20/03/2025 00:28

Decorrido prazo de JOSE JONAS LACERDA DE SOUSA em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo de MIRLENE GOMES DE ARAUJO em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 09:34

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 09:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/03/2025 09:33

Transitado em Julgado em 10/03/2025
11/03/2025 01:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/03/2025 23:59.
18/02/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado
13/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0805525-94.2022.8.14.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 11 de fevereiro de 2025 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
11/02/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:59

Expedição de Decisão.
11/02/2025 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 12:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
21/01/2025 23:44

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 23:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/12/2024 07:57

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:39

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
24/05/2022 08:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/05/2022 00:11

Decorrido prazo de MIRLENE GOMES DE ARAUJO em 23/05/2022 23:59.
24/05/2022 00:11

Decorrido prazo de JOSE JONAS LACERDA DE SOUSA em 23/05/2022 23:59.
24/05/2022 00:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/05/2022 23:59.
02/05/2022 00:07

Publicado Decisão em 02/05/2022.
30/04/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/04/2022 00:00

Intimação

ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AUTOS Nº: 0805525-94.2022.8.14.0000 CLASSE: RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO JUÍZO DE ORIGEM: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE TUCURUÍ AGRAVANTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A AGRAVADO: JOSÉ JONAS LACERDA DE SOUSA RELATORA: DESA.

MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos os autos. 1.

Considerando que a matéria versada no presente feito foi processada pelo rito da Lei nº 9.099/95 (Id. 56924414, autos de origem), declino da competência em favor de uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais, para onde os autos devem ser redistribuídos, nos termos do §1º do art. 41, daquele diploma legal[1]; 2.

Intimem-se.

Belém/PA, 28 de abril de 2022.

Desa.

MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora [1] Art. 41.

Da sentença, excetuada a homologatória de conciliação ou laudo arbitral, caberá recurso para o próprio Juizado. § 1º O recurso será julgado por uma turma composta por três Juízes togados, em exercício no primeiro grau de jurisdição, reunidos na sede do Juizado.
28/04/2022 18:09

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 14:17

Declarada incompetência
28/04/2022 11:47

Conclusos para decisão
28/04/2022 11:47

Cancelada a movimentação processual
27/04/2022 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2022 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800516-34.2021.8.14.0018

Maria Batista

Advogado: Bruno Garcia Ribeiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/08/2021 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0018331-51.2016.8.14.0051

Rafael de Oliveira Lima

Justica Publica

Advogado: Pedro Antonio de Lima Marialva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/01/2023 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0018331-51.2016.8.14.0051

Pedro Yllen de Sousa Marialva

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Pedro Antonio de Lima Marialva

Tribunal Superior - TJPA

Ajuizamento: 19/07/2022 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0006483-49.2014.8.14.0015

Johnny Amaral Ramos

Mariza Industria &Amp; Comercio da Amazonia ...

Advogado: Eloisa Queiroz Araujo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/08/2014 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0006483-49.2014.8.14.0015

Johnny Amaral Ramos

Mariza Industria &Amp; Comercio da Amazonia ...

Advogado: Adailson Jose de Santana

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/04/2025 09:58

Exibir Processo