11/05/2021 11:28

Arquivado Definitivamente
11/05/2021 10:44

Transitado em Julgado em 08/04/2021
13/04/2021 00:09

Decorrido prazo de JOEL ALBINO MOREIRA em 12/04/2021 23:59.
01/03/2021 23:14

Juntada de Petição de certidão
01/03/2021 00:00

Publicado Acórdão em 01/03/2021.
26/02/2021 12:11

Juntada de Ofício
26/02/2021 11:02

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 11:02

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 14:40

Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a JOEL ALBINO MOREIRA - CPF: *17.***.*04-87 (PACIENTE)
25/02/2021 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2021 14:43

Juntada de Petição de certidão
22/02/2021 14:43

Juntada de Petição de certidão
22/02/2021 00:00

Intimação

Pelo presente, fica V.

Exa./V.

Sa. intimado(a) que este feito foi incluído na pauta de julgamentos da 6ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual (PJE) da Egrégia Seção de Direito Penal, a realizar-se na Plataforma Virtual - PJE, com início às 14h do dia 23 de fevereiro de 2021 (terça-feira) e término às 14h do dia 25 de fevereiro de 2021 (quinta-feira).

Belém(PA), 19 de fevereiro de 2021. Maria de Nazaré Carvalho Franco Secretária da Seção de Direito Penal
19/02/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 12:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/02/2021 12:39

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 10:04

Conclusos para julgamento
09/02/2021 08:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/02/2021 18:28

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 13:05

Conclusos para decisão
05/02/2021 13:04

Juntada de Certidão
05/02/2021 12:55

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 12:17

Conclusos para despacho
05/02/2021 12:17

Cancelada a movimentação processual
05/02/2021 12:17

Cancelada a movimentação processual
03/02/2021 15:22

Cancelada a movimentação processual
03/02/2021 11:13

Cancelada a movimentação processual
03/02/2021 11:13

Cancelada a movimentação processual
01/02/2021 16:46

Juntada de Petição de parecer
14/01/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 12:38

Juntada de Certidão
07/01/2021 12:48

Juntada de Outros documentos
03/01/2021 17:38

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/01/2021 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/01/2021 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/01/2021 12:50

Juntada de Certidão
03/01/2021 11:25

Expedição de Mandado.
03/01/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
03/01/2021 11:16

Concedida a prisão domiciliar
02/01/2021 16:25

Conclusos para decisão
02/01/2021 16:19

Juntada de Petição de petição
02/01/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
02/01/2021 15:30

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2021 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
11/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informação de autoridade coatora • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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