26/11/2021 14:31

Arquivado Definitivamente
26/11/2021 14:31

Expedição de Certidão.
03/09/2021 09:21

Juntada de Petição de diligência
03/09/2021 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2021 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2021 13:16

Expedição de Mandado.
22/04/2021 11:58

Juntada de Petição de identificação de ar
08/03/2021 04:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLE LAGUNA em 28/01/2021 23:59.
24/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO NÚMERO: 0807835-14.2020.8.14.0301 SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995.

As partes celebraram acordo para por fim ao litígio, conforme minuta vinculada no Id nº. 22618177 dos autos.

Pelo exposto, homologo por sentença o acordo celebrado entre os litigantes, nos termos do artigo 57, da Lei nº. 9.099/1995, para que surta os seus efeitos jurídicos e extingo o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Considerando que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995, determino o imediato arquivamento do feito, após intimação das partes, restando ressalvado o direito ao desarquivamento sem recolhimento das custas processuais, desde que requerido dentro do prazo de 06 meses desta sentença.

Sem custas e honorários neste grau de jurisdição.

P.R.I.C.

Belém, 29 de janeiro de 2021. MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Juíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível
23/02/2021 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 12:34

Homologada a Transação
28/01/2021 08:30

Conclusos para decisão
21/01/2021 15:07

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 15:28

Expedição de Certidão.
17/12/2020 08:34

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 08:33

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 08:33

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 08:32

Ato ordinatório praticado
09/12/2020 09:44

Juntada de Petição de petição
07/12/2020 19:02

Juntada de Petição de certidão
03/12/2020 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/12/2020 09:25

Expedição de Mandado.
02/10/2020 13:57

Expedição de Certidão.
24/05/2020 19:58

Expedição de Mandado.
24/05/2020 19:58

Juntada de Certidão
13/05/2020 15:46

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 11:32

Conclusos para despacho
13/05/2020 11:32

Cancelada a movimentação processual
19/03/2020 13:46

Cancelada a movimentação processual
04/02/2020 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2020

Ultima Atualização
26/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Identificação de AR • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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