13/10/2022 10:10

Arquivado Definitivamente
13/10/2022 10:09

Transitado em Julgado em 06/10/2022
13/10/2022 01:27

Publicado Sentença em 13/10/2022.
08/10/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022
06/10/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 11:26

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
06/10/2022 11:25

Audiência Preliminar realizada para 06/10/2022 10:00 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
04/10/2022 08:42

Expedição de Certidão.
13/06/2022 04:15

Decorrido prazo de MARIA DA CONSOLACAO COSTA TAVARES em 06/06/2022 23:59.
06/06/2022 06:05

Juntada de identificação de ar
03/06/2022 06:08

Decorrido prazo de MARCIA SORAIA CARVALHO DA SILVA em 30/05/2022 23:59.
03/06/2022 06:08

Juntada de identificação de ar
03/06/2022 06:08

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA CARVALHO DA SILVA em 30/05/2022 23:59.
03/06/2022 06:08

Juntada de identificação de ar
31/05/2022 04:59

Decorrido prazo de MARCIA SORAIA CARVALHO DA SILVA em 30/05/2022 23:59.
28/05/2022 03:52

Decorrido prazo de MARIA DA CONSOLACAO COSTA TAVARES em 20/05/2022 23:59.
12/05/2022 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2022 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2022 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2022 21:10

Juntada de Petição de termo de ciência
06/05/2022 09:20

Audiência Preliminar designada para 06/10/2022 10:00 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
05/05/2022 03:20

Publicado Despacho em 05/05/2022.
05/05/2022 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM Processo 0807025-59.2022.8.14.0401 R.

H... 1-Designo o próximo DIA 06 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 10:00 HORAS para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público e a Defensoria Pública; 2-Intime-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que o mesmo deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência; 3-Conste do mandado dirigido à vítima que deve observar o prazo decadencial de seis meses a contar do dia em que veio a saber quem é o autor do crime, para o oferecimento de queixa-crime.

Int.

Cumpra-se.

Belém(PA), 29 de abril de 2022 PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal
03/05/2022 07:21

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 07:21

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 09:31

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 13:38

Conclusos para despacho
28/04/2022 13:37

Expedição de Certidão.
27/04/2022 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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