10/09/2025 00:24

Decorrido prazo de CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO em 09/09/2025 23:59.
09/09/2025 00:32

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 08/09/2025 23:59.
06/09/2025 00:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 00:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 11:13

Juntada de Petição de ata de sessão de julgamento
29/08/2025 00:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 00:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 06:32

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2025 10:02

Conclusos para decisão
26/08/2025 10:02

Juntada de Certidão
22/08/2025 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2025 00:04

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
20/08/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 08:52

Expedição de Carta.
20/08/2025 08:51

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/08/2025 14:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2025 11:44

Expedição de Certidão.
18/08/2025 00:06

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
13/08/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:17

Expedição de Carta.
13/08/2025 12:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
13/08/2025 12:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
13/08/2025 11:52

Conhecido o recurso de CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO - CPF: *36.***.*48-91 (RECORRENTE) e provido
13/08/2025 11:52

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0001-50 (RECORRIDO)
13/08/2025 11:52

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-87 (RECORRIDO) e não-provido
11/08/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/05/2025 20:40

Conclusos para despacho
02/04/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Adiado
28/03/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 08:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
26/02/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/11/2024 08:56

Cancelada a movimentação processual
31/07/2024 10:02

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
31/07/2024 06:47

Declarado impedimento por TANIA BATISTELLO
31/07/2024 06:47

Determinado o cancelamento da distribuição
30/07/2024 11:45

Conclusos para decisão
30/07/2024 11:44

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:59

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
03/07/2023 09:27

Recebidos os autos
03/07/2023 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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