11/05/2021 11:28

Arquivado Definitivamente
11/05/2021 10:44

Transitado em Julgado em 08/04/2021
13/04/2021 00:09

Decorrido prazo de JOVE SILVA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
01/03/2021 10:02

Juntada de Petição de certidão
01/03/2021 00:00

Publicado Acórdão em 01/03/2021.
26/02/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 12:05

Denegado o Habeas Corpus a JOVE SILVA DOS SANTOS - CPF: *06.***.*81-82 (PACIENTE), PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI) e VARA CRIMINAL DE MARITUBA (AUTORIDADE COATORA)
25/02/2021 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2021 00:00

Intimação

Pelo presente, fica V.

Exa./V.

Sa. intimado(a) que este feito foi incluído na pauta de julgamentos da 6ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual (PJE) da Egrégia Seção de Direito Penal, a realizar-se na Plataforma Virtual - PJE, com início às 14h do dia 23 de fevereiro de 2021 (terça-feira) e término às 14h do dia 25 de fevereiro de 2021 (quinta-feira).

Belém(PA), 19 de fevereiro de 2021. Maria de Nazaré Carvalho Franco Secretária da Seção de Direito Penal
21/02/2021 19:47

Juntada de Petição de certidão
21/02/2021 19:42

Juntada de Petição de certidão
19/02/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 12:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/01/2021 00:03

Decorrido prazo de VARA CRIMINAL DE MARITUBA em 22/01/2021 23:59.
14/01/2021 08:32

Conclusos para julgamento
14/01/2021 08:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/01/2021 23:21

Juntada de Petição de parecer
11/01/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
08/01/2021 15:22

Juntada de Outros documentos
18/12/2020 15:46

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 15:46

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 15:45

Juntada de Certidão
18/12/2020 15:40

Juntada de Ofício
18/12/2020 13:11

Não Concedida a Medida Liminar
18/12/2020 12:39

Conclusos ao relator
18/12/2020 11:04

Não Concedida a Medida Liminar
18/12/2020 10:11

Conclusos para decisão
18/12/2020 10:10

Juntada de Certidão
18/12/2020 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
17/12/2020 12:08

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 10:29

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 05:25

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 21:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2021

Ultima Atualização
11/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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