24/07/2025 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2025.
24/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 20:25

Decorrido prazo de FELIPE SANTANA DE ALMEIDA em 21/05/2025 23:59.
11/07/2025 20:24

Decorrido prazo de FELIPE SANTANA DE ALMEIDA em 26/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:15

Publicado Despacho em 28/04/2025.
26/04/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
24/04/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 15:09

Conclusos para despacho
17/09/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 23:21

Juntada de Petição de diligência
04/09/2024 23:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2024 10:09

Expedição de Mandado.
02/09/2024 10:05

Expedição de Mandado.
15/05/2024 06:56

Decorrido prazo de FELIPE SANTANA DE ALMEIDA em 14/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/05/2024 23:59.
10/04/2024 16:27

Juntada de Petição de parecer
10/04/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 09:24

Conclusos para despacho
10/04/2024 09:24

Cancelada a movimentação processual
13/12/2023 08:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/12/2023 23:59.
27/11/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 07:08

Decorrido prazo de FELIPE SANTANA DE ALMEIDA em 23/08/2023 23:59.
21/08/2023 05:31

Decorrido prazo de FELIPE SANTANA DE ALMEIDA em 17/08/2023 23:59.
21/08/2023 05:31

Decorrido prazo de CETAP - CENTRO DE EXTENSAO TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME em 17/08/2023 23:59.
21/08/2023 05:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/08/2023 23:59.
25/07/2023 02:59

Publicado Despacho em 25/07/2023.
25/07/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 23:46

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 09:19

Conclusos para despacho
21/03/2023 09:19

Juntada de Certidão
18/06/2022 21:21

Juntada de Petição de petição
18/06/2022 20:42

Juntada de Petição de petição
04/06/2022 04:52

Decorrido prazo de FELIPE SANTANA DE ALMEIDA em 02/06/2022 23:59.
28/05/2022 02:44

Decorrido prazo de FELIPE SANTANA DE ALMEIDA em 25/05/2022 23:59.
09/05/2022 14:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2022 00:52

Publicado Despacho em 04/05/2022.
05/05/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0838613-93.2022.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FELIPE SANTANA DE ALMEIDA IMPETRADO: CETAP - CENTRO DE EXTENSAO TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME, Nome: CETAP - CENTRO DE EXTENSAO TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME Endereço: Avenida Presidente Vargas, 158, SALA 902, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-000 DESPACHO Verifica-se que o presente feito foi distribuído indevidamente para este Juízo ante o endereçamento da petição inicial e a inexistência de ente público na lide, motivo pelo qual determino a redistribuição dos autos para uma das Varas Cíveis da Comarca de Belém.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital AC
02/05/2022 13:39

Conclusos para decisão
02/05/2022 13:39

Expedição de Certidão.
02/05/2022 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/05/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 12:44

Cancelada a movimentação processual
25/04/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 15:03

Conclusos para decisão
19/04/2022 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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