30/07/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.
12/07/2022 13:45

Arquivado Definitivamente
12/07/2022 13:45

Expedição de Certidão.
07/06/2022 00:25

Publicado Intimação em 07/06/2022.
07/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 00:00

Intimação

Processo nº. 0801150-34.2019.8.14.0007.

AUTORA: DULCINEIA NONATO DA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG S/A AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS TERMO DE AUDIÊNCIA Ao décimo sexto (16) dia do mês de março de dois mil e vinte e dois (2022), às 11h00min, nesta cidade e Comarca de Baião, Estado do Pará.

Presente o MM.

Juiz de Direito DR.

SILVIO CESAR DOS SANTOS MARIA.

Ausente a parte autora DULCINEIA NONATO DA SILVA.

Presente o advogado do banco requerido o Dr.

VITOR HENRIQUE ALBUQUERQUE PONTES BRANDÃO – OAB/PA 19730.

Presente a preposta RAFAELA BARBOSA PORTILHO – RG 5052868.

ABERTA A AUDIÊNCIA pela MM.

Juiz de Direito, inicialmente, constatou-se a ausência da parte autora e presente o requerido.

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Passou o Magistrado a proferir a seguinte sentença: Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95.

Decido.

Cuida-se de ação de indenização por danos morais e materiais com declaração de inexistência de débito com tutela de urgência em que a parte autora, devidamente intimada, não compareceu à audiência e não justificou a sua ausência.

Em consequência, e com fundamento no art. 51, I da Lei n.º 9.099/95 JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Revogo a liminar anteriormente deferida.

Decisão publicada em audiência.

Sem custas de acordo com a Lei n° 9.099/95.

Registre-se e Cumpra-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Nada mais, mandou a Magistrada encerrar o presente termo, que foi por mim digitado (Vanderluci Simões Cunha - Mediadora).

O juízo dispensou a assinatura das partes e advogados presentes no presente termo, por se tratar de processo judicial eletrônico, vindo a ata a ser assinada apenas pelo Magistrado, com aquiescência das partes presentes.

SILVIO CESAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito auxiliando a Comarca de Baião – Portaria nº 1586/2022 - GP
03/06/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 04:28

Decorrido prazo de DULCINEIA NONATO DA SILVA em 30/05/2022 23:59.
28/05/2022 01:28

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 24/05/2022 23:59.
28/05/2022 01:28

Decorrido prazo de DULCINEIA NONATO DA SILVA em 24/05/2022 23:59.
27/05/2022 04:16

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 23/05/2022 23:59.
16/05/2022 18:00

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
16/05/2022 17:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/05/2022 16:30 Vara Única de Baião.
16/05/2022 10:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/05/2022 16:30 Vara Única de Baião.
15/05/2022 18:51

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 03:43

Publicado Despacho em 03/05/2022.
04/05/2022 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 00:00

Intimação

DESPACHO: Tendo em vista a Jornada de Conciliação, Instrução e Julgamento, a ser realizada PRESENCIALMENTE nesta Comarca dos dias 16.05.2022 a 20.05.2022, remarco a audiência UNA para o dia 16.05.2022, às 16h30 (MESA 2).

Intimem-se, com ressalva de que a ausência da parte autora importará em extinção e a da requerida em revelia.

Cumpra-se 29 de abril de 2022 ASSINADO ELETRONICAMENTE
29/04/2022 23:20

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 23:20

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 23:20

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 13:06

Conclusos para despacho
21/09/2021 17:46

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 17:51

Juntada de Petição de petição
18/09/2021 00:34

Conclusos para despacho
02/07/2020 21:43

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020 17:10

Conclusos para despacho
18/05/2020 17:10

Cancelada a movimentação processual
30/08/2019 17:13

Juntada de Petição de contestação
08/08/2019 16:26

Expedição de Outros documentos.
08/08/2019 16:26

Juntada de Petição de petição
25/07/2019 15:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/07/2019 00:13

Conclusos para decisão
24/07/2019 00:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2019

Ultima Atualização
06/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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