25 de abril de 2022 ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
26/04/2022 16:39

Juntada de Certidão
26/04/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 15:26

Juntada de Ofício
26/04/2022 08:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/04/2022 13:55

Não Concedida a Medida Liminar
20/04/2022 11:12

Conclusos para decisão
20/04/2022 11:09

Juntada de Certidão
20/04/2022 11:03

Determinação de redistribuição por prevenção
19/04/2022 08:40

Conclusos para decisão
19/04/2022 08:40

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/04/2022 08:33

Declarada incompetência
18/04/2022 22:10

Conclusos para decisão
18/04/2022 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
22/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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