09/12/2024 09:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
07/12/2024 23:54

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:35

Decorrido prazo de IURI MOREIRA DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:35

Decorrido prazo de AUTO ESCOLA SANTO ANTONIO EIRELI - ME em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:25

Decorrido prazo de IURI MOREIRA DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:25

Decorrido prazo de AUTO ESCOLA SANTO ANTONIO EIRELI - ME em 28/11/2024 23:59.
05/11/2024 21:05

Juntada de Petição de carta
05/11/2024 00:05

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 01/11/2024 _______________________________________ Alessandra C.

R.

F.

Carvalho Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/11/2024 06:36

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 06:36

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 06:36

Expedição de Acórdão.
31/10/2024 22:56

Embargos de Declaração Acolhidos
25/10/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 20:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/08/2024 11:52

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:39

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
10/01/2024 08:01

Juntada de Certidão
13/12/2023 00:19

Decorrido prazo de AUTO ESCOLA SANTO ANTONIO EIRELI - ME em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:39

Decorrido prazo de AUTO ESCOLA SANTO ANTONIO EIRELI - ME em 11/12/2023 23:59.
01/12/2023 00:48

Decorrido prazo de AUTO ESCOLA SANTO ANTONIO EIRELI - ME em 30/11/2023 23:59.
23/11/2023 00:11

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 21 de novembro de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/11/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 11:28

Expedição de Carta.
17/11/2023 12:23

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/11/2023 00:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/11/2023 00:08

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 08:56

Expedição de Carta.
07/11/2023 09:42

Juntada de Petição de carta
01/11/2023 13:14

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de IURI MOREIRA DOS SANTOS - CPF: *36.***.*05-79 (RECORRIDO)
30/10/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/09/2023 11:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/09/2023 16:08

Cancelada a movimentação processual
16/02/2023 21:33

Recebidos os autos
16/02/2023 21:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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