11/01/2025 21:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
11/01/2025 21:26

Baixa Definitiva
26/12/2024 09:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/12/2024 09:38

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
26/12/2024 09:38

Juntada de Certidão
13/09/2024 15:40

Juntada de Certidão
27/08/2024 09:01

Juntada de Certidão
14/06/2024 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
14/06/2024 13:57

Juntada de Certidão
11/04/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 00:12

Publicado Despacho em 10/04/2024.
10/04/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:16

Cancelada a movimentação processual
03/04/2024 20:50

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 11:26

Juntada de Certidão
01/03/2024 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2024.
01/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 00:28

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
25/02/2024 23:03

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 23:03

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:02

Cancelada a movimentação processual
19/02/2024 19:56

Recurso Especial não admitido
05/12/2023 11:47

Juntada de Certidão
05/12/2023 00:33

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/12/2023 23:59.
22/11/2023 00:33

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/11/2023 23:59.
02/11/2023 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/11/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 11:06

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
20/10/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 00:07

Publicado Ementa em 18/10/2023.
18/10/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO ApCrim.

N.º 0804660-32.2022.8.14.0401 ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE ORIGEM: BELÉM/PA APELANTE: RODRIGO DOS SANTOS SOEIRO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR.

MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES RELATORA: DESA.

EVA DO AMARAL COELHO REVISOR: DES.

PEDRO PINHEIRO SOTERO APELAÇÃO CRIMINAL.

ROUBO.

ART. 157, §2º, II DO CP.

PLEITO DEFENSIVO.

PRETENDIDO REDIMENSIONAMENTO DA PENA-BASE.

PARCIAL PROVIMENTO.

SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.

RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

ACÓRDÃO ACORDAM os Exmos.

Desembargadores que integram a Egrégia 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a decisão recorrida e redimensionar a pena do apelante para 03 (três) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e 27 (vinte e sete) dias-multa a ser cumprida inicialmente no regime semiaberto, conforme fundamentação do voto desta Relatora.

Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos ________ dias do mês de _________ de 2023.

Este julgamento foi presidido por ____________.
16/10/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 11:41

Juntada de Ofício
16/10/2023 11:39

Juntada de Ofício
13/10/2023 11:16

Conhecido o recurso de RODRIGO DOS SANTOS SOEIRO (APELANTE) e provido em parte
25/09/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2023 03:12

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 19:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/07/2023 10:02

Conclusos ao revisor
27/06/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado
24/04/2023 21:05

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 18:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/03/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 13:30

Conclusos para julgamento
14/03/2023 12:20

Juntada de Petição de parecer
30/01/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 12:30

Recebidos os autos
09/01/2023 12:30

Conclusos para decisão
09/01/2023 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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