TJPA - 0840863-02.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 11:09
Conclusos para julgamento
-
15/05/2025 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/05/2025 23:59.
-
29/04/2025 11:23
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/03/2025 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 14:35
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 18:15
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 00:19
Publicado Intimação em 12/03/2025.
-
12/03/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
-
10/03/2025 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 14:25
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2025 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/02/2025 23:59.
-
09/02/2025 18:16
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 00:34
Publicado Decisão em 19/12/2024.
-
19/12/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
-
17/12/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 11:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
17/12/2024 10:33
Conclusos para decisão
-
17/12/2024 10:33
Cancelada a movimentação processual
-
18/10/2024 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 10:27
Cancelada a movimentação processual
-
23/09/2024 15:08
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/09/2024 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 14:59
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/09/2024 00:04
Publicado Sentença em 06/09/2024.
-
06/09/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
04/09/2024 05:49
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 05:49
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 22:55
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELADO) e provido
-
03/09/2024 12:50
Conclusos para decisão
-
03/09/2024 12:50
Cancelada a movimentação processual
-
02/09/2024 18:43
Juntada de Petição de petição
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28/05/2024 07:55
Cancelada a movimentação processual
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16/05/2024 14:29
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2024 00:18
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/05/2024 23:59.
-
18/04/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 00:22
Decorrido prazo de HORFRAN - COMERCIAL ELETRO MOVEIS LTDA em 17/04/2024 23:59.
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25/03/2024 00:07
Publicado Decisão em 25/03/2024.
-
23/03/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2024
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21/03/2024 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 14:04
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
21/03/2024 14:04
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADC de número 0112767-23.2022.1.00.0000
-
12/03/2024 10:30
Conclusos ao relator
-
12/03/2024 10:28
Recebidos os autos
-
12/03/2024 10:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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