30/06/2025 09:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
30/06/2025 09:19

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 00:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:24

Decorrido prazo de SILVIO PATRICK DE OLIVEIRA QUEIROZ em 24/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:16

Decorrido prazo de SILVIO PATRICK DE OLIVEIRA QUEIROZ em 18/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0801166-03.2022.8.14.0065 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 28 de maio de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/05/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:46

Expedição de Carta.
27/05/2025 13:02

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (RECORRENTE) e não-provido
27/05/2025 10:35

Juntada de Petição de carta
26/05/2025 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/12/2024 13:54

Cancelada a movimentação processual
26/08/2024 13:58

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
02/05/2024 02:02

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
21/07/2023 07:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/07/2023 07:28

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
21/07/2023 00:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:17

Decorrido prazo de SILVIO PATRICK DE OLIVEIRA QUEIROZ em 20/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:01

Publicado Decisão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 19:30

Declarada incompetência
04/06/2023 12:54

Recebidos os autos
04/06/2023 12:54

Conclusos para decisão
04/06/2023 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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