TJPA - 0805059-61.2022.8.14.0401

1ª instância - 3ª Vara Criminal de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

8ª SECCIONAL DE ICOARACI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONIELSON BENTO CARDOSO

CPF *06.***.*25-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2022 09:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 02/12/2022 13:03

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2022 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2022 20:38

    Juntada de Petição de apelação

  • 19/11/2022 01:40

    Decorrido prazo de JONIELSON BENTO CARDOSO em 18/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2022 14:04

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 21/10/2022 14:37

    Juntada de documento de comprovação

  • 21/10/2022 10:46

    Desentranhado o documento

  • 21/10/2022 10:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/10/2022 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 10:47

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 28/09/2022 09:29

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2022 09:28

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 08:13

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/09/2022 03:28

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 27/09/2022 03:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2022 09:16

    Juntada de Petição de apelação

  • 09/09/2022 03:31

    Publicado Sentença em 08/09/2022.

  • 09/09/2022 03:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

  • 08/09/2022 15:00

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2022 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2022 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 13:41

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2022 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 13:32

    Julgado procedente o pedido

  • 26/08/2022 09:35

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2022 11:29

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 03/08/2022 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 14:57

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 29/07/2022 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 10:13

    Juntada de

  • 19/07/2022 13:30

    Juntada de

  • 19/07/2022 13:15

    Juntada de

  • 19/07/2022 12:02

    Juntada de

  • 12/07/2022 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2022 04:55

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 27/06/2022 23:59.

  • 27/06/2022 10:36

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/06/2022 02:06

    Publicado Despacho em 27/06/2022.

  • 26/06/2022 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

  • 23/06/2022 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2022 12:13

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/06/2022 11:00 3ª Vara Criminal de Belém.

  • 15/06/2022 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2022 09:41

    Juntada de

  • 02/06/2022 11:49

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/06/2022 00:53

    Publicado Decisão em 01/06/2022.

  • 02/06/2022 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

  • 30/05/2022 20:36

    Juntada de Ofício

  • 30/05/2022 20:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 20:23

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/06/2022 11:00 3ª Vara Criminal de Belém.

  • 30/05/2022 20:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 14:02

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 30/05/2022 09:39

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2022 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2022 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 13:24

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2022 10:57

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/05/2022 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2022 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2022 23:26

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 15/05/2022 23:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2022 00:17

    Decorrido prazo de 8ª SECCIONAL DE ICOARACI em 11/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 00:38

    Publicado Decisão em 11/05/2022.

  • 11/05/2022 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

  • 10/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Criminal de Belém D E C I S Ã O I N T E R L O C U T Ó R I A Cuida-se de ação penal intentada pelo Ministério Público em face JONIELSON BENTO CARDOSO, pela prática do crime tipificado no art. 33 da Lei11.343/2006.

    NOTIFIQUE-SE o (a) denunciado(a), acima nominado(a) e qualificado(a) nos autos, no endereço acostado ou na Casa de Custódia se preso estiver, para no prazo de 10 (dez) dias apresentar a DEFESA PRELIMINAR, por escrito e por meio de advogado, podendo argüir preliminares e toda matéria de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas até o número de cinco, conforme o art. 55 da Lei nº 11.343/2006.

    Oferecida a defesa venham os autos imediatamente conclusos.

    Em se tratando de réu preso, CASO NÃO TENHA ADVOGADO constituído, nos autos, por ocasião da notificação, colha o SR, OFICIAL DE JUSTIÇA, A DECLARAÇÃO DO RÉU SE SERÁ ASSISTIDO POR DEFENSOR PÚBLICO, certificando no respectivo mandado, caso em que deverá o processo ser de imediato remetido à Defensoria Pública para oferecimento da Defesa.

    Determino e autorizo, desde já, que seja efetivado todo o necessário para a realização da (s) diligência (s) acima designada (s), inclusive a subscrição pela secretaria de ofícios, mandados de intimação, expedições de carta precatória e, ainda, subscrição de ofícios para requisição, se necessário, consoante Provimento nº 06/2006 e Provimento nº 08/2014, da CJRMB.

    Juntem-se os antecedentes criminais dos denunciados.

    Junte-se o Laudo Toxicológico Definitivo (em caso de não ter sido juntado).

    Notifique-se.

    Intime-se e Cumpra-se.

    Belém (PA), 09 de maio de 2022.

    DRA.

    CRISTINA SANDOVAL COLLYER Juíza de Direito, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Belém-PA

  • 09/05/2022 11:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2022 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2022 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 10:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/05/2022 08:56

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2022 08:53

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 09/05/2022 08:45

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 06/05/2022 13:51

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2022 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 12:20

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/04/2022 16:12

    Declarada incompetência

  • 25/04/2022 13:42

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2022 13:41

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 22/04/2022 14:04

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 10/04/2022 03:26

    Decorrido prazo de 8ª SECCIONAL DE ICOARACI em 05/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 08:10

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/04/2022 02:30

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 28/03/2022 23:59.

  • 31/03/2022 09:57

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 31/03/2022 08:49

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 28/03/2022 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 13:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/03/2022 12:51

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/03/2022 18:43

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2022 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 15:09

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 24/03/2022 14:16

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 24/03/2022 12:29

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2022 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 12:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
29/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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