TJPA - 0801579-27.2021.8.14.0008
1ª instância - Vara Criminal de Barcarena
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 11:38
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 10:28
Arquivado Definitivamente
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20/08/2025 10:27
Juntada de Outros documentos
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20/08/2025 10:27
Juntada de Outros documentos
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20/08/2025 10:19
Expedição de Guia de Recolhimento para VINICIUS WILLY PINHEIRO REIS - CPF: *23.***.*40-61 (REU) (Nº. 0801579-27.2021.8.14.0008.15.0002-20).
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10/08/2025 13:16
Juntada de despacho
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05/03/2025 13:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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28/02/2025 10:46
Juntada de Petição de contrarrazões
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14/02/2025 11:16
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2025 11:48
Juntada de Petição de apelação
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14/01/2025 12:16
Expedição de Outros documentos.
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14/01/2025 09:05
Juntada de despacho
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10/01/2025 12:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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22/11/2024 09:03
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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12/11/2024 13:00
Conclusos para decisão
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12/11/2024 13:00
Expedição de Certidão.
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05/11/2024 19:13
Juntada de Petição de certidão
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05/11/2024 19:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/10/2024 20:02
Juntada de Petição de petição
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08/10/2024 11:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/10/2024 10:44
Juntada de Petição de termo de ciência
-
08/10/2024 10:37
Expedição de Mandado.
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08/10/2024 10:19
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 10:10
Julgado procedente o pedido
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30/07/2024 11:33
Conclusos para julgamento
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30/07/2024 11:33
Juntada de Certidão
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30/07/2024 11:18
Juntada de Petição de alegações finais
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10/07/2024 09:52
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2024 14:45
Decretada a revelia
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03/07/2024 13:05
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/07/2024 11:00 Vara Criminal de Barcarena.
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01/07/2024 09:40
Juntada de Petição de diligência
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01/07/2024 09:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/06/2024 19:32
Juntada de Petição de certidão
-
18/06/2024 19:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/06/2024 05:58
Decorrido prazo de VINICIUS WILLY PINHEIRO REIS em 10/06/2024 23:59.
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22/05/2024 02:42
Publicado Despacho em 22/05/2024.
-
22/05/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
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21/05/2024 12:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/05/2024 10:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/05/2024 09:18
Juntada de Petição de termo de ciência
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21/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0801579-27.2021.8.14.0008 DESPACHO Redesigno a audiência para o dia 03 de julho de 2024, às 11h, na sala de audiências da Vara Criminal de Barcarena/PA.
INTIME-SE as testemunhas, bem como o réu.
Existindo policial militar ou policial civil arrolado como testemunha, OFICIE-SE ao chefe do respectivo serviço para a apresentação da testemunha, caso não seja lotado nesta Comarca, deverá solicitar o link de acesso para fins de oitiva por videoconferência.
INTIME-SE o advogado constituído, conforme disposto no art. 370, §1º, do Código de Processo Penal.
INTIME-SE pessoalmente o Ministério Público, a Defensoria Pública ou o(a) Advogado(a) Dativo(a).
Em sendo o caso, expeça-se Carta Precatória.
Ressalta-se que a audiência será realizada de modo presencial, sendo autorizada as audiências por videoconferência em casos excepcionais, devendo as partes (réu, vítima, testemunhas) comprovarem que estão fora desta Comarca.
Servirá esta decisão, por cópia digitada, como mandado, nos termos do Provimento nº 003/2009 CJCI, anexo às cópias necessárias.
P.R.I.C.
Barcarena/PA, data da assinatura eletrônica. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito -
20/05/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2024 13:31
Expedição de Mandado.
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20/05/2024 13:22
Expedição de Mandado.
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20/05/2024 13:06
Juntada de
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20/05/2024 12:52
Juntada de
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20/05/2024 12:44
Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/07/2024 11:00 Vara Criminal de Barcarena.
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15/05/2024 12:51
Proferido despacho de mero expediente
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05/10/2023 14:10
Conclusos para despacho
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05/10/2023 14:10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/12/2022 10:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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02/12/2022 12:08
Conclusos para decisão
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02/12/2022 12:08
Cancelada a movimentação processual
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24/08/2022 09:34
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2022 11:51
Conclusos para despacho
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27/07/2022 12:32
Juntada de Petição de petição
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16/06/2022 03:36
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/06/2022 23:59.
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25/05/2022 04:33
Decorrido prazo de VINICIUS WILLY PINHEIRO REIS em 16/05/2022 23:59.
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23/05/2022 13:00
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2022 12:59
Expedição de Certidão.
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30/04/2022 00:07
Publicado EDITAL em 29/04/2022.
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30/04/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
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28/04/2022 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BARCARENA/PA PRAZO: 15 DIAS PROC.
Nº 0801579-27.2021.8.14.0008 ACUSADO: VINICIUS WILLY PINHEIRO REIS CAPITULAÇÃO PENAL: Art. 155, §4º, II, do Código Penal.
O Dr. ÁLVARO JOSÉ DA SILVA SOUSA, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Barcarena, estado do Pará, na forma da Lei, etc.
MANDA PUBLICAR O PRESENTE EDITAL.
FINALIDADE: 1) CITAR o acusado: VINICIUS WILLY PINHEIRO REIS, paraense, natural de Porangatu/PA, nascido em 22/07/1996, filho de Edmilson de Deus Silva Reis e Miriam Baldez Pinheiro, RG nº 7094395, CPF nº 023.519.402- 61, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, a fim de que tome ciência de que tramita nesta Vara Criminal os autos da Ação Penal n.º 0801579-27.2021.8.14.0008, capitulada no Art. 155, §4º, II, do Código Penal, bem como para que apresente RESPOSTA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, através de advogado, nos termos do art. 396 do CPP, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interessar à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, ficando advertido que caso não apresente a Resposta no prazo estipulado ou se não constituir advogado, ser-lhe-á nomeado Defensor Dativo, bem como que o Processo ficará nesta Vara Criminal (sito à Av.
Magalhães Barata, s/n, Fórum Des.
Ignácio de Sousa Moitta - Barcarena-Pará) para qualquer consulta.
E para que não alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico e na Sede deste Juízo.
Eu, Alice dos Santos, Auxiliar Judiciária, digitei.
Barcarena/PA, 27 de abril de 2022.
GABRIELA AQUINO DOMINGUES Diretora de Secretaria da Vara Criminal da Comarca de Barcarena – Pará -
27/04/2022 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2022 12:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/04/2022 13:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/04/2022 14:46
Conclusos para decisão
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15/04/2022 09:52
Juntada de Petição de parecer
-
21/03/2022 14:27
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2022 18:49
Juntada de Petição de certidão
-
16/03/2022 18:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/02/2022 13:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/02/2022 21:23
Expedição de Mandado.
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22/02/2022 21:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/02/2022 21:19
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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14/02/2022 23:17
Recebida a denúncia contra VINICIUS WILLY PINHEIRO REIS - CPF: *23.***.*40-61 (AUTOR DO FATO)
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23/09/2021 19:47
Conclusos para decisão
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23/09/2021 13:02
Juntada de Petição de denúncia
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31/08/2021 13:51
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2021 13:49
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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31/08/2021 11:43
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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25/06/2021 16:56
Juntada de Petição de inquérito policial
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25/06/2021 03:02
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VILA DOS CABANOS em 22/06/2021 23:59.
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10/06/2021 12:27
Juntada de Petição de termo de ciência
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08/06/2021 10:34
Juntada de Petição de termo de ciência
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31/05/2021 20:52
Juntada de Petição de petição
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28/05/2021 20:11
Juntada de Petição de diligência
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28/05/2021 13:51
Juntada de Petição de termo de ciência
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28/05/2021 08:40
Juntada de Petição de termo de ciência
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27/05/2021 14:17
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2021 14:15
Juntada de Alvará de soltura
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27/05/2021 13:08
Juntada de Certidão
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27/05/2021 12:59
Juntada de Outros documentos
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27/05/2021 12:51
Juntada de Outros documentos
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27/05/2021 12:42
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/05/2021 12:35
Audiência Custódia realizada para 27/05/2021 12:00 Vara Criminal de Barcarena.
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27/05/2021 10:47
Audiência Custódia designada para 27/05/2021 12:00 Vara Criminal de Barcarena.
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27/05/2021 10:32
Expedição de Certidão.
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27/05/2021 10:29
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2021 10:04
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/05/2021 08:41
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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27/05/2021 00:22
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2021 00:22
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2021 00:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2021
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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