TJPA - 0805705-13.2022.8.14.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Romulo Jose Ferreira Nunes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MAURILIO RODRIGUES FONTES

CPF *10.***.*23-62

FERNANDO FONTES VIANA

CPF *79.***.*09-68

Advogados

GUSTAVO RODRIGUES DE CAMARGO MARTINS

OAB: 56001/GO

CPF *02.***.*42-80

Polo Passivo

Partes

JUIZO DE NOVO REPARTIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2022 09:45

    Arquivado Definitivamente

  • 03/06/2022 09:43

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2022 09:42

    Transitado em Julgado em 03/06/2022

  • 03/06/2022 00:07

    Decorrido prazo de MAURILIO RODRIGUES FONTES em 02/06/2022 23:59.

  • 18/05/2022 00:04

    Publicado Despacho em 18/05/2022.

  • 18/05/2022 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/05/2022 12:44

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador Rômulo Nunes HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0805705-13.2022.8.14.0000 Advogado: GUSTAVO RODRIGUES DE CAMARGO MARTINS Pacientes: MAURÍLIO RODRIGUES FONTES e FERNANDO FONTES VIANA Autoridade Coatora: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVO REPARTIMENTO D E S P A C H O Homologo o pedido de desistência formulado no dia 09/05/2022 (Doc.

    Id. nº 9317542 - página 1 e Doc.

    Id. nº 9317555 - página 1), para que produza os efeitos jurídicos e legais.

    Após as formalidades, arquivem-se os autos.

    Belém. (PA), 13 de maio de 2022.

    Desembargador RÔMULO NUNES Relator

  • 16/05/2022 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 08:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/05/2022 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 11:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/05/2022 15:11

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2022 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2022 22:12

    Juntada de Petição de parecer

  • 05/05/2022 00:16

    Decorrido prazo de JUIZO DE NOVO REPARTIMENTO em 04/05/2022 23:59.

  • 04/05/2022 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 00:02

    Publicado Decisão em 04/05/2022.

  • 04/05/2022 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/05/2022 00:00

    Publicado Decisão em 04/05/2022.

  • 03/05/2022 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 03/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador Rômulo Nunes HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0805705-13.2022.8.14.0000 Advogado(s): GUSTAVO RODRIGUES DE CAMARGO MARTINS PACIENTE: MAURILIO RODRIGUES FONTES, FERNANDO FONTES VIANA AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE NOVO REPARTIMENTO O presente Writ foi distribuído para o Tribunal Pleno, quando a competência para processar e julgar deve ser perante a Seção de Direito Penal, ex-vi, do art.30,I, "a" do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.

    Redistribua-se.

    Belém. (PA), 28 de abril de 2022.

    Desembargador Rômulo Nunes Relator

  • 02/05/2022 14:53

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/05/2022 11:04

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 10:48

    Juntada de Ofício

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador Rômulo Nunes HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0805705-13.2022.8.14.0000 Advogado(s): GUSTAVO RODRIGUES DE CAMARGO MARTINS PACIENTE: MAURILIO RODRIGUES FONTES, FERNANDO FONTES VIANA AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE NOVO REPARTIMENTO O presente Writ foi distribuído para o Tribunal Pleno, quando a competência para processar e julgar deve ser perante a Seção de Direito Penal, ex-vi, do art.30,I, "a" do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.

    Redistribua-se.

    Belém. (PA), 28 de abril de 2022.

    Desembargador Rômulo Nunes Relator

  • 29/04/2022 21:49

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 29/04/2022 09:00

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2022 08:52

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 29/04/2022 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 22:36

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2022 22:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
17/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801990-42.2019.8.14.0040

Marineide Pereira Lima

L.m.s.e. Empreendimentos Imobiliarios Lt...

Advogado: Jose Leandro da Silva Monteiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/03/2019 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0055581-72.2015.8.14.0401

Taian Fe Nogueira da Costa

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Hamilton Nogueira Salame

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/02/2023 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0839404-62.2022.8.14.0301

Iana Bezerra da Rocha

Doutor Professor Reitor Clay Anderson Nu...

Advogado: Evania de Fatima Goes de Vilhena Lima

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/04/2022 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0839404-62.2022.8.14.0301

Doutor Professor Reitor Clay Anderson Nu...

Iana Bezerra da Rocha

Advogado: Evania de Fatima Goes de Vilhena Lima

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/03/2023 09:43

Exibir Processo

Processo nº 0828672-61.2018.8.14.0301

Nilza Guimaraes Campos

Formosa Supermercados e Magazine LTDA.

Advogado: Cristiane do Socorro Cunha de Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/04/2018 00:36

Exibir Processo