03/06/2025 10:03

Conclusos para despacho
21/02/2025 15:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
21/02/2025 15:01

Juntada de Certidão
14/01/2025 10:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
14/01/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:25

Conclusos para despacho
29/08/2024 11:25

Juntada de Certidão
18/05/2024 06:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/05/2024 23:59.
18/05/2024 06:00

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 10/05/2024 23:59.
30/04/2024 18:06

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 29/04/2024 23:59.
25/04/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 17:22

Conclusos para despacho
10/11/2023 09:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 09:40

Decorrido prazo de SEBASTIAO ROSARIO MIRANDA em 09/11/2023 23:59.
02/11/2023 04:13

Decorrido prazo de MARIA ONEIDE FERREIRA CHAVES em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 04:13

Decorrido prazo de SEBASTIAO ROSARIO MIRANDA em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 04:13

Decorrido prazo de RUDSON LENO FERREIRA MIRANDA em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 04:13

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 04:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/11/2023 23:59.
01/11/2023 07:13

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 31/10/2023 23:59.
31/10/2023 13:22

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 13:22

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 30/10/2023 23:59.
18/10/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 03:16

Publicado Decisão em 05/10/2023.
05/10/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023 10:34

Conclusos para decisão
01/06/2023 10:33

Juntada de Certidão
31/10/2022 06:55

Decorrido prazo de RUDSON LENO FERREIRA MIRANDA em 26/10/2022 23:59.
31/10/2022 06:55

Juntada de identificação de ar
26/10/2022 21:09

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 20/10/2022 23:59.
26/10/2022 21:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/10/2022 23:59.
19/10/2022 14:00

Juntada de Petição de petição
09/10/2022 02:11

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 06/10/2022 23:59.
21/09/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2022 01:43

Decorrido prazo de RUDSON LENO FERREIRA MIRANDA em 24/05/2022 23:59.
28/05/2022 01:43

Decorrido prazo de SEBASTIAO ROSARIO MIRANDA em 24/05/2022 23:59.
20/05/2022 15:15

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 00:06

Publicado Despacho em 03/05/2022.
04/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0829917-68.2022.8.14.0301 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA ONEIDE FERREIRA CHAVES INVENTARIADO: SEBASTIAO ROSARIO MIRANDA REQUERIDO: RUDSON LENO FERREIRA MIRANDA Nome: SEBASTIAO ROSARIO MIRANDA Endereço: Alameda São José, 02, quadra 45, Cabanagem, BELéM - PA - CEP: 66625-510 Nome: RUDSON LENO FERREIRA MIRANDA Endereço: Passagem Onofre, 656, Barreiro, BELéM - PA - CEP: 66117-140 Nomeio, como inventariante MARIA ONEIDE FERREIRA CHAVES, que deverá subscrever o termo de compromisso no prazo de 5 (cinco) dias (art. 617, §único, CPC) e as primeiras declarações em 20 dias, contados da assinatura do termo, com observância estrita das determinações contidas no art. 620 do Código de Processo Civil.

Deve o inventariante realizar a habilitação dos demais herdeiros para prestarem suas declarações, caso subsistam.

A seguir, citem-se para os termos do inventário as pessoas, físicas e/ou jurídicas elencadas no art. 626 do Código de Processo Civil, com a ressalva de que o Ministério Público só intervirá se houver herdeiro incapaz ou ausente.

Havendo impugnação, retornem os autos conclusos.

Não havendo, providencie a inventariante as certidões negativas de débito para com a Receita Federal, Fazenda Nacional, Secretaria de Estado de Fazenda e Secretaria Municipal de Finanças em relação ao falecido bem como certidão de casamento dos herdeiros.

Apresente, ainda, declaração de bens, com comprovantes respectivos, tais como escrituras e certidões do Registro Imobiliário.

Firmado o compromisso, apresentada as primeiras declarações e cumpridas as citações devidas, retornem os autos conclusos para apreciar os demais pedidos.

Reservo-me a análise dos demais pedidos, após firmado o compromisso acima informado.

Ainda, quanto as custas processuais, estão são devidas pelo espólio e não pelos herdeiros, e considerando que o espólio, nesta fase ainda está sem liquidez, as custas processuais devem, portanto, ficarem suspensas até apresentação formal de partilha, momento em que o inventariante deverá tomar as providências para quitação de toda as custas, caso não se vislumbre a hipossuficiência.

Intimar e cumprir.

Expeça-se o necessário.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22031111002380300000050950090 AÇÃO DE INVENTÁRIO JUDICIAL Petição 22031111002399500000050950093 1 - PROCURAÇÃO MARIA ONEIDE Procuração 22031111002434800000050950098 2 - DOCUMENTAÇÃO PESSOAL AUTORA Documento de Comprovação 22031111002471900000050950101 3 - COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento de Comprovação 22031111002531300000050950106 4 - RECIBO DE SALÁRIO E CTPS Documento de Comprovação 22031111002565700000050950109 5 - DOCUMENTAÇÃO PESSOAL DE CUJUS Documento de Comprovação 22031111002604900000050951228 6 - CERTIDÃO DE ÓBITO Documento de Comprovação 22031111002646600000050954379 7 - SENTENÇA RECONHECENDO UNIÃO ESTÁVEL - PROC. 0847033-29.2018.8.14.0301 Documento de Comprovação 22031111002687600000050954385 8 - DOCUMENTO PESSOAL HUDSON HERDEIRO Documento de Comprovação 22031111002710000000050954404 9 - DOCUMENTO IMOVEL Documento de Comprovação 22031111002732700000050954414 10 - DOCUMENTO MOTOCICLETA Documento de Comprovação 22031111002763300000050954416 11 - TABELA FIPE MOTOCICLETA Documento de Comprovação 22031111002803300000050970295 12 - VALOR EM CONTA BANCÁRIA Documento de Comprovação 22031111002864000000050970298
29/04/2022 13:45

Expedição de Certidão.
29/04/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 13:07

Juntada de Termo de Compromisso
28/03/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 11:01

Conclusos para decisão
11/03/2022 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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