06/08/2025 12:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
06/08/2025 11:05

Transitado em Julgado em 29/07/2025
04/08/2025 11:10

Juntada de Petição de carta
29/07/2025 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:43

Decorrido prazo de JULIO CESAR RAMOS VIEIRA em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:29

Decorrido prazo de JULIO CESAR RAMOS VIEIRA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0836076-27.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 26 de junho de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/06/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:58

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/02/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 13:13

Conclusos para decisão
22/01/2025 13:11

Juntada de Certidão
14/01/2025 10:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0836076-27.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 13 de dezembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/12/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:51

Expedição de Carta.
13/12/2024 13:11

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/12/2024 18:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/12/2024 16:33

Juntada de Petição de carta
05/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:51

Expedição de Carta.
29/11/2024 11:13

Conhecido o recurso de JULIO CESAR RAMOS VIEIRA - CPF: *06.***.*97-68 (RECORRENTE) e provido
28/11/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 19:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/10/2024 12:43

Cancelada a movimentação processual
17/07/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 08:55

Recebidos os autos
10/06/2024 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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