20/03/2023 08:20

Arquivado Definitivamente
20/03/2023 08:19

Juntada de Alvará
10/03/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 17:13

Decorrido prazo de ELIVALDO DA CRUZ em 07/03/2023 23:59.
09/03/2023 17:13

Decorrido prazo de ELIVALDO DA CRUZ em 07/03/2023 23:59.
03/03/2023 11:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/02/2023 15:51

Publicado Despacho em 10/02/2023.
10/02/2023 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 11:57

Conclusos para despacho
02/02/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 06:59

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 13:06

Conclusos para despacho
20/09/2022 17:57

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 13:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/09/2022 13:22

Expedição de Certidão.
20/08/2022 02:42

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 18/08/2022 23:59.
20/08/2022 02:29

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 18/08/2022 23:59.
18/08/2022 07:50

Decorrido prazo de ELIVALDO DA CRUZ em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022 07:50

Decorrido prazo de ELIVALDO DA CRUZ em 17/08/2022 23:59.
27/07/2022 01:18

Publicado Sentença em 27/07/2022.
27/07/2022 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
24/07/2022 11:13

Julgado procedente em parte do pedido
23/09/2021 12:37

Conclusos para julgamento
23/09/2021 09:19

Juntada de Outros documentos
23/09/2021 08:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/09/2021 08:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
20/09/2021 09:34

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 01:04

Decorrido prazo de ELIVALDO DA CRUZ em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 01:04

Decorrido prazo de ELIVALDO DA CRUZ em 15/09/2021 23:59.
10/09/2021 00:44

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021 00:44

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 09/09/2021 23:59.
26/08/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 12:21

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 12:21

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 12:19

Ato ordinatório praticado
21/08/2021 01:46

Decorrido prazo de ELIVALDO DA CRUZ em 20/08/2021 23:59.
17/08/2021 01:41

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 16/08/2021 23:59.
03/08/2021 09:40

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 09:40

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 23:33

Expedição de Certidão.
29/07/2021 23:32

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 23/09/2021 08:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
29/07/2021 22:09

Cancelada a movimentação processual
27/07/2021 00:42

Decorrido prazo de ELIVALDO DA CRUZ em 26/07/2021 23:59.
20/07/2021 00:53

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 19/07/2021 23:59.
17/07/2021 00:50

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 16/07/2021 23:59.
17/07/2021 00:50

Decorrido prazo de ELIVALDO DA CRUZ em 16/07/2021 23:59.
07/07/2021 18:08

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 16:20

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.

José Bonifácio, 1177 – São Braz.

Telefone: (91) 3229-0869/ 5175 Email: [email protected] Processo nº 0862605-54.2020.8.14.0301 AUTOR: ELIVALDO DA CRUZ REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DESPACHO Verificando-se que a parte Autora requereu a realização de audiência por ter outras provas a produzir (oitiva de testemunha), esclareço que esta será realizada, preferencialmente, de forma virtual, conforme novas diretrizes fornecidas pelo TJPA, diante crescimento de novos casos de contaminação por COVID19.

Assim, as partes devem ser intimadas para que indiquem, no prazo de 15 (quinze) dias, os seus e-mails ou/e de seus patronos ou, no mesmo prazo, justifiquem ao Juízo a impossibilidade de participarem do ato de audiência virtual, requerendo o que entenderem de direito.

Destaca-se que somente em situações excepcionais se realizarão audiências na forma presencial.

A indicação de e-mail da parte ou advogado se faz necessária para confirmar nos autos, que foi oportunizada a participação na audiência.

Entretanto, pode se indicar e-mail pessoal, de terceiro de sua confiança, do advogado ou ainda corporativo do Escritório de Advocacia, não há necessidade de ser exclusivo do advogado que participará do ato, uma vez que o link de acesso à audiência será disponibilizado no PJe.

Indicados os e-mails, determino ao servidor responsável que designe a data da audiência no TEAMS, encaminhe o link de acesso, e intime as partes no PJe constando na intimação o link da audiência, tomando as demais providências necessárias.

Não havendo indicação do e-mail no prazo, certifique-se e retornem os autos conclusos.

Havendo dúvidas sobre a realização dos atos, as partes e seus advogados podem esclarecê-las por meio dos telefones (91) 3229-0869; 3229-5175 e pelo e-mail [email protected].

Intime-se.

Cumpra-se expedindo-se o que for necessário.

Belém, PA, 23 de junho de 2021.

TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
24/06/2021 13:16

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 13:16

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 08:23

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 23:20

Expedição de Certidão.
23/04/2021 19:15

Conclusos para despacho
14/04/2021 02:49

Decorrido prazo de ELIVALDO DA CRUZ em 12/04/2021 23:59.
12/04/2021 19:00

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2021 00:30

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 31/03/2021 23:59.
30/03/2021 00:39

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 29/03/2021 23:59.
11/03/2021 20:48

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 20:47

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 20:46

Ato ordinatório praticado
10/03/2021 10:23

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 00:48

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 11/02/2021 23:59.
08/03/2021 20:10

Juntada de Petição de contestação
06/03/2021 01:25

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 04/02/2021 23:59.
15/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA Telefone: 3229-0869/3229-5175 0862605-54.2020.8.14.0301 AUTOR: ELIVALDO DA CRUZ REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e na Portaria nº 08/2014-CJRMB e em atenção à determinação judicial do Id 20899363: " ... Verificando que se trata de matéria de fato e de direito que demanda prova documental para a análise do direito buscado e, ainda, no sentido de viabilizar o julgamento da lide, sem que haja necessidade de realização de audiência, deve a Reclamada, caso tenha proposta de acordo, formulá-la, por escrito, no prazo de 15 (quinze dias), a qual será submetida a parte Autora, sem que isso signifique hipótese de prejulgamento da lide, mas visando apenas materializar os princípios que regem as ações que tramitam nos juizados especiais, principalmente, no que diz respeito a celeridade e economia processuais, devido ao acúmulo de serviço que fez com as audiências deste Juizado já estejam sendo designadas para o ano de 2.021 e esta medida visa reduzir o tempo de espera de julgamento. Determino, ainda, que a parte Reclamada, no prazo concedido, em caso de apresentação da defesa, informe também se ainda tem outras provas a produzir...", procedo à intimação da Parte Reclamada para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, nos termos acima transcritos. Belém, PA, 11 de dezembro de 2020.

LUANA OKADA, Servidor Judiciário 5ª Vara do Juizado Especial Cível.
13/02/2021 19:50

Expedição de Outros documentos.
13/02/2021 19:50

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 12:55

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 12:55

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 12:52

Ato ordinatório praticado
08/12/2020 12:04

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 10:11

Juntada de Petição de identificação de ar
24/11/2020 01:40

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 23/11/2020 23:59.
15/11/2020 01:23

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 13/11/2020 23:59.
05/11/2020 11:24

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 11:24

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2020 09:57

Concedida a Antecipação de tutela
04/11/2020 18:00

Conclusos para decisão
04/11/2020 18:00

Audiência Conciliação designada para 27/05/2021 08:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
04/11/2020 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2020

Ultima Atualização
25/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809161-73.2019.8.14.0000

Jose Clodoaldo de Oliveira

Maria da Graca Costa do Nascimento

Advogado: Julio Cesar Melo Martins

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/10/2019 01:51

Exibir Processo

Processo nº 0856302-58.2019.8.14.0301

Geraldo Carlos Camilo de Almeida

Isabel de Cassia Paes Almeida Pauxis

Advogado: Rafaela Cristina Bergh Pereira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/10/2019 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0862250-15.2018.8.14.0301

Maria Jose Martins Costa

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/10/2018 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0866792-42.2019.8.14.0301

Gitania Cruz da Luz

Amazonia Planos de Saude LTDA

Advogado: Claudio Mendes Pinheiro Filho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/12/2019 18:44

Exibir Processo

Processo nº 0804805-05.2019.8.14.0301

Instituto Euro Americano de Educacao Cie...

Rodrigo dos Santos Siqueira

Advogado: Mirella Parada Nogueira Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/02/2019 12:09

Exibir Processo