22/07/2023 03:38

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA MIRANDA GUERREIRO em 13/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:37

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA MIRANDA GUERREIRO em 13/07/2023 23:59.
22/07/2023 02:18

Decorrido prazo de ROBERTT RYAN MIRANDA GUERREIRO em 11/07/2023 23:59.
22/07/2023 02:18

Decorrido prazo de ROBERTT RYAN MIRANDA GUERREIRO em 11/07/2023 23:59.
22/07/2023 02:18

Decorrido prazo de ROBERTT RYAN MIRANDA GUERREIRO em 11/07/2023 23:59.
22/07/2023 02:18

Decorrido prazo de ROBERTT RYAN MIRANDA GUERREIRO em 11/07/2023 23:59.
22/07/2023 02:18

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA MIRANDA GUERREIRO em 11/07/2023 23:59.
22/07/2023 02:18

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA MIRANDA GUERREIRO em 11/07/2023 23:59.
14/07/2023 12:55

Decorrido prazo de ROBERTT RYAN MIRANDA GUERREIRO em 08/05/2023 23:59.
14/07/2023 12:55

Decorrido prazo de ROBERTT RYAN MIRANDA GUERREIRO em 08/05/2023 23:59.
14/07/2023 12:55

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA MIRANDA GUERREIRO em 08/05/2023 23:59.
14/07/2023 12:55

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA MIRANDA GUERREIRO em 08/05/2023 23:59.
23/06/2023 00:53

Publicado Decisão em 22/06/2023.
23/06/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0871533-91.2020.8.14.0301 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: Nome: ROBERTT RYAN MIRANDA GUERREIRO Endereço: Rua Dezessete de Agosto, 124, (Res Carmelândia), Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-415 Nome: ELAINE CRISTINA MIRANDA GUERREIRO Endereço: AUGUSTO MONTENEGRO, 3501, APTO 04 -BLOCO 07, PARQUE VERDE, BELéM - PA - CEP: 66635-110 RÉU: DEFIRO o pedido de desarquivamento formulado nos autos.

Oficie-se o Banco Banpará S/A para que se manifeste nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos valores que o mesmo informa em ID. 74289490 e assim cumpra com o determinado em Sentença.

Cumpra-se.

Belém, 20 de junho de 2023.

DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz auxiliar respondendo pela 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
20/06/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2023 19:13

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
28/04/2023 01:33

Publicado Alvará em 26/04/2023.
28/04/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 02:43

Publicado Alvará em 24/04/2023.
27/04/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UPJ CÍVEL DA CAPITAL ALVARÁ JUDICIAL Processo nº 0871533-91.2020.8.14.0301 AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE: ELAINE CRISTINA MIRANDA GUERREIRO, CPF N.º *47.***.*73-49 ROBERT RYAN MIRANDA GUERREIRO, CPF N.º *44.***.*26-25 FINALIDADE: Proceder a transferência dos valores existentes nessa instituição financeira, com a devida correção monetária, em nome do(a) “de cujus” BERNARDINO LOURENÇO DE SOUZA GUERREIRO, CPF N.º *58.***.*30-72, para a conta corrente de titularidade de ELAINE GUERREIRO – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Banco Nu Pagamento S.A, Agência 0001, Conta Corrente 97202132-8, CNPJ n.º 46.***.***/0001-06.

AUTORIZADO(S): ELAINE CRISTINA MIRANDA GUERREIRO, CPF N.º *47.***.*73-49 DESTINATÁRIO: BANCO DO ESTADO DO PARÁ (BANPARÁ) OBSERVAÇÕES Não contém emendas nem rasuras.

O(A) Doutor(a) MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO, Juiz de Direito, AUTORIZA a(s) pessoa(s) física(s) supracitada(s), a praticar(em) o ato especificado acima no campo “finalidade”.

Belém/PA, 20 de abril de 2023 Assinatura Digital MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 9ª Vara Cível e Empresarial da Capital
24/04/2023 09:15

Arquivado Definitivamente
24/04/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 08:01

Juntada de Alvará
20/04/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 13:58

Juntada de Alvará
12/04/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 13:59

Expedição de Certidão.
08/03/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 00:36

Publicado Sentença em 28/02/2023.
28/02/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0871533-91.2020.8.14.0301 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: ELAINE CRISTINA MIRANDA GUERREIRO e outros RÉU: Tratam os presentes autos de expedição de ALVARÁ JUDICIAL movido por ROBERTT RYAN MIRANDA GUERREIRO e ELAINE CRISTINA MIRANDA GUERREIRO para levantamento de valores existentes em conta/ativos, deixado pelo “de cujus”, BERNARDINO LOURENÇO DE SOUZA GUERREIRO, CPF nº *58.***.*30-72.

Os autores ingressaram com pedido de liberação de Alvará em seus nomes na inicial, comprovando possuir vínculos familiares com o de cujus.

O respectivo ofício foi expedido para informação/confirmação de valores com sua respectiva resposta acostada aos autos, conforme verifica-se em evento de ID. 74289490.

Relatei o necessário.

Passo a decidir.

O feito encontra-se apto a julgamento considerando que os interessados comprovaram a qualidade de sucessores do “de cujus”.

Tendo sido observadas as formalidades legais, com fundamento na Lei 6.858/1980 c/c o Decreto 85.845/1981 determino a expedição de alvará em nome de ELAINE CRISTINA MIRANDA GUERREIRO, CPF nº *47.***.*73-49, e de ROBERTT RYAN MIRANDA GUERREIRO, CPF nº *44.***.*26-25, a fim de que estes recebam integral os valores existentes na conta bancária em nome do extinto, conforme depreende-se em ID. 74289490.

Expeça-se o respectivo alvará.

Sem custas, parte sob o benefício da justiça gratuita.

Transitado em julgado, arquive-se.

P.R.I.C.

Belém, 23 de fevereiro de 2023 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
24/02/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 08:31

Julgado procedente o pedido
23/02/2023 08:09

Conclusos para julgamento
23/02/2023 08:09

Cancelada a movimentação processual
20/08/2022 03:13

Decorrido prazo de BANPARA em 19/08/2022 23:59.
12/08/2022 12:33

Expedição de Certidão.
18/07/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 13:03

Juntada de Ofício
27/05/2022 21:47

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0871533-91.2020.8.14.0301 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: Nome: ROBERTT RYAN MIRANDA GUERREIRO Endereço: Rua Dezessete de Agosto, 124, (Res Carmelândia), Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-415 Nome: ELAINE CRISTINA MIRANDA GUERREIRO Endereço: AUGUSTO MONTENEGRO, 3501, APTO 04 -BLOCO 07, PARQUE VERDE, BELéM - PA - CEP: 66635-110 RÉU: DEFIRO o pedido de ID. retro, concedo a dilação de prazo de 15 (quinze) dias para sanar as pendências documentais requisitadas, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito sem resolução do mérito.

Ademais, independente da manifestação do autor acima, oficie-se ao BANCO BANPARÁ (conta bancária de nº 292635-0, agência nº 021, “Estrada Nova”) para que informe acerca da existência de valores existentes em nome de BERNARDINO LOURENÇO DE SOUZA GUERREIRO, CPF n° *58.***.*30-72, pendentes de liberação.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Belém, 4 de maio de 2022 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
06/05/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2022 12:41

Conclusos para decisão
10/03/2021 01:31

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA MIRANDA GUERREIRO em 22/01/2021 23:59.
10/03/2021 01:31

Decorrido prazo de ROBERTT RYAN MIRANDA GUERREIRO em 22/01/2021 23:59.
10/03/2021 01:28

Decorrido prazo de ROBERTT RYAN MIRANDA GUERREIRO em 25/01/2021 23:59.
22/01/2021 23:49

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 07:49

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 07:49

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 07:49

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 17:42

Conclusos para decisão
25/11/2020 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2020

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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