TJPA - 0800677-74.2021.8.14.0105

1ª instância - Vara Unica de Concordia do para

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CONCORDIA DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAILSON PEREIRA DA CRUZ

CPF *75.***.*23-26

Advogados

JOSIAS MODESTO DE LIMA

OAB: 30020/PA

CPF *48.***.*77-68

WENDEL JOSE DE SOUZA MADEIRO

OAB: 24031/PA

CPF *14.***.*93-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

SILVIA CRISTINA ARAUJO PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2022 10:20

    Arquivado Definitivamente

  • 23/09/2022 10:20

    Arquivado Definitivamente

  • 21/09/2022 15:45

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 21/09/2022 12:06

    Transitado em Julgado em 12/09/2022

  • 24/08/2022 13:04

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 00:11

    Publicado Intimação em 18/08/2022.

  • 18/08/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

  • 16/08/2022 12:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2022 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 21:41

    Julgado procedente o pedido

  • 12/08/2022 17:07

    Conclusos para julgamento

  • 12/08/2022 13:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2022 16:33

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/08/2022 10:00 Vara Única de Concórdia do Pará.

  • 11/08/2022 09:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2022 16:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 16:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2022 23:59.

  • 16/06/2022 01:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2022 23:59.

  • 08/06/2022 10:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/06/2022 10:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/06/2022 10:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/06/2022 10:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2022 05:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2022 23:59.

  • 14/05/2022 22:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/05/2022 22:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2022 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 10:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2022 10:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2022 10:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/05/2022 00:36

    Publicado Decisão em 03/05/2022.

  • 04/05/2022 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

  • 02/05/2022 12:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARÁ Rua 22 de Março, s/n, Centro, CEP 68685-000, Concórdia do Pará-PA, (91) 3728-1197 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0800677-74.2021.8.14.0105 DECISÃO Vistos etc.

    Trata-se de RESPOSTA À ACUSAÇÃO ofertada pelo(a) ré(u) que se encontra denunciado(a) pela prática, em tese, do delito descrito pelo Ministério Público Estadual na inicial acusatória.

    Em atenção ao teor da peça defensiva, verifico que não há preliminares a serem analisadas e não é o caso de absolvição sumária do acusado, permanecendo, por ora, verossímil a tese constante da denúncia, a qual circunstanciou os fatos e apresentou os requisitos mínimos para sua admissibilidade, de sorte que, não restaram presentes quaisquer das hipóteses do art. 397 do CPP, razão pela qual RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA.

    DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 11/08/2022, as 10h00, a qual será realizada na modalidade de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, conforme disposto nas Portarias Conjuntas nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 15 de maio de 2020, na Portaria Conjunta nº 12/2020/GP/VP/CJRMB/CJCI, de 22 de maio de 2020, e na Portaria Conjunta nº 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21 de junho de 2020, todas do TJPA.

    INTIMEM-SE/REQUISITEM-SE as partes/testemunhas.

    Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores.

    Expeça-se o necessário.

    P.R.I.C.

    Concórdia do Pará, data registrada no sistema.

  • 29/04/2022 11:28

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/08/2022 10:00 Vara Única de Concórdia do Pará.

  • 29/04/2022 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2022 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2022 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2022 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2022 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2022 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2022 00:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2022 23:59.

  • 10/02/2022 13:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2022 19:10

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2022 19:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2022 19:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 19:53

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 16:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2022 16:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/01/2022 13:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/12/2021 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 09/12/2021 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2021 13:24

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 06/12/2021 10:37

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2021 10:21

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 05/12/2021 23:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/12/2021 12:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/11/2021 22:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 22:25

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2021 13:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2021

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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