TJPA - 0808078-60.2017.8.14.0301

1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANA LUCIA CASTELO DO MONTE OLIVEIRA

CPF *63.***.*61-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO LEMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 15:20

    Decorrido prazo de ANA LUCIA CASTELO DO MONTE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.

  • 26/08/2025 15:19

    Decorrido prazo de ANTÔNIO LEMOS em 25/08/2025 23:59.

  • 20/08/2025 03:44

    Publicado Despacho em 18/08/2025.

  • 20/08/2025 03:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

  • 18/08/2025 08:16

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/08/2025 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2025 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2025 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2025 12:20

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2025 12:19

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2025 12:10

    Juntada de Informações

  • 11/02/2025 00:34

    Decorrido prazo de ANTÔNIO LEMOS em 23/01/2025 23:59.

  • 10/02/2025 02:58

    Decorrido prazo de ANTÔNIO LEMOS em 22/01/2025 23:59.

  • 10/02/2025 02:49

    Decorrido prazo de ANTÔNIO LEMOS em 22/01/2025 23:59.

  • 15/01/2025 10:38

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N.º 0808078-60.2017.8.14.0301.

    DESPACHO Vistos, etc. 1.

    Certifique-se acerca da resposta do ofício encaminhado e reiterado ao Juízo da 2ª Vara de Execução Fiscal desta Comarca. 2.

    Atendidos o item anterior, fazer a conclusão.

    Cumpra-se.

    Belém/PA, data da assinatura eletrônica.

    ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª VJEC

  • 08/01/2025 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2025 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2025 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2024 13:12

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 13:11

    Juntada de Informações

  • 12/11/2024 12:31

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 12:28

    Juntada de Ofício

  • 29/10/2024 14:23

    Juntada de Ofício

  • 29/10/2024 14:22

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 14:20

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 11:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2024 13:17

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2024 13:10

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 10:47

    Juntada de Ofício

  • 10/02/2024 15:42

    Decorrido prazo de ANTÔNIO LEMOS em 01/02/2024 23:59.

  • 10/02/2024 05:42

    Decorrido prazo de ANTÔNIO LEMOS em 09/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 09:40

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/01/2024 01:54

    Publicado Despacho em 25/01/2024.

  • 29/01/2024 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 24/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N.º 0808078-60.2017.8.14.0301.

    EXEQ UENTE: ANA LÚCIA CASTELO DO MONTE OLIVEIRA.

    EXECUTADO: ANTÔNIO LEMOS.

    DESPACHO Vistos, etc., 1.

    Considerando a informação contida no despacho de ID 99434881, oficie-se à 2ª Vara de Execução Fiscal desta Comarca, requisitando informações, no prazo de 05 dias, acerca da penhora realizada, via RENAJUD, sobre o veículo caminhonete I/TOYOTA HILUX CD4X2 SRV, Placa NSL-1111, de propriedade do Executado, bem como se houve o prosseguimento dos atos expropriatórios. 2.

    Atendido o item anterior ou decorrido o prazo, certificar o que houver.

    Em seguida, faça a conclusão. 3.

    Publique-se e intimem-se.

    Cumpra-se.

    Documento datado e assinado digitalmente.

    EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Auxiliar, respondendo pela 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

  • 23/01/2024 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2024 13:42

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 09:53

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 11:10

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/08/2023 02:57

    Publicado Despacho em 29/08/2023.

  • 29/08/2023 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO: 0808078-60.2017.8.14.0301 EXEQUENTE: ANA LUCIA CASTELO DO MONTE OLIVEIRA EXECUTADO: ANTÔNIO LEMOS DESPACHO Vistos, etc. 1) Em consulta feita ao sistema RENAJUD, foram localizados os bens descritos pela autora (ID.89761693, itens 1 e 2). 2) A caminhonete de placa: NSL-1111, teve a transferência restrita por este juízo (doc. anexo).

    Anote-se, quanto a este bem, que já havia outra restrição de transferência por determinação do juízo da 2ª Vara de Execução Fiscal. 3) No que tange ao veículo de placa: OFI-4757, o bem não é passível de penhora ou quaisquer outras medidas restritivas (transferência, circulação, etc.), eis que se encontra gravado com alienação fiduciária, não sendo, portanto, de propriedade do executado, conforme comprovação em anexo. 4) Assim, intime-se a exequente para, em até 10 (dez) dias, manifestar-se quanto ao veículo descrito no item 2 acima, bem como requerer o que entender de direito para fins de prosseguimento da execução.

    Cumpra-se.

    Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

  • 25/08/2023 21:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 21:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 21:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2023 06:33

    Decorrido prazo de ANTÔNIO LEMOS em 06/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 01:19

    Decorrido prazo de ANTÔNIO LEMOS em 06/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 02:31

    Decorrido prazo de ANTÔNIO LEMOS em 28/06/2023 23:59.

  • 22/07/2023 02:30

    Decorrido prazo de ANTÔNIO LEMOS em 28/06/2023 23:59.

  • 23/06/2023 10:07

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/06/2023 02:52

    Publicado Despacho em 21/06/2023.

  • 21/06/2023 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO: 0808078-60.2017.8.14.0301 EXEQUENTE: ANA LUCIA CASTELO DO MONTE OLIVEIRA EXECUTADO: ANTÔNIO LEMOS DESPACHO Vistos, etc., 1) À tentativa de penhora online, via sistema Renajud dos bens/veículos indicados nos itens 1 e 2 da certidão (ID.89754132). 2) Quanto às indicações feitas nos itens 3 ao 6, deixo de determinar a penhora por se tratarem de pessoas jurídicas estranhas à presente lide.

    Cumpra-se.

    Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) DIANA CRISTINA FERREIRA DA CUNHA Juíza de Direito

  • 19/06/2023 11:09

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 10:54

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 10:53

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/03/2023 10:16

    Juntada de Alvará

  • 17/03/2023 09:53

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 12:04

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2022 06:02

    Decorrido prazo de ANTÔNIO LEMOS em 03/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 15:54

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 28/05/2022 04:29

    Decorrido prazo de ANTÔNIO LEMOS em 26/05/2022 23:59.

  • 28/05/2022 04:29

    Decorrido prazo de ANA LUCIA CASTELO DO MONTE OLIVEIRA em 26/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 00:07

    Publicado Despacho em 05/05/2022.

  • 06/05/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0808078-60.2017.8.14.0301 EXEQUENTE: ANA LUCIA CASTELO DO MONTE OLIVEIRA EXECUTADO: ANTÔNIO LEMOS DESPACHO Compulsando os autos, observo que o executado não cumpriu determinação do juízo, não juntando aos autos o comprovante do quanto aufere mensalmente a título de aposentadoria.

    Em vez disso, a exequente juntou desnecessariamente comprovante de recebimento de aposentadoria.

    Em consulta ao sistema SISBAJUD, observou-se que fora bloqueado e transferida para a conta do juízo o valor de R$ 2.426,38.

    Em face do não cumprimento pelo executado do determinado pelo juízo, indefiro o pleito de desbloqueio.

    Expeça-se alvará de levantamento à exequente.

    Intime-a para que indique bens à penhora, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do §4º do art. 53 da Lei 9099/95.

    Cumpra-se.

    Belém/PA, 13 de dezembro de 2021.

    GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, conforme Portaria nº 2574/2020-GP (DJE Edição 7035/2020)

  • 03/05/2022 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 20:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2021 11:08

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2021 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2021 11:36

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 28/06/2021 11:33

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/06/2021 08:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/06/2021 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2021 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2021 23:33

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2021 20:03

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2020 19:12

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/11/2020 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2020 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2020 13:12

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2020 13:11

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2020 00:24

    Decorrido prazo de ANTÔNIO LEMOS em 11/09/2020 23:59.

  • 03/09/2020 00:52

    Decorrido prazo de ANTÔNIO LEMOS em 01/09/2020 23:59.

  • 10/08/2020 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2020 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2020 11:11

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2020 09:52

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/08/2020 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2020 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2020 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2020 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2020 02:45

    Decorrido prazo de ANTÔNIO LEMOS em 25/06/2020 23:59:59.

  • 02/07/2020 02:45

    Decorrido prazo de ANA LUCIA CASTELO DO MONTE OLIVEIRA em 25/06/2020 23:59:59.

  • 02/07/2020 02:31

    Decorrido prazo de ANTÔNIO LEMOS em 26/06/2020 23:59:59.

  • 02/04/2020 10:15

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/03/2020 09:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/03/2020 09:17

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2020 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2020 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2020 08:17

    Julgado procedente o pedido

  • 10/03/2020 11:40

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2020 11:39

    Audiência Una realizada para 10/03/2020 09:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.

  • 10/03/2020 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2020 09:22

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/12/2019 00:32

    Decorrido prazo de ANTÔNIO LEMOS em 16/12/2019 23:59:59.

  • 17/12/2019 00:06

    Decorrido prazo de ANTÔNIO LEMOS em 16/12/2019 23:59:59.

  • 07/12/2019 00:07

    Decorrido prazo de ANTÔNIO LEMOS em 06/12/2019 23:59:59.

  • 07/12/2019 00:04

    Decorrido prazo de ANTÔNIO LEMOS em 06/12/2019 23:59:59.

  • 06/12/2019 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2019 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2019 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2019 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2019 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2019 13:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/11/2019 13:43

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2019 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2019 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2019 13:39

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2019 11:57

    Audiência una designada para 10/03/2020 09:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.

  • 21/11/2019 11:45

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2019 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2019 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2019 11:52

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/10/2019 11:49

    Conclusos para julgamento

  • 30/10/2019 11:49

    Movimento Processual Retificado

  • 29/10/2019 19:44

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2019 19:44

    Movimento Processual Retificado

  • 10/09/2019 11:17

    Conclusos para julgamento

  • 10/09/2019 11:17

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2019 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2019 12:40

    Juntada de termo de ciência

  • 21/08/2019 12:38

    Movimento Processual Retificado

  • 21/08/2019 12:38

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 14/08/2019 12:02

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2019 13:14

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2019 11:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2019 11:19

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/06/2019 15:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/06/2019 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2019 11:13

    Juntada de cálculo judicial

  • 25/06/2018 11:19

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2018 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2018 07:40

    Decorrido prazo de ANA LUCIA CASTELO DO MONTE OLIVEIRA em 27/04/2018 23:59:59.

  • 05/04/2018 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2018 12:00

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2018 11:00

    Julgado procedente o pedido

  • 23/08/2017 11:53

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2017 11:53

    Audiência conciliação não-realizada para 16/08/2017 09:10 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.

  • 23/08/2017 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2017 12:59

    Juntada de identificação de ar

  • 12/05/2017 08:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/05/2017 14:15

    Audiência conciliação designada para 16/08/2017 09:10 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.

  • 02/05/2017 14:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2017

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Identificação de AR • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Identificação de AR • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806749-51.2020.8.14.0028

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Dorival Nogueira

Advogado: Marli Inacio Portinho da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/10/2020 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0807586-83.2022.8.14.0401

Seccional de Sao Bras

Marcos Paulo Brito Reis

Advogado: Marcus Chrystian Damasceno de Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/05/2022 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0846733-33.2019.8.14.0301

Partners - Participacoes e Empreendiment...

Jupiara Joao Wanghon de Menezes

Advogado: Allan Gomes Moreira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/09/2019 23:08

Exibir Processo

Processo nº 0809283-22.2020.8.14.0301

Nacional Gas Butano Distribuidora LTDA

Posto Alianca Eireli

Advogado: Gustavo Goncalves Gomes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/02/2020 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0005585-43.2018.8.14.1875

Elielson Guimaraes Sakurada

Advogado: Geovano Honorio Silva da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/05/2021 11:07

Exibir Processo