TJPA - 0853179-81.2021.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A

CNPJ: 07.002.685/0002-35

Advogados

ANDRE MENDES MOREIRA

OAB: 87017/MG

CPF *40.***.*73-00

GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA

OAB: 97996/MG

CPF *46.***.*96-60

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LARISSA RODRIGUES COELHO

CPF *58.***.*50-49

DEBORA BETANIA CABRAL RODRIGUES CANAVIEIRA

CPF *74.***.*80-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 19:03

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2025 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2025 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2025 15:38

    Julgada procedente a impugnação à execução de

  • 10/09/2025 11:10

    Conclusos para julgamento

  • 10/09/2025 10:44

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 10/09/2025 10:44

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2025 10:54

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 09/09/2025 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2025 08:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2025 08:50

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2025 18:29

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2025 10:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/07/2025 09:31

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2025 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 13:15

    Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

  • 27/03/2025 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2025 03:54

    Decorrido prazo de ATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A em 20/02/2025 23:59.

  • 19/02/2025 10:59

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2025 04:03

    Decorrido prazo de ATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A em 11/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 23:46

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 14:00

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.

  • 10/02/2025 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2025 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2025 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2025 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2025 13:52

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2025 13:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/11/2024 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2024 05:13

    Decorrido prazo de DEBORA BETANIA CABRAL RODRIGUES CANAVIEIRA em 12/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 04:01

    Decorrido prazo de DEBORA BETANIA CABRAL RODRIGUES CANAVIEIRA em 12/09/2024 23:59.

  • 26/08/2024 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 01:47

    Decorrido prazo de DEBORA BETANIA CABRAL RODRIGUES CANAVIEIRA em 12/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 08:19

    Juntada de identificação de ar

  • 31/07/2024 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2024 10:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/07/2024 23:59.

  • 17/07/2024 11:28

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/07/2024 18:16

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2024 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 09:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/04/2024 07:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 09:27

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2024 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 20:39

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2024 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 00:15

    Publicado Intimação em 27/03/2024.

  • 27/03/2024 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

  • 26/03/2024 18:01

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 0853179-81.2021.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EMBARGANTE: ATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A EMBARGADO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e em cumprimento a(o) despacho id.105353509, fica(am) a(s) parte(s), nos termos da legislação em vigor e por intermédio de seus representantes, devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre a apresentação da resposta do perito juntado aos autos (id. 106148042).

    Belém/PA, 25 de março de 2024.

    ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: LOUISE LOBATO ARAUJO

  • 25/03/2024 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 20:04

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2023 09:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/12/2023 04:44

    Publicado Intimação em 05/12/2023.

  • 05/12/2023 04:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0853179-81.2021.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: ATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A EMBARGADO: ESTADO DO PARÁ DESPACHO Considerando a petição do Estado do Pará quanto à proposta de honorários periciais (ID Num. 86405303), intime-se a Senhora perita para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, podendo, se for o caso, apresentar modificação no valor anteriormente apresentado.

    Após, com apresentação da resposta do perito, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

    Cumpra-se.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

  • 01/12/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2023 09:54

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 09:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/03/2023 10:55

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/03/2023 23:59.

  • 11/03/2023 06:36

    Decorrido prazo de ATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A em 09/03/2023 23:59.

  • 28/02/2023 07:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2023 17:22

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 09/02/2023 17:22

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 11:59

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 08/02/2023 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 09:27

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2023 09:25

    Juntada de Petição de petição

  • 02/01/2023 06:07

    Juntada de identificação de ar

  • 16/12/2022 18:04

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2022 10:12

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/11/2022 00:29

    Publicado Decisão em 28/11/2022.

  • 26/11/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022

  • 25/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0853179-81.2021.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: ATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A EMBARGADO: ESTADO DO PARÁ R.H.

    I -Defiro o pedido de produção de prova técnica e contábil.

    II- Nomeio como perito oficial, que funcionará nestes autos, a Dra.

    LARISSA RODRIGUES COELHO, Contadora, podendo as partes indicar assistentes técnicos e formular quesitos, no prazo de 15(quinze) dias, contados da publicação deste despacho, nos termos do art. 465 do CPC.

    II- Intime-se a perita nomeada para apresentar proposta referente aos honorários periciais, esclarecendo a complexidade técnica da perícia, as horas de trabalho e seu valor, no prazo de 10 (dez) dias.

    IV- Após, intimem-se as partes para se manifestar, em igual prazo, sobre a proposta apresentada.

    Intimem-se as partes e a perita.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

  • 24/11/2022 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 09:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/08/2022 10:56

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2022 13:46

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2022 10:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/08/2022 12:06

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2022 04:52

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/05/2022 23:59.

  • 17/05/2022 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 21:47

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2022 00:14

    Publicado Despacho em 09/05/2022.

  • 07/05/2022 05:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

  • 06/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0853179-81.2021.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: ATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A EMBARGADO: ESTADO DO PARÁ DESPACHO R.H. 1.

    Independente do julgamento antecipado da lide, digam as partes se ainda pretendem produzir alguma prova, especificando-a, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.

    Decorrido o prazo acima referido, não havendo interesse na produção de provas, encaminhem-se os autos à UNAJ para o cálculo de custas pendentes, finais e recolhimento de eventual diferença. 3.

    Após, intime-se a parte para comprovar o recolhimento das custas remanescentes no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. 4.

    Pagas as custas, certificadas pela UNAJ, voltem os autos conclusos. 5.

    Cumpra-se.

    Datado e assinado digitalmente

  • 05/05/2022 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 13:19

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 13:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/04/2022 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 03:43

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/04/2022 23:59.

  • 25/04/2022 18:24

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2022 01:51

    Decorrido prazo de ATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A em 31/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 12:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/02/2022 12:26

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2022 12:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/02/2022 12:17

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2022 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2022 10:32

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 10:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/01/2022 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2021 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2021 13:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/09/2021 12:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/09/2021 12:21

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 22:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2021

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804396-95.2022.8.14.0051

Emmanoel Reis dos Santos

Anne Suelen Sena Pereira

Advogado: Elisandra Nunes da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/04/2022 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0812007-96.2020.8.14.0301

Antonio Candido Barra Monteiro de Britto

Advogado: Daniel Rodrigues Cruz

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/03/2020 08:36

Exibir Processo

Processo nº 0800054-97.2021.8.14.9000

Estado do para

Ana Paula Nascimento de Oliveira

Advogado: Fernando Augusto Braga Oliveira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/02/2021 19:58

Exibir Processo

Processo nº 0800067-44.2022.8.14.0082

Renan Magalhaes da Silva

Municipio de Colares

Advogado: Joao Luis Brasil Batista Rolim de Castro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/04/2022 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0011705-16.2019.8.14.0017

Rosalina Tomaz da Silva

Rondon Tomaz da Silva

Advogado: Dannielly Lucena da Luz

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/11/2019 12:52

Exibir Processo