TJPA - 0030920-14.2010.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem

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Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO ANTONIO COLARES PALACIOS

CPF *59.***.*66-72

Advogados

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES

OAB: 13209/PA

CPF *16.***.*91-49

BRUNO CEZAR NAZARE DE FREITAS

OAB: 11290/PA

CPF *13.***.*70-82

THIAGO COSTA LOPES

OAB: 11540/PA

CPF *32.***.*90-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LAURA MARIA VIDAL NOGUEIRA

CPF *28.***.*39-72

VALDETE MARIA GARCIA BATISTA

CPF *23.***.*17-49

ELIANA MARIA GUIMARAES MARTINS

CPF *32.***.*90-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2024 11:38

    Arquivado Definitivamente

  • 12/12/2024 11:38

    Transitado em Julgado em 14/11/2024

  • 16/11/2024 01:24

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/11/2024 23:59.

  • 13/10/2024 04:14

    Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO COLARES PALACIOS em 11/10/2024 23:59.

  • 13/10/2024 04:14

    Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO COLARES PALACIOS em 11/10/2024 23:59.

  • 20/09/2024 00:50

    Publicado Decisão em 20/09/2024.

  • 20/09/2024 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

  • 19/09/2024 10:22

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/09/2024 10:09

    Desentranhado o documento

  • 18/09/2024 10:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/09/2024 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 09:12

    Determinado o arquivamento

  • 15/05/2024 09:37

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2024 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 07:04

    Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO COLARES PALACIOS em 25/03/2024 23:59.

  • 13/03/2024 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2024 01:33

    Publicado Despacho em 26/02/2024.

  • 25/02/2024 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2024

  • 22/02/2024 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 09:08

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2023 11:23

    Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO COLARES PALACIOS em 09/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 11:12

    Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO COLARES PALACIOS em 09/02/2023 23:59.

  • 16/12/2022 00:21

    Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2022.

  • 16/12/2022 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

  • 14/12/2022 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 05:36

    Juntada de despacho

  • 08/11/2021 10:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/09/2021 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2021 23:14

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2021 13:31

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/05/2021 02:18

    Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO COLARES PALACIOS em 20/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2021 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 13:41

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/04/2021 22:50

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2021 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2021 09:56

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2021 09:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/07/2020 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2020 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2020 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2020 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2020 10:20

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2020 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2020 04:35

    Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO COLARES PALACIOS em 19/06/2020 23:59:59.

  • 12/03/2020 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2020 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2020 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2020 11:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/03/2020 11:23

    Juntada de Decisão

  • 15/11/2019 00:42

    Decorrido prazo de ELIANA MARIA GUIMARAES MARTINS em 14/11/2019 23:59:59.

  • 15/11/2019 00:42

    Decorrido prazo de LAURA MARIA VIDAL NOGUEIRA em 14/11/2019 23:59:59.

  • 15/11/2019 00:42

    Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO COLARES PALACIOS em 14/11/2019 23:59:59.

  • 15/11/2019 00:42

    Decorrido prazo de VALDETE MARIA GARCIA BATISTA em 14/11/2019 23:59:59.

  • 11/11/2019 09:55

    Juntada de Petição de parecer

  • 08/11/2019 00:51

    Decorrido prazo de VALDETE MARIA GARCIA BATISTA em 07/11/2019 23:59:59.

  • 08/11/2019 00:51

    Decorrido prazo de LAURA MARIA VIDAL NOGUEIRA em 07/11/2019 23:59:59.

  • 05/11/2019 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2019 11:13

    Audiência instrução e julgamento redesignada para 05/03/2020 10:30 1ª Vara de Fazenda da Capital.

  • 05/11/2019 00:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/11/2019 00:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/11/2019 20:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2019 20:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/11/2019 20:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2019 20:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/10/2019 14:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/10/2019 14:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/10/2019 14:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/10/2019 13:28

    Expedição de Mandado.

  • 29/10/2019 13:28

    Expedição de Mandado.

  • 29/10/2019 13:28

    Expedição de Mandado.

  • 29/10/2019 13:17

    Juntada de mandado

  • 29/10/2019 13:14

    Juntada de mandado

  • 29/10/2019 13:10

    Juntada de mandado

  • 10/10/2019 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2019 14:23

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2019 09:59

    Audiência instrução e julgamento designada para 05/11/2019 10:30 1ª Vara de Fazenda da Capital.

  • 19/09/2019 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2019 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2019 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2019 14:46

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2019 14:46

    Movimento Processual Retificado

  • 26/06/2019 00:19

    Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO COLARES PALACIOS em 25/06/2019 23:59:59.

  • 24/06/2019 08:43

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2019 16:17

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2019 14:27

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2019 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2019 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2019 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2019 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2019 12:28

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2019 12:28

    Movimento Processual Retificado

  • 15/05/2019 13:51

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2019 00:03

    Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO COLARES PALACIOS em 10/05/2019 23:59:59.

  • 03/05/2019 09:01

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2019 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2019 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2019 11:05

    Juntada de ato ordinatório

  • 03/12/2018 08:39

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2018 08:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2018 08:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2018 08:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2018 08:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2018 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2018 08:35

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 23/11/2018 15:22

    REMESSA INTERNA

  • 20/11/2018 17:02

    REMESSA INTERNA

  • 06/11/2018 16:08

    Remessa - Improbidade, meta 04 e meta 06, Grupo de Trabalho. 04 volumes

  • 25/10/2018 08:43

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 24/09/2018 08:31

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 14/09/2018 09:44

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 11/09/2018 15:21

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 11/09/2018 10:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/09/2018 10:07

    Mero expediente - Mero expediente

  • 11/09/2018 09:16

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/09/2018 09:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/09/2018 09:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/04/2018 08:38

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/04/2018 08:38

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/04/2018 08:38

    Remessa

  • 24/10/2017 16:31

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 04/10/2017 11:34

    CONCLUSOS

  • 18/09/2017 10:53

    OUTROS

  • 05/09/2017 14:53

    CONCLUSOS

  • 04/09/2017 16:08

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 01/09/2017 08:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/09/2017 08:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/09/2017 08:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/08/2017 08:54

    OUTROS

  • 29/11/2016 11:47

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/11/2016 11:47

    Remessa

  • 29/11/2016 11:47

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/10/2016 13:04

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Remessa ao Ministério Público. Processo com 1660 folhas (04 volumes)

  • 05/09/2016 09:47

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 22/08/2016 12:47

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 22/08/2016 12:43

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 22/08/2016 12:43

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 22/08/2016 12:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/08/2016 12:23

    OUTROS

  • 12/08/2016 10:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/08/2016 10:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/08/2016 10:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/07/2016 18:48

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/07/2016 18:48

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/07/2016 18:48

    Remessa

  • 29/07/2016 15:05

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/07/2016 15:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/07/2016 15:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/07/2016 19:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/07/2016 19:49

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/07/2016 19:49

    Remessa

  • 27/07/2016 13:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/07/2016 13:49

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 22/07/2016 17:02

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA CERTIDÃO DA INTIMAÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO (ART. 1.017, I CPC)

  • 06/07/2016 10:12

    OUTROS

  • 06/07/2016 10:12

    OUTROS

  • 06/07/2016 09:17

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THIAGO COSTA LOPES (4068671), que representa a parte FERNANDO ANTONIO COLARES PALACIOS (2821955) no processo 00309207020108140301.

  • 30/05/2016 11:57

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/05/2016 10:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/05/2016 10:01

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 02/10/2015 15:30

    CONCLUSOS

  • 18/09/2015 08:58

    OUTROS

  • 24/08/2015 09:35

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 04 VOLUMES.

  • 20/08/2015 15:19

    OUTROS

  • 20/08/2015 15:19

    OUTROS

  • 17/08/2015 13:46

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/08/2015 13:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/08/2015 13:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/08/2015 10:34

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 13/08/2015 13:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/08/2015 13:07

    Remessa

  • 13/08/2015 13:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/08/2015 13:02

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - (04 volumes)

  • 06/08/2015 08:45

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/08/2015 08:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/08/2015 08:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/08/2015 12:27

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 28/10/2014 18:29

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/10/2014 18:29

    Remessa

  • 28/10/2014 18:29

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/10/2014 13:53

    OUTROS

  • 15/10/2014 09:18

    VISTA AO PROCURADOR - CARGA RÁPIDA PARA CÓPIA AO ADVOGADO ALESSANDRA CARDOSO OAB: 20.246, 9282-3535, 1.542 FOLHAS

  • 15/10/2014 09:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 15/10/2014 09:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/10/2014 09:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/10/2014 13:11

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 10/10/2014 12:29

    OUTROS

  • 09/10/2014 09:30

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 09/10/2014 09:30

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 08/10/2014 17:47

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/10/2014 17:47

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/10/2014 17:47

    Remessa

  • 04/09/2014 10:36

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : ANTONIO RUBENS DE ARAUJO SILVA

  • 04/09/2014 10:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 03/09/2014 07:46

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 02/09/2014 09:37

    AGUARDANDO MANDADO

  • 31/07/2013 14:52

    AGUARDANDO MANDADO

  • 16/07/2013 11:03

    OUTROS

  • 15/07/2013 11:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 15/07/2013 11:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/07/2013 11:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/07/2013 12:27

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 28/05/2013 12:17

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/05/2013 12:17

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/05/2013 12:17

    Remessa

  • 23/05/2013 10:21

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 23/05/2013 10:21

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 14/05/2013 14:08

    AGUARDANDO MANDADO

  • 10/05/2013 09:02

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : IRINEU GOMES DE CASTRO

  • 10/05/2013 09:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 08/05/2013 14:39

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 30/04/2013 13:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/04/2013 13:23

    MANDADO DE NOTIFICACAO - MANDADO DE NOTIFICACAO

  • 30/04/2013 13:21

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 30/04/2013 13:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/03/2013 10:06

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 09/10/2012 10:34

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 08/10/2012 09:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/10/2012 09:05

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/09/2012 12:47

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/06/2011 10:56

    CONCLUSO EM SECRETARIA

  • 04/08/2010 10:19

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 02/08/2010 13:02

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : FÓRUM CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA

  • 02/08/2010 13:02

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2010

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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