TJPA - 0813158-54.2021.8.14.0401
1ª instância - 2ª Vara de Crimes Contra Crianca e Adolescente da Comarca da Capital
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/03/2023 02:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2023 23:59.
-
24/02/2023 09:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 09:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/02/2023 12:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/02/2023 13:20
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2023 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 13:11
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 13:10
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 11:27
Publicado Sentença em 03/02/2023.
-
09/02/2023 11:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
-
01/02/2023 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 11:30
Julgado improcedente o pedido
-
12/12/2022 09:11
Conclusos para julgamento
-
10/12/2022 14:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/12/2022 10:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/12/2022 04:25
Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2022.
-
02/12/2022 04:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
-
30/11/2022 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 10:04
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 10:03
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 09:59
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 17:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/11/2022 13:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2022 23:59.
-
06/11/2022 05:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2022 23:59.
-
03/11/2022 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 15:39
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 15:37
Juntada de Outros documentos
-
02/11/2022 03:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2022 23:59.
-
27/10/2022 11:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2022 23:59.
-
26/10/2022 01:51
Publicado Despacho em 25/10/2022.
-
26/10/2022 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
-
21/10/2022 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2022 08:00
Conclusos para despacho
-
18/10/2022 08:00
Cancelada a movimentação processual
-
13/10/2022 05:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2022 01:59.
-
11/10/2022 17:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/10/2022 02:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2022 23:59.
-
07/10/2022 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 09:32
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 09:26
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2022 15:52
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2022 12:52
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/10/2022 11:00 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém.
-
06/10/2022 12:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/10/2022 12:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/10/2022 11:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/09/2022 11:19
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2022 09:48
Expedição de Mandado.
-
27/09/2022 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 15:13
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2022 15:12
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2022 15:12
Desentranhado o documento
-
27/09/2022 15:12
Cancelada a movimentação processual
-
27/09/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2022 14:42
Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/10/2022 11:00 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém.
-
27/09/2022 12:26
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2022 11:59
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/09/2022 10:30 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém.
-
11/09/2022 03:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2022 23:59.
-
11/09/2022 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2022 23:59.
-
11/09/2022 02:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2022 23:59.
-
09/09/2022 09:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/09/2022 13:22
Juntada de Certidão
-
05/09/2022 08:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/09/2022 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2022 16:40
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2022 16:35
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2022 16:30
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2022 16:27
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2022 16:04
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2022 16:02
Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/09/2022 10:30 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém.
-
01/09/2022 12:38
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2022 12:10
Conclusos para despacho
-
01/09/2022 11:59
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2022 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2022 11:48
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/09/2022 11:00 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém.
-
23/08/2022 15:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2022 15:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2022 09:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2022 09:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/08/2022 08:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2022 08:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2022 02:55
Publicado Intimação em 23/08/2022.
-
23/08/2022 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
-
23/08/2022 01:07
Publicado Despacho em 23/08/2022.
-
23/08/2022 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
-
22/08/2022 23:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2022 23:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2022 11:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/08/2022 11:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/08/2022 11:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/08/2022 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 13:18
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2022 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 13:13
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2022 13:11
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2022 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 12:55
Desentranhado o documento
-
19/08/2022 12:55
Cancelada a movimentação processual
-
19/08/2022 12:55
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2022 12:39
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2022 12:30
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2022 12:22
Expedição de Mandado.
-
19/08/2022 12:16
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2022 12:14
Expedição de Mandado.
-
19/08/2022 12:10
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2022 12:07
Expedição de Mandado.
-
19/08/2022 12:06
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2022 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2022 10:48
Conclusos para despacho
-
19/08/2022 10:45
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2022 11:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2022 08:03
Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/09/2022 11:00 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém.
-
24/06/2022 13:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/06/2022 13:33
Conclusos para decisão
-
22/06/2022 12:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/06/2022 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2022 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 13:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2022 02:17
Publicado Decisão em 13/06/2022.
-
12/06/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022
-
09/06/2022 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 13:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/06/2022 09:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/06/2022 09:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/05/2022 18:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/05/2022 18:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2022 17:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/05/2022 17:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2022 14:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/05/2022 14:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/05/2022 16:30
Conclusos para decisão
-
23/05/2022 16:30
Expedição de Mandado.
-
23/05/2022 16:30
Expedição de Mandado.
-
23/05/2022 16:28
Juntada de mandado
-
23/05/2022 16:26
Juntada de mandado
-
23/05/2022 16:25
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2022 16:24
Cancelada a movimentação processual
-
20/05/2022 14:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2022 07:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/05/2022 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2022 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2022 00:12
Publicado Decisão em 03/05/2022.
-
03/05/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
-
02/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém 0813158-54.2021.8.14.0401 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: MIGUEL GUEDES BORGES LEÃO JUNIOR, DEIVI DAHER SARMANHO DECISÃO Diante da manifestação de ID 42284283, DEFIRO o prazo de 10 (dez) dias para o Ministério Público informar os endereços atualizados dos denunciados que não foram localizados para serem citados.
Outrossim, manifeste-se o Ministério Público acerca do quanto determinado na decisão de ID 38475847 Pág. 4, item “e” constante no relatório da autoridade policial (ID 33231728 Págs. 3-4), no tocante a representação pela prisão preventiva dos denunciados.
Intime-se e cumpra-se.
Belém (PA), datado e assinado eletronicamente.
SUAYDEN FERNANDES SILVA SAMPAIO Juiz(a) da 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém -
29/04/2022 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2022 08:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/04/2022 12:15
Conclusos para decisão
-
25/04/2022 12:15
Cancelada a movimentação processual
-
04/03/2022 09:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/11/2021 15:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/11/2021 04:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2021 23:59.
-
05/11/2021 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 12:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/11/2021 12:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/11/2021 11:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/11/2021 11:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/11/2021 13:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/10/2021 12:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/10/2021 12:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/10/2021 10:49
Expedição de Mandado.
-
28/10/2021 10:49
Expedição de Mandado.
-
28/10/2021 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2021 10:45
Juntada de intimação
-
28/10/2021 10:43
Juntada de Certidão
-
28/10/2021 10:31
Juntada de mandado
-
28/10/2021 10:27
Juntada de mandado
-
28/10/2021 10:17
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
21/10/2021 12:01
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
20/10/2021 16:03
Conclusos para decisão
-
20/10/2021 16:01
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
20/10/2021 11:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/10/2021 21:13
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2021 08:02
Conclusos para despacho
-
19/10/2021 08:02
Juntada de Certidão
-
19/10/2021 01:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2021 23:59.
-
30/09/2021 21:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/09/2021 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2021 12:53
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2021 09:51
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
18/09/2021 15:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/09/2021 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2021 11:37
Declarada incompetência
-
03/09/2021 13:31
Conclusos para decisão
-
03/09/2021 11:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/09/2021 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2021 10:24
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2021 12:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
31/08/2021 10:44
Declarada incompetência
-
31/08/2021 08:57
Conclusos para decisão
-
30/08/2021 17:08
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
30/08/2021 16:48
Declarada incompetência
-
30/08/2021 15:13
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2021 14:46
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2021 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2021
Ultima Atualização
05/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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