TJPA - 0083686-39.2013.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS BARBOSA

CPF *49.***.*42-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 12:49

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2025 12:32

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2025 21:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2025 11:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/09/2024 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2024 08:13

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/07/2024 23:59.

  • 25/06/2024 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2022 02:04

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/10/2022 23:59.

  • 22/09/2022 12:32

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2022 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 09:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 28/06/2022 12:58

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2022 09:16

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2022 09:16

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2022 12:29

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/05/2022 04:11

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS BARBOSA em 23/05/2022 23:59.

  • 02/05/2022 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 00:13

    Publicado Certidão em 02/05/2022.

  • 01/05/2022 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

  • 29/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0083686-39.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS BARBOSA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia 21/08/2017 e em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP.

    CERTIFICO, por fim, que uma vez realizada a conversão do suporte físico para eletrônico, com a migração respectiva, fica encerrado a tramitação do processo físico para a continuidade da instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.

    O referido é verdade e dou fé.

    Belém/PA, 28 de abril de 2022.

    ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA

  • 28/04/2022 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 08:48

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 28/04/2022 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2021 19:23

    Processo migrado do sistema Libra

  • 27/07/2021 14:55

    REMESSA INTERNA

  • 20/07/2021 10:47

    Remessa

  • 06/06/2019 14:44

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 31/05/2019 15:30

    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 31/05/2019 15:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/09/2016 08:55

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 26/09/2016 09:31

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/09/2016 09:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/09/2016 09:31

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 08/09/2016 10:57

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/09/2016 17:17

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 30/03/2016 13:26

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 29/03/2016 08:29

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/03/2016 08:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/03/2016 13:18

    AGUARDANDO PETICAO

  • 29/02/2016 12:50

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 24/02/2016 14:25

    Remessa

  • 24/02/2016 14:25

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/02/2016 14:25

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/02/2016 09:49

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 19/02/2016 09:58

    A FAZENDA PÚBLICA

  • 19/02/2016 08:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/02/2016 08:55

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 19/02/2016 08:55

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 19/02/2016 08:44

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 16/02/2016 11:48

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 16/02/2016 11:48

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 23/11/2015 08:58

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : SILVIA HELENA GUIMARAES BARROS

  • 23/11/2015 08:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 08/09/2015 08:04

    Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA

  • 08/09/2015 08:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/09/2015 08:04

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 08/09/2015 08:04

    AGUARDANDO MANDADO

  • 24/07/2015 10:33

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 13/07/2015 10:23

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 13/07/2015 10:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/07/2015 10:23

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 10/07/2015 09:06

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/07/2015 09:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/07/2015 09:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/07/2015 09:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/07/2015 11:27

    AGUARDANDO PETICAO

  • 26/06/2015 16:38

    Remessa

  • 26/06/2015 16:38

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/06/2015 16:38

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/06/2015 11:11

    VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

  • 24/06/2015 11:06

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 24/06/2015 11:01

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 19/06/2015 10:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/06/2015 10:29

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 19/06/2015 10:29

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 10/06/2015 07:32

    EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

  • 10/06/2015 07:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/04/2015 17:00

    AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

  • 12/02/2015 10:38

    AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

  • 02/10/2014 11:23

    AGUARD. RETORNO DE AR

  • 02/10/2014 09:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/10/2014 09:52

    CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL

  • 02/10/2014 09:50

    PROVIDENCIAR CITACAO

  • 26/09/2014 11:22

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/09/2014 11:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/09/2014 11:22

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/06/2014 08:46

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

  • 03/06/2014 08:46

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 02/06/2014 10:09

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00836863920138140301: - Observação alterada.

  • 06/12/2013 07:51

    CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 06/12/2013 07:51

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 03/12/2013 16:10

    PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

  • 03/12/2013 16:10

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2013

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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