24/07/2025 01:29

Decorrido prazo de PROMAC INDUSTRIAL - PRODUTOS DE METAIS LTDA em 16/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:48

Decorrido prazo de PROMAC INDUSTRIAL - PRODUTOS DE METAIS LTDA em 18/07/2025 23:59.
13/07/2025 11:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/07/2025 23:59.
06/07/2025 08:21

Publicado Intimação em 25/06/2025.
06/07/2025 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
23/06/2025 13:31

Juntada de Petição de termo de ciência
23/06/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:59

Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 10:03

Conclusos para julgamento
13/06/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:26

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES
05/05/2025 13:16

Conclusos para decisão
05/05/2025 13:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
05/02/2025 08:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
05/02/2025 08:43

Juntada de Certidão
23/01/2025 08:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
23/01/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:35

Decorrido prazo de PROMAC INDUSTRIAL - PRODUTOS DE METAIS LTDA em 19/06/2024 23:59.
03/07/2024 04:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:29

Decorrido prazo de PROMAC INDUSTRIAL - PRODUTOS DE METAIS LTDA em 11/06/2024 23:59.
23/05/2024 14:45

Juntada de Petição de termo de ciência
17/05/2024 00:31

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 09:48

Expedição de Decisão.
11/06/2023 00:16

Decorrido prazo de Coordenador Fazendário da CERAT/BELÉM em 14/04/2023 23:59.
21/05/2023 17:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/04/2023 23:59.
12/05/2023 10:15

Conclusos para decisão
12/05/2023 10:14

Expedição de Certidão.
11/05/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 07:31

Expedição de Certidão.
08/05/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 11:53

Expedição de Certidão.
17/04/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 21:16

Juntada de Petição de diligência
12/04/2023 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2023 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2023 10:18

Expedição de Mandado.
24/03/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 09:36

Decorrido prazo de PROMAC INDUSTRIAL - PRODUTOS DE METAIS LTDA em 23/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:04

Publicado Despacho em 02/03/2023.
02/03/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0839987-47.2022.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: PROMAC INDUSTRIAL - PRODUTOS DE METAIS LTDA IMPETRADO: COORDENADOR FAZENDÁRIO DA CERAT/BELÉM, ESTADO DO PARÁ R.H.

Tendo em vista que no sistema PJE ainda não se encontra disponível ferramenta técnica para que a(s) Autoridade(s) Coatora(s) acessem a documentação juntada pelo impetrante, para os fins de apresentação de informações e considerando o disposto no artigo 8º da Lei n. 12016/2009, determino que havendo a concessão da medida liminar, como no presente caso, o impetrante providencie no prazo legal de 03 (três) dias úteis, o depósito de toda a documentação necessária para a finalidade de apresentação de informações e demais previstas em lei.

Cumpra-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente.
28/02/2023 00:35

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 00:35

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 09:44

Conclusos para despacho
13/02/2023 09:44

Conclusos para despacho
09/08/2022 05:41

Decorrido prazo de PROMAC INDUSTRIAL - PRODUTOS DE METAIS LTDA em 08/08/2022 23:59.
04/08/2022 04:14

Decorrido prazo de PROMAC INDUSTRIAL - PRODUTOS DE METAIS LTDA em 02/08/2022 23:59.
22/07/2022 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2022.
22/07/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
08/07/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 11:23

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 11:06

Concedida a Medida Liminar
21/06/2022 10:24

Conclusos para decisão
19/06/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
04/06/2022 00:05

Publicado Despacho em 03/06/2022.
04/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
01/06/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 13:06

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 12:54

Conclusos para despacho
31/05/2022 12:54

Cancelada a movimentação processual
31/05/2022 04:18

Decorrido prazo de PROMAC INDUSTRIAL - PRODUTOS DE METAIS LTDA em 30/05/2022 23:59.
26/05/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 04:46

Decorrido prazo de PROMAC INDUSTRIAL - PRODUTOS DE METAIS LTDA em 20/05/2022 23:59.
10/05/2022 02:19

Publicado Despacho em 10/05/2022.
10/05/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0839987-47.2022.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: PROMAC INDUSTRIAL - PRODUTOS DE METAIS LTDA IMPETRADO: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ R.H.

Intime-se o Impetrante para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando corretamente o valor da causa, que deve corresponder ao proveito econômico pretendido com o presente Mandado de Segurança, uma vez que o ato supostamente ilegal guerreado pelo Impetrante, tem lhe trazido prejuízos de ordem econômica e financeira, razão pela qual entendo que o valor de R$1.000,00 atribuído a causa não reflete fielmente o proveito econômico que o Impetrante busca alcançar com o mandamus.

Decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me conclusos.

Intimem-se Datado e assinado eletronicamente
06/05/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 13:17

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 11:21

Conclusos para despacho
06/05/2022 11:21

Cancelada a movimentação processual
05/05/2022 07:29

Juntada de Relatório
03/05/2022 16:04

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
30/04/2022 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2022.
30/04/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
28/04/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0839987-47.2022.8.14.0301 Nos termos do artigo 22, § 1º e § 2º, e do artigo 55, § único, ambos da Portaria Conjunta GP/VP nº 001/2018-TJPA, c/c o disposto no artigo 290 do Código de Processo Civil, intime-se a parte AUTORA a comprovar nos autos, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, o recolhimento das CUSTAS INICIAIS vinculadas ao presente processo, cujo Boleto Bancário para pagamento e Relatório de Conta do Processo deverão ser gerados diretamente no Sistema de Arrecadação Judicial, disponibilizado no site do TJPA, e nos termos da TABELA vigente, conforme Lei Estadual nº 8.328/2015.

Belém, 27 de abril de 2022 Secretaria da 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém
27/04/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 12:13

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 11:00

Cancelada a movimentação processual
26/04/2022 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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