TJPA - 0002653-38.2001.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KLEVISON CARVALHO ARAUJO

CPF *09.***.*44-15

NATASHA LIMA DE SOUZA

CPF *05.***.*39-91

KLEISSON CARVALHO ARAUJO

Advogados

SONIA HAGE AMARO PINGARILHO

OAB: 1601/PA

CPF *30.***.*24-34

JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR

OAB: 14169/PA

CPF *54.***.*43-00

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

NATASHA LIMA DE SOUZA

CPF *05.***.*39-91

Advogados

LUIZ GUILHERME CONCEICAO DE ALMEIDA

OAB: 4533/PA

CPF *29.***.*26-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2022 10:48

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/09/2022 09:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

  • 27/09/2022 08:28

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 00:04

    Publicado Despacho em 26/09/2022.

  • 24/09/2022 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

  • 22/09/2022 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 12:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/09/2022 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 10:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/08/2022 09:36

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 00:11

    Decorrido prazo de KLEISSON CARVALHO ARAUJO em 16/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 00:11

    Decorrido prazo de KLEVISON CARVALHO ARAUJO em 16/08/2022 23:59.

  • 06/08/2022 00:04

    Decorrido prazo de KLEISSON CARVALHO ARAUJO em 05/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 00:04

    Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2022.

  • 03/08/2022 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

  • 01/08/2022 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2022 10:42

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/07/2022 16:48

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/07/2022 00:05

    Publicado Decisão em 15/07/2022.

  • 15/07/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

  • 13/07/2022 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 15:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/07/2022 11:50

    Recurso Especial não admitido

  • 28/06/2022 12:44

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 00:04

    Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2022.

  • 02/06/2022 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 31/05/2022 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 00:04

    Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2022.

  • 05/05/2022 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, Ronaldo Marques Valle, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, INTIMA A PARTE RECORRIDA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, de que foi interposto Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do CPC/2015.

    Belém, 3 de maio de 2022.

    Silvia Santos de Lima Assessora da Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais

  • 03/05/2022 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 17:01

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 02/05/2022 14:17

    Processo migrado do sistema Libra

  • 02/05/2022 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 14:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 14:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 14:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 14:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 14:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 14:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 14:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 14:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 14:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2022 10:14

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 11/01/2022 10:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/10/2021 14:43

    REMESSA INTERNA

  • 18/10/2021 09:30

    Remessa

  • 15/10/2021 11:33

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência CÂMARAS ISOLADAS para Competência TRIBUNAL PLENO, da Classe Apelação Criminal para Classe RECURSO ESPECIAL, da Camara 2ª TURMA DE DIREITO PENAL para Camara TRIBUNAL PLENO, da Secretaria SECR

  • 15/10/2021 11:31

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 15/10/2021 11:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 15/10/2021 11:29

    Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS (SISTEMA LIBRA), para a CREE (Coord. de Recursos Extraordinário e Especial), observado os termos do Ordem de Serviço 01/2021-VP de 28.06.2021. AUTOS EM 02 VOLUME(S), 01 APENSO E 03 MIDIA(S).

  • 01/10/2021 10:33

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 26/05/2021 17:56

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0688-36

  • 26/05/2021 17:56

    Remessa

  • 26/05/2021 17:56

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/05/2021 17:56

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/05/2021 10:06

    VISTAS AO ADVOGADO - Carga dos autos ao Adv. João Bosco P. L. Junior, OAB/PA 14169. End: Av. Gov. José Malcher, 937, sala 1507, Nazaré. Fone: 98161-7131. E-mail: [email protected]. 02 Vol. com 607 laudas, 03 mídias e 01 apenso.

  • 18/05/2021 13:41

    AGUARDANDO PRAZO

  • 12/05/2021 08:12

    Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

  • 12/05/2021 08:12

    PUBLICACAO - PUBLICACAO

  • 06/05/2021 10:05

    OUTROS

  • 06/05/2021 10:03

    OUTROS

  • 06/05/2021 08:16

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo sistema

  • 06/05/2021 08:16

    Não-Provimento - Não-Provimento

  • 06/05/2021 08:16

    ACORDAO AGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

  • 06/05/2021 08:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/05/2021 23:11

    Julgado - Deliberado em Sess�o - Julgado

  • 04/05/2021 23:10

    Julgado - Deliberado em Sess�o - Julgado

  • 04/05/2021 23:08

    Julgado - Deliberado em Sess�o - Julgado

  • 04/05/2021 23:07

    Julgado - Deliberado em Sess�o - Julgado

  • 04/05/2021 20:19

    Julgado - Deliberado em Sess�o - Julgado

  • 04/05/2021 20:06

    Julgado - Deliberado em Sess�o - Julgado

  • 04/05/2021 19:37

    Julgado - Deliberado em Sess�o - Julgado

  • 04/05/2021 18:01

    Julgado - Deliberado em Sess�o - Julgado

  • 26/04/2021 09:58

    CADASTRO DE VOTO DO RELATOR - CADASTRO DE VOTO DO RELATOR

  • 26/04/2021 09:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/04/2021 09:58

    CADASTRO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DO RELATOR - CADASTRO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DO RELATOR

  • 26/04/2021 09:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/04/2021 12:45

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - conclusos ao gabinete DES. RÔMULO NUNES, Relator, incluído o feito em pauta de julgamento ANÚNCIO PLENÁRIO VIRTUAL - 10ª SESSÃO ORDINÁRIA/2021 com previsão de início às 14h do DIA 27 DE ABRIL DE 2021 e término às 14h do DIA 04 DE

  • 15/04/2021 12:47

    Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

  • 15/04/2021 12:02

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR (24324583), que representa a parte KLEVISON CARVALHO ARAUJO (3910744) no processo 00026537820018140401.

  • 14/04/2021 10:33

    REMESSA AO REVISOR

  • 13/04/2021 08:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/04/2021 08:22

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 13/04/2021 08:22

    Mero expediente - Mero expediente

  • 03/02/2020 15:54

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/01/2020 08:58

    Remessa

  • 28/01/2020 08:56

    OUTROS

  • 25/10/2019 12:00

    RETORNO A VARA DE ORIGEM NA 1ª INSTANCIA - OF 058/2019 - PARA CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS - CONTRARRAZÕES MP E ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO EM E.D. AUTOS EM ANEXO 2 VOLUMES + 1 APENSO + 3 MÍDIAS

  • 25/10/2019 11:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/10/2019 11:58

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 25/10/2019 09:17

    EXPEDIR OFICIO

  • 24/10/2019 09:25

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 23/10/2019 18:00

    OUTROS

  • 15/10/2019 12:53

    OUTROS

  • 15/10/2019 12:53

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 11/10/2019 14:13

    ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28530 - SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.

  • 09/10/2019 15:40

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 09/10/2019 12:13

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 09/10/2019 12:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/10/2019 10:50

    PROVIDENCIAR OFICIO

  • 30/09/2019 09:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/09/2019 09:45

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 30/09/2019 09:45

    Mero expediente - Mero expediente

  • 13/09/2019 11:18

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - autos 2volumes conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, com manifestação ministerial.

  • 04/09/2019 08:58

    Remessa - REMETO autos ao Ministério Público do 2.º Grau em atenção ao despacho do Exmo. Des. Rômulo José Ferreira Nunes ao anverso exarado. (2VOLUMES, 1APENSO, 3MÍDIAS)

  • 03/09/2019 12:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/09/2019 12:15

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/09/2019 12:15

    Mero expediente - Mero expediente

  • 20/08/2019 16:59

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Conclusão/Retorno dos autos(02 vols/01apenso/03 midias), ao gab. do Des. RÔMULO NUNES, Relator. COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos(apdos-embgts/ADV).

  • 20/08/2019 16:58

    OUTROS

  • 14/08/2019 10:44

    OUTROS

  • 14/08/2019 10:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/08/2019 10:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/08/2019 10:42

    JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

  • 14/08/2019 10:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/06/2019 09:59

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 28/06/2019 09:59

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 27/06/2019 11:03

    OUTROS

  • 24/06/2019 08:46

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : PAULO ANDERSON SILVA BARBOSA

  • 24/06/2019 08:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 12/06/2019 13:47

    Remessa - 04 - Nesta data, faço remessa dos presentes autos, em 02 volume(s), 01 apenso(s) e mídia(s) à(s) fl(s) 326, 411 e 450 à. 6º PROCURADORIA DE JUSTIÇA, a fim de que tome CIÊNCIA DO ACÓRDÃO. Belém, 12 de junho de 2019.

  • 12/06/2019 13:47

    Remessa - 04 - Nesta data, faço remessa dos presentes autos, em 02 volume(s), 01 apenso(s) e mídia(s) à(s) fl(s) 326, 411 e 450 à. 6º PROCURADORIA DE JUSTIÇA, a fim de que tome CIÊNCIA DO ACÓRDÃO. Belém, 12 de junho de 2019.

  • 12/06/2019 13:33

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 12/06/2019 13:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/06/2019 09:09

    OUTROS

  • 15/05/2019 14:48

    JUNTADA DE DOCUMENTOS

  • 14/05/2019 19:50

    Remessa

  • 14/05/2019 19:50

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/05/2019 19:50

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/05/2019 08:38

    PUBLICACAO - PUBLICACAO

  • 13/05/2019 08:38

    Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

  • 09/05/2019 14:48

    Provimento - Provimento

  • 09/05/2019 14:48

    ACORDAO AGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

  • 09/05/2019 14:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/05/2019 14:48

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo sistema

  • 03/05/2019 11:42

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - Conclusão dos autos (02 VOLUMES/01 APENSO/03 MIDIAS), ao gab. do Des. RÔMULO NUNES, Relator, publicado o anúncio de julgamento no Diário da Justiça eletrônico, nesta data, (pauta referente 15ª Sessão Ordinária-2019 a ser realizad

  • 02/05/2019 11:06

    Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

  • 02/05/2019 10:33

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00026537820018140401: - Justificativa: APELAÇÃO PENAL. CAP: ART. 121, CAPUT C/C ART. 14, II, AMBOS DO CP. IDENTIFICADA E APLICADA A PREVENÇÃO AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º: 0002653-78.2001.

  • 02/05/2019 10:17

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIZ GUILHERME CONCEICAO DE ALMEIDA (4061928), que representa a parte NATASHA LIMA DE SOUZA (3910743) no processo 00026537820018140401.

  • 02/05/2019 08:25

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/05/2019 08:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/05/2019 08:12

    Mero expediente - Mero expediente

  • 12/04/2019 15:47

    CONCLUSOS AO REVISOR - conclusos autos em 2vl/1ap/3md ao Gabinete do Exmo. Desembargador MILTON NOBRE, Revisor.

  • 12/04/2019 11:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/04/2019 11:32

    Mero expediente - Mero expediente

  • 12/04/2019 11:32

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 08/11/2017 12:38

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - conclusos/retorno ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, com parecer ministerial. autos 2vl/1ap/3md.

  • 07/11/2017 10:51

    OUTROS

  • 13/07/2017 08:25

    Remessa - remessa ao MP2G, em atenção ao despacho do Exmo Des Relator, para parecer. autos 2vl/1ap/3md.

  • 12/07/2017 10:20

    OUTROS

  • 11/07/2017 13:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/07/2017 13:30

    Mero expediente - Mero expediente

  • 11/07/2017 13:30

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 04/07/2017 13:23

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - conclusos ao Gabinete do Exmo. Des. Relator, PROC DISTRIBUIDO. autos 2vl/1ap/md fl.326,411,450.

  • 04/07/2017 13:07

    OUTROS

  • 03/07/2017 14:55

    A SECRETARIA - 02 volume com 526 fls e 01 apenso

  • 03/07/2017 14:55

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 27/06/2017 14:05

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00026537820018140401: - Número de páginas inserido: 524. - Número de volumes inserido: 2. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Ob

  • 27/06/2017 14:02

    REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 27/06/2017 14:02

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00026537820018140401 - DOCUMENTO 20.***.***/6904-36 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª TU

  • 01/12/2016 16:09

    Definitivo - De acordo com reunião realizada dia 30/11/2016 com os Secretários de Câmara, conduzida pela Analista Bruna Chaves, determinando o arquivamento de todas as ações de 2º grau que tenham uma certidão de trânsito em julgado, movimento 848. Conform

  • 28/04/2015 09:47

    RETORNO A VARA DE ORIGEM NA 1ª INSTANCIA - Remessa dos autos ao juízo da Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes da Capital/PA, com o Of.nº 199/15, diante do trânsito em julgado do Acórdão. 02 Vol. e 01 apenso. Via Protocolo sede.

  • 28/04/2015 09:44

    EXPEDIR OFICIO

  • 28/04/2015 09:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/04/2015 09:41

    Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

  • 28/04/2015 09:36

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 28/04/2015 09:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/04/2015 09:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/04/2015 09:26

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 24/04/2015 13:05

    VISTAS AO ADVOGADO - Carga rápida dos autos para cópias pelo Adv. Dr, Ranier Overal, OAB 13942, fone 3236-0679/992207818. Autos de RESE em 02 volumes e 01 apenso (rese apensado ao 2º volume).

  • 14/04/2015 11:59

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 27/03/2015 08:27

    PUBLICACAO - PUBLICACAO

  • 27/03/2015 08:27

    Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

  • 26/03/2015 11:12

    A SECRETARIA - DEVOLUÇÃO DO PROCESSO À SECRETARIA COM ACÓRDÃO.

  • 26/03/2015 11:04

    ACORDAO AGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

  • 26/03/2015 11:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/03/2015 11:04

    Não-Provimento - Não-Provimento

  • 20/03/2015 08:52

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Concls., os autos (02 volumes), ao gab. da Desa.Vania Bitar, Relatora, publicado na data de hoje, o anúncio de julgamento contendo este feito na pauta (9ª sessão ordin. para 24/03/2015).

  • 19/03/2015 14:40

    Inclusão em pauta - Inclusão em pauta

  • 19/03/2015 10:14

    A SECRETARIA - Devolução do processo com despacho de PEDIDO DE JULGAMENTO, tendo em vista que nesta espécie de feito não há necessidade de revisão.(segue com 02 volumes e 01 apenso).

  • 19/03/2015 10:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/03/2015 10:10

    Mero expediente - Mero expediente

  • 12/12/2014 17:51

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Conclusão dos autos (02 volumes/Rese apensado ao 2º volume), ao gab. da Desa. Vania Vitar, Relatora, cumprido o despacho de fl.346. Com parecer MP.

  • 01/12/2014 09:57

    Recebimento - autos devolvido do Ministério Público com parecer, armário 06, prateleira 03 ( 02 vls e 01 apenso).

  • 27/11/2014 12:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Ao MP para exame e parecer, cumprido despacho de fls.346, item II. Autos em 02 volumes.

  • 09/09/2014 09:16

    Remessa - Ao MP para exame e parecer, cumprido despacho de fls.346, item II. Autos em 02 volumes.

  • 04/09/2014 09:57

    Recebimento - autos devolvido da origem, via protocolo geral, armário 06, prateleira 02, ( 02 vls. 01 anexo).

  • 04/09/2014 09:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Exped. de Of. 196/14 à Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente de Belém/PA, encaminhando autos (2 vols. e 1 apenso) cf. despacho de fl. 346 (intimação do assistente de acusação para que, no prazo de 02 (dois) dias, se manifes

  • 27/03/2014 08:56

    REMESSA A VARA DE ORIGEM - DILIGENCIA - Exped. de Of. 196/14 à Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente de Belém/PA, encaminhando autos (2 vols. e 1 apenso) cf. despacho de fl. 346 (intimação do assistente de acusação para que, no prazo de 02 (dois

  • 27/03/2014 08:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/03/2014 08:53

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 27/03/2014 00:00

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - Exped. de Of. 196/14 à Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente de Belém/PA, encaminhando autos (2 vols. e 1 apenso) cf. despacho de fl. 346 (intimação do assistente de acusação para que, no prazo de 02 (dois) dias, se manifes

  • 14/03/2014 10:35

    Recebimento - autos devolvido do Gab. Desa. VÂNIA FORTES, expedir oficio para a origem,conf. fls. 346. armário 01, prateleira 02, ( 02 vls. 01 anexo).

  • 14/03/2014 08:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Devolução do processo com despacho para intimação do assistente de acusação+Remessa ao MP para exame e parecer.(com 02 vls.)

  • 13/03/2014 18:10

    DEV. PROC. A SECRETARIA - Devolução do processo com despacho para intimação do assistente de acusação+Remessa ao MP para exame e parecer.(com 02 vls.)

  • 12/03/2014 10:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Conclusão dos autos (02 volumes), ao gab.. da Desa. Vania Bitar, após retorno da Desa. relatora, às atividades judicantes (certif. nos autos afastamento em virtude de férias/licença médica). PROCESSO DISTRIBUIDO.

  • 12/03/2014 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/03/2014 00:00

    Mero expediente

  • 11/03/2014 12:32

    CONCLUSOS AO RELATOR - Conclusão dos autos (02 volumes), ao gab.. da Desa. Vania Bitar, após retorno da Desa. relatora, às atividades judicantes (certif. nos autos afastamento em virtude de férias/licença médica). PROCESSO DISTRIBUIDO.

  • 11/03/2014 12:28

    EXPEDICAO DE CERTIDAO - Expedida certidão nos autos, juntada consulta atualizada, que os autos estiveram sobrestados em razão do afastamento da licença médica Desa. Vania Bitar (férias seguida de licença médica). Sob determinação da Vice-Presidência.

  • 11/03/2014 11:25

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 31/10/2013 16:50

    PROVIDENCIAR OUTROS - AUTOS 02 VOLUMES EM SECRETARIA aguardando retorno Desa. Vania Bitar, Relatora. (armário 02 últ. pratel.)

  • 11/10/2013 08:53

    PROVIDENCIAR OUTROS - Autos(02 vols.) recebidos da Vice-presidência, com despacho. Aguardar retorno da Desa. Vania Bitar. Arm. 08.

  • 10/10/2013 10:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO

  • 10/10/2013 10:35

    Remessa

  • 09/10/2013 10:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Remessa dos autos (em 02 vols e 01 rese anex)com apresentação ao gab. da Vice-Presidência, observado que o periodo de licença médica da Desa. Vania Bitar, relatora, foi renovado em 30.09.2013, conforme expediente recebido em secretar

  • 09/10/2013 09:34

    Remessa - Remessa dos autos (em 02 vols e 01 rese anex)com apresentação ao gab. da Vice-Presidência, observado que o periodo de licença médica da Desa. Vania Bitar, relatora, foi renovado em 30.09.2013, conforme expediente recebido em secretaria.

  • 09/10/2013 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/10/2013 00:00

    Mero expediente

  • 03/07/2013 16:36

    DEVOLUCAO DE PROCESSO - Devol. dos autos (em 02 vols. e rese apens), com solicitação de aguardo em secretaria (coordenadora de gabinete/Dra. Vera Sarmento), haja vista Desa. Vania Bitar, Relatora se encontrar em licença médica periodo de 30 (trinta) dias

  • 03/07/2013 16:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Devolução do processo com despacho de retorno à secretaria até o retorno da Desa. Relatora, que encontra-se em gozo de Licença médica(segue com 02 Vls.).

  • 03/07/2013 13:49

    DEV. PROC. A SECRETARIA - Devolução do processo com despacho de retorno à secretaria até o retorno da Desa. Relatora, que encontra-se em gozo de Licença médica(segue com 02 Vls.).

  • 03/07/2013 13:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Autos (02 vols. 01 apenso) conclusos ao Gab. Desa. Vania Bitar, relatora.

  • 03/07/2013 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/07/2013 00:00

    Mero expediente

  • 26/06/2013 10:46

    CONCLUSOS AO RELATOR - Autos (02 vols. 01 apenso) conclusos ao Gab. Desa. Vania Bitar, relatora.

  • 25/06/2013 09:46

    Recebimento - autos recebido do SETOR DE AUTUAÇÃO, (A.J.) (03 VOL.).

  • 25/06/2013 09:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO

  • 24/06/2013 15:34

    A SECRETARIA

  • 24/06/2013 15:34

    AUTUAÇÃO

  • 17/06/2013 09:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO

  • 14/06/2013 11:44

    Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria9 - 2ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA Desemb: 40400 - VANIA FORTES BITAR

  • 14/06/2013 11:44

    REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Documento de Migração • Arquivo

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